Ações de improbidade e execuções ajuizadas pela União em 2020 pedem o ressarcimento de quase R$ 4 bilhões

A Procuradoria-Geral da União, órgão da Advocacia-Geral da União (PGU/AGU), ajuizou em 2020 um total de 2.173 ações por meio das quais cobra aproximadamente R$ 3,9 bilhões de autores de irregularidades. Os pedidos de ressarcimento envolvem processos em que se discute atos de improbidade administrativa, cobranças em geral e o pagamento de condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os dados fazem parte de balanço divulgado pela AGU. No que diz respeito aos processos movidos pelo Departamento de Patrimônio Público e Probidade da instituição (DPP/PGU/AGU), houve aumento de 26% em relação ao número de ações ajuizadas em 2019 (1.718).

A maior parte dos valores cobrados, R$ 2,8 bilhões, envolve ações de improbidade movidas contra agentes públicos que cometeram atos contra a Administração Pública. Já as execuções do TCU foram responsáveis por pedidos de reparações no valor de cerca de R$ 652 milhões. Essa modalidade de cobrança é feita pela AGU quando gestores públicos não comprovam o uso correto de determinada verba federal para investimento em áreas como educação e saúde.

Já o resultado dos requerimentos de bloqueio de bens, feitos na tentativa de evitar que os réus se desfaçam do patrimônio durante o processo, ultrapassaram os R$ 358 milhões pedidos no âmbito de 51 ações.

A Procuradoria-Geral da União celebrou, ainda, 474 acordos judiciais ou administrativos em 2020 – que possibilitaram o repasse de R$ 48,2 milhões ao Tesouro Nacional.

P.V.