Corregedoria-Geral da Advocacia da União

Nome do cargo ou função

Corregedor-Auxiliar 1

Nível do cargo ou função

FCE 1.15

Órgão ou entidade

Advocacia-Geral da União

Principais responsabilidades

Planejar, dirigir, coordenar, orientar a execução, monitorar e avaliar as atividades de sua respectiva Corregedoria-Auxiliar;

Realizar, por determinação do Corregedor-Geral, correições ordinárias e extraordinárias;

Apreciar, com vistas a apurar, preliminarmente, a existência de infração funcional e a necessidade de instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar, as representações relativas à atuação dos integrantes das carreiras;

Conduzir verificações preliminares, inspeções e procedimentos correicionais designados pelo Corregedor-Geral;

Elaborar pareceres, relatórios, notas, informações, pesquisas, estudos e outros trabalhos jurídicos relativos à atividade correicional;

Acompanhar a adoção das providências sugeridas ou recomendadas em relatórios de correição e demais procedimentos correicionais da Corregedoria- Geral da Advocacia da União;

Instruir procedimentos em curso na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, requisitando informações, documentos e outras diligências;

Elaborar o cronograma de correições ordinárias, a ser submetido à aprovação do Corregedor-Geral;

Propor ao Corregedor-Geral medidas para o aperfeiçoamento e a uniformização dos procedimentos correicionais;

Realizar a interlocução entre a Corregedoria-Geral da Advocacia da União e outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, no âmbito de suas atribuições; Exercer outras atribuições que forem determinadas pelo Corregedor-Geral.

Escopo de Gestão/Equipe de Trabalho

Experiência em coordenação de equipes, gestão de projetos institucionais e distribuição de demandas;

Aptidão para gestão de conflitos e mediação institucional;

Postura colaborativa e articuladora com unidades internas e órgãos externos de controle;

Atuação voltada à prevenção de irregularidades e promoção da integridade institucional.

Critérios Gerais

Ser membro de uma das carreiras jurídicas mencionadas no art. 27 da Lei nº 13.327/2016;

Atendimento aos requisitos de idoneidade e experiência previstos no Decreto nº 10.829/2021 (ou normas sucessoras sobre cargos em comissão); Histórico de atuação alinhada aos valores institucionais da AGU;

Atuação pautada pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

Habilidade de comunicação clara, objetiva, técnica e articulação institucional.

Critérios Específicos

Conhecimento aprofundado do regime jurídico dos membros da AGU, da Lei nº 8.112/1990, da Lei nº 9.784/1999 e demais normas disciplinares aplicáveis;

Nome do cargo ou função

Corregedor-Auxiliar 2

Nível do cargo ou função

FCE 1.15

Órgão ou entidade

Advocacia-Geral da União

Principais responsabilidades

Planejar, dirigir, coordenar, orientar a execução, monitorar e avaliar as atividades de sua respectiva Corregedoria-Auxiliar;

Realizar, por determinação do Corregedor-Geral, correições ordinárias e extraordinárias;

Apreciar, com vistas a apurar, preliminarmente, a existência de infração funcional e a necessidade de instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar, as representações relativas à atuação dos integrantes das carreiras;

Conduzir verificações preliminares, inspeções e procedimentos correicionais designados pelo Corregedor-Geral;

Elaborar pareceres, relatórios, notas, informações, pesquisas, estudos e outros trabalhos jurídicos relativos à atividade correicional;

Acompanhar a adoção das providências sugeridas ou recomendadas em relatórios de correição e demais procedimentos correicionais da Corregedoria- Geral da Advocacia da União;

Instruir procedimentos em curso na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, requisitando informações, documentos e outras diligências;

Elaborar o cronograma de correições ordinárias, a ser submetido à aprovação do Corregedor-Geral;

Propor ao Corregedor-Geral medidas para o aperfeiçoamento e a uniformização dos procedimentos correicionais;

Realizar a interlocução entre a Corregedoria-Geral da Advocacia da União e outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, no âmbito de suas atribuições; Exercer outras atribuições que forem determinadas pelo Corregedor-Geral.

Escopo de Gestão/Equipe de Trabalho

Experiência em coordenação de equipes, gestão de projetos institucionais e distribuição de demandas;

Aptidão para gestão de conflitos e mediação institucional;

Postura colaborativa e articuladora com unidades internas e órgãos externos de controle;

Atuação voltada à prevenção de irregularidades e promoção da integridade institucional.

Critérios Gerais

Ser membro de uma das carreiras jurídicas mencionadas no art. 27 da Lei nº 13.327/2016;

Atendimento aos requisitos de idoneidade e experiência previstos no Decreto nº 10.829/2021 (ou normas sucessoras sobre cargos em comissão); Histórico de atuação alinhada aos valores institucionais da AGU;

Atuação pautada pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

Habilidade de comunicação clara, objetiva, técnica e articulação institucional.

Critérios Específicos

Conhecimento aprofundado do regime jurídico dos membros da AGU, da Lei nº 8.112/1990, da Lei nº 9.784/1999 e demais normas disciplinares aplicáveis;

Nome do cargo ou função

Corregedor-Auxiliar 3

Nível do cargo ou função

FCE 1.15

Órgão ou entidade

Advocacia-Geral da União

Principais responsabilidades

Planejar, dirigir, coordenar, orientar a execução, monitorar e avaliar as atividades de sua respectiva Corregedoria-Auxiliar;

Realizar, por determinação do Corregedor-Geral, correições ordinárias e extraordinárias;

Apreciar, com vistas a apurar, preliminarmente, a existência de infração funcional e a necessidade de instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar, as representações relativas à atuação dos integrantes das carreiras;

Conduzir verificações preliminares, inspeções e procedimentos correicionais designados pelo Corregedor-Geral;

Elaborar pareceres, relatórios, notas, informações, pesquisas, estudos e outros trabalhos jurídicos relativos à atividade correicional;

Acompanhar a adoção das providências sugeridas ou recomendadas em relatórios de correição e demais procedimentos correicionais da Corregedoria- Geral da Advocacia da União;

Instruir procedimentos em curso na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, requisitando informações, documentos e outras diligências;

Elaborar o cronograma de correições ordinárias, a ser submetido à aprovação do Corregedor-Geral;

Propor ao Corregedor-Geral medidas para o aperfeiçoamento e a uniformização dos procedimentos correicionais;

Realizar a interlocução entre a Corregedoria-Geral da Advocacia da União e outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, no âmbito de suas atribuições; Exercer outras atribuições que forem determinadas pelo Corregedor-Geral.

Escopo de Gestão/Equipe de Trabalho

Experiência em coordenação de equipes, gestão de projetos institucionais e distribuição de demandas;

Aptidão para gestão de conflitos e mediação institucional;

Postura colaborativa e articuladora com unidades internas e órgãos externos de controle;

Atuação voltada à prevenção de irregularidades e promoção da integridade institucional.

Critérios Gerais

Ser membro de uma das carreiras jurídicas mencionadas no art. 27 da Lei nº 13.327/2016;

Atendimento aos requisitos de idoneidade e experiência previstos no Decreto nº 10.829/2021 (ou normas sucessoras sobre cargos em comissão); Histórico de atuação alinhada aos valores institucionais da AGU;

Atuação pautada pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

Habilidade de comunicação clara, objetiva, técnica e articulação institucional.

Critérios Específicos

Conhecimento aprofundado do regime jurídico dos membros da AGU, da Lei nº 8.112/1990, da Lei nº 9.784/1999 e demais normas disciplinares aplicáveis;