Agenda Consultora Federal em Regulação Econômica da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral Federal
Publicado em
06/03/2026 00h00
Atualizado em
10/03/2026 18h33
Procuradoria-Geral Federal
ISABELLA SILVA OLIVEIRA CAVALCANTI
Consultora Federal em Regulação Econômica
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Reunião Mensal de Equipe SUBCONSU
Reunião Mensal de Equipe SUBCONSU -
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Fórum de Procuradores-Chefes
- Dra. Ana Paula Passos Severo -Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica
- Dra. Renata Resende Ramalho Costa – Gabinete SUBCONSU
- Dr. Davi Pereira Alves - Procurador (PF/ANA)
- Dr. Felipe Beltrão Fallot - Procurador - Chefe Substituto (PF/ANA)
- Dr. Diogo Souza Moraes- Procurador – Chefe (PF/ANAC)
- Dra. Renata Uchoa - Procuradora - Chefe Substituta (PF/ANAC)
- Dr. Eduardo Estevão Ferreira Ramalho - Procurador – Chefe (PF/ANEEL)
- Dra. Fábia Mara Felipe Belezi - Procuradora - Chefe Substituta (PF/ANEEL)
- Dr. Thiago de Freitas Benevenuto - Procurador –(PFE/ANM)
- Dr. Gabriel Prado Leal - Procurador - Chefe Substituto (PFE/ANM)
- Dr. Daniel Junqueira de Souza Tostes - Procurador – Chefe (PF/ANS)
- Dra. Adriana Castro Procuradora - Chefe Substituta (PF/ANS)
- Dr. Cassio Cavalcante Andrade - Procurador (PFE/ANATEL)
- Dra. Carolina Scherer - Procuradora - Chefe Substituta (PFE/ANATEL)
- Dr. Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo - Procurador – (PF/ANTAQ)
- Dr. Rodrigo Romel- Procurador - Chefe Substituto (PF/ANTAQ)
- Dr. Rafael Henrique Fortunato - Procurador – Chefe (PF/ANTT)
- Dra. Waleska de Sousa Gurgel - Procuradora - Chefe Substituta (PF/ANTT)
- Dr. Maxiliano D´Avila Cândido de Souza- Procurador (PF/ANVISA)
- Dra. Flávia Oliveira Tavares- Procuradora - Chefe Substituta (PF/ANVISA)
- Dr. Thomas Augusto Ferreira de Almeida- Procurador – Chefe (PF/ANCINE)
- Dr. Maurício Maia- Procurador - Chefe Substituto (PF/ANCINE)
- Dr. Daniel Otaviano Ribeiro - Procurador – Chefe (PF/ANP)
- Dr. Marcus Vinicius de Albuquerque Portella - Procurador - Chefe Substituto - (PF/ANP)
- Dr. Jonas Rodrigues da Silva Junior- Procurador – Chefe (PFE/ANPD)
- Dra. Natalia Hallit Moyses- Procuradora - Chefe Substituta (PFE/ANPD)
- Dr. Rômulo de Castro Souza Lima- Procurador – Chefe (PF/ANSN)
- Dr. Marcelo Mello Alves Pereira - Procurador - Chefe Substituto (PF/CVM)
- Dr. André Luís Macagnan Freire - Procurador – Chefe (PFE/CADE)
- Dra. Fernanda Raso Zamorano - Procuradora - Chefe Substituta (PFE/CADE)
- Dr. Antônio Cavaliere Gomes - Procurador – Chefe (PFE/ INPI)
- Dr. André Amaral- Procurador - Chefe Substituto (PFE/ INPI)
- Dra. Maira Cauhi Wanderley - Procuradora – Chefe (PF/INMETRO)
- Dra. Tathiana Nery Moreira D. Miller- Procuradora - Chefe Substituta - (PF/INMETRO)
- Dr. Alexandre Munia Machado- Procurador – Chefe (PFE/ITI)
- Dr. Vilson Marcelo Vedana- Procurador - Chefe Substitut (PFE/ITI)
- Dr. Marcelo Barroso Mendes - Procurador - Chefe Substituto (PF/SUSEP)
- Dr. Leandro Santos da Guarda- Procurador – Chefe (PF/PREVIC)
- Dr. Daniel Ibiapina Alves - Procurador - Chefe Substituto (PF/PREVIC)
Fórum de Procuradores-Chefes -
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Seguro nos contratos de concessão
- Dra. Ana Paula Passos Severo -Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica
- Dra. Renata Resende Ramalho Costa – Gabinete SUBCONSU
- Dr. Davi Pereira Alves - Procurador (PF/ANA)
- Dr. Felipe Beltrão Fallot - Procurador - Chefe Substituto (PF/ANA)
- Dr. Diogo Souza Moraes- Procurador – Chefe (PF/ANAC)
- Dra. Renata Uchoa - Procuradora - Chefe Substituta (PF/ANAC)
- Dr. Eduardo Estevão Ferreira Ramalho - Procurador – Chefe (PF/ANEEL)
- Dra. Fábia Mara Felipe Belezi - Procuradora - Chefe Substituta (PF/ANEEL)
- Dr. Thiago de Freitas Benevenuto - Procurador –(PFE/ANM)
- Dr. Gabriel Prado Leal - Procurador - Chefe Substituto (PFE/ANM)
- Dr. Daniel Junqueira de Souza Tostes - Procurador – Chefe (PF/ANS)
- Dra. Adriana Castro Procuradora - Chefe Substituta (PF/ANS)
- Dr. Cassio Cavalcante Andrade - Procurador (PFE/ANATEL)
- Dra. Carolina Scherer - Procuradora - Chefe Substituta (PFE/ANATEL)
- Dr. Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo - Procurador – (PF/ANTAQ)
- Dr. Rodrigo Romel- Procurador - Chefe Substituto (PF/ANTAQ)
- Dr. Rafael Henrique Fortunato - Procurador – Chefe (PF/ANTT)
- Dra. Waleska de Sousa Gurgel - Procuradora - Chefe Substituta (PF/ANTT)
- Dr. Maxiliano D´Avila Cândido de Souza- Procurador (PF/ANVISA)
- Dra. Flávia Oliveira Tavares- Procuradora - Chefe Substituta (PF/ANVISA)
- Dr. Thomas Augusto Ferreira de Almeida- Procurador – Chefe (PF/ANCINE)
- Dr. Maurício Maia- Procurador - Chefe Substituto (PF/ANCINE)
- Dr. Daniel Otaviano Ribeiro - Procurador – Chefe (PF/ANP)
- Dr. Marcus Vinicius de Albuquerque Portella - Procurador - Chefe Substituto - (PF/ANP)
- Dr. Jonas Rodrigues da Silva Junior- Procurador – Chefe (PFE/ANPD)
- Dra. Natalia Hallit Moyses- Procuradora - Chefe Substituta (PFE/ANPD)
- Dr. Rômulo de Castro Souza Lima- Procurador – Chefe (PF/ANSN)
- Dr. Marcelo Mello Alves Pereira - Procurador - Chefe Substituto (PF/CVM)
- Dr. André Luís Macagnan Freire - Procurador – Chefe (PFE/CADE)
- Dra. Fernanda Raso Zamorano - Procuradora - Chefe Substituta (PFE/CADE)
- Dr. Antônio Cavaliere Gomes - Procurador – Chefe (PFE/ INPI)
- Dr. André Amaral- Procurador - Chefe Substituto (PFE/ INPI)
- Dra. Maira Cauhi Wanderley - Procuradora – Chefe (PF/INMETRO)
- Dra. Tathiana Nery Moreira D. Miller- Procuradora - Chefe Substituta - (PF/INMETRO)
- Dr. Alexandre Munia Machado- Procurador – Chefe (PFE/ITI)
- Dr. Vilson Marcelo Vedana- Procurador - Chefe Substitut (PFE/ITI)
- Dr. Marcelo Barroso Mendes - Procurador - Chefe Substituto (PF/SUSEP)
- Dr. Leandro Santos da Guarda- Procurador – Chefe (PF/PREVIC)
- Dr. Daniel Ibiapina Alves - Procurador - Chefe Substituto (PF/PREVIC)
Seguro nos contratos de concessão