Modelos de unidades da Consultoria-Geral da União

Tratam-se de modelos produzidos por órgãos consultivos da Consultoria-Geral da União para seus órgãos assessorados e em casos específicos, sem a interferência da CNMLC.

Em caso de dúvidas sobre eles, contatar diretamente a unidade local.

Unidade	Objeto	Modelos
CJU-PE	Operação Carro Pipa	Edital (2024) e anexos: Projeto Básico, Contrato, Requerimento, Declaração sobre informações, Declaração sobre trabalho de menor, Modelo de Autorização de exposição de dados, Tabela de preços, Notificação ao Credenciado de paralisação da prestação de serviço, Regras para condução do sorteio e das prioridades, declaração de cumprimento de habilitação
e-CJU Residual	Convênio com fundação de apoio para suporte administrativo e financeiro	Minuta de convênio com fundação de apoio para suporte administrativo e financeiro
	Cessão de Bens Móveis	Minuta de Termo de Cessão de Bens Móveis
	Convênio de Estágio	Minuta de Convênio de Estágio
e-CJU Serviços Sem	Credenciamento serviços de saúde órgãos militares	Edital de credenciamento para prestação de serviços de saúde no âmbito dos órgãos militares - Lei 14.133/2021 (Fev/2024) Anexo A - contrato hospitais Anexo B - contrato clínicas médicas Anexo C - contrato clínicas odontológicas Anexo D - contrato reabilitação Anexo E - contrato laboratório Anexo F - contrato PSA Anexo G - contrato PSA cirurgião dentista Anexo H - contrato pré e inter-hospitalar Anexo I - contrato atenção domiciliar Anexo J - contrato cooperativa Anexo K - modelo de requerimento para credenciamento PSA Anexo L - modelo de carta-proposta para OCS Anexo M - Lista referencial de diárias, taxas, materiais, dietas e instruções gerais do Fusex Anexo N - Lista referencial de procedimentos de assistência médica domiciliar do Fusex Anexo O - Pacotes de prestação de serviços Anexo P - Termo de conciliação judicial MPT e União - limites da terceirização Anexo Q - Áreas de prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, odontológica e de reabilitação Anexo R - Procedimentos sujeitos a parecer, não cobertos nem financiados Anexo S - modelo de declaração ausência trabalho de menor