Consultor Federal em Regulação Econômica da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica -
Publicado em
27/11/2023 23h00
Atualizado em
04/12/2023 12h39
Procuradoria-Geral Federal
José Flavio Bianchi
Consultor Federal em Regulação Econômica da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica
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Reunião de alinhamento entre Funai, ANM e União
- I – pela Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica - SUBCONSU (PGF):
- Mariana Rodrigues Silva Melo – Consultora Federal em Políticas Públicas;
- José Flavio Bianchi – Consultor Federal em Regulação Econômica.
- II – pela Subprocuradoria Federal de Contencioso – SUBCONT
- Priscilla Lima de Carvalho Silva - Coordenadora Geral de Contencioso.
- III- pela Procuradoria-Geral da União - PGU:
- Erick Magalhães Santos – Coordenador-Geral de Patrimônio e Meio Ambiente – CGPAM.
- IV - pela PRF 1ª Região:
- Renata Maria Periquito Pontes Cunha – Procuradora-Regional Federal 1ª Região;
- Lúcia Penna Franco Ferreira - Procuradora-Regional Federal 1ª Região, substituto;
- Patrícia Carvalho Cruz – Coordenadora da Equipe Inter-Regional de Matéria Fundiária e Indígena da 1ª e 6ª Regiões;
- Emilia de Barros Mafra Lapenda - Procuradora Federal;
- Ygor Villas Norat – Coordenador da Equipe Regional em Matéria Regulatória; e
- Fernando Moreira Pinheiro - Núcleo de Matéria Finalística.
- V – pela Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas / PFE/FUNAI:
- Matheus Antunes Oliveira – Procurador-Chefe.
- VI – pela Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Mineração /PFE/ANM:
- Thiago de Freitas Benevenuto – Procurador-chefe.
"Processo judicial n.º 0019192-92.2016.4.01.3200 - reunião de alinhamento entre Funai, ANM e União”