Inscrição e Baixa de Reprodutores
A inscrição de reprodutores permite rastrear a produção de sêmen animal, seja bovino, bubalino, equídeo, caprino ou ovino. Antes do início da coleta de sêmen em um Centro de Coleta e Processamento de Sêmen (CCPS) registrado no Ministério da Agricultura, o animal é submetido a exames sanitários, de identificação genética e avaliações de desempenho zootécnico, que asseguram a identidade e qualidade do produto final.
A baixa é o afastamento do doador de sêmen do CCPS por motivo a ser informado à Superintendência Federal de Agricultura (SFA) da unidade federativa em que inscreveu o animal. A SFA dará a baixa na inscrição logo que for informada.
Para consultar os documentos necessários para inscrição e baixa e reprodutores
Para fazer a inscrição ou dar baixa do animal doador de sêmen é preciso reunir os requerimentos e documentações exigidos pela Divisão de Fiscalização de Material Genético Animal (DMG), do Ministério da Agricultura, conforme listado abaixo.
O responsável técnico do centro de coleta e processamento de sêmen (CCPS) envia a documentação devidamente preenchida à Superintendência Federal da Agricultura (SFA) da unidade da federação onde se localiza o seu estabelecimento.
Caso o doador de sêmen saia do CCPS (baixa), por qualquer motivo é necessário, ao retornar deve seguir os procedimentos para obtenção de nova inscrição de reprodutor.
Os teste de identificação genética exigido para a inscrição do reprodutor em um CCPS seve ser realizado por laboratório credenciado pelo MAPA.
Inscrição de reprodutores bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos:
Requerimento para Bovinos, Bubalinos, Caprinos e Ovinos;
Comunicação de quarentena por ocasião do ingresso do reprodutor na unidade de quarentena do CCPS;
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Cópia do Certificado de Registro Genealógico Definitivo (RGD) ou do Certificado Especial de Identificação e Produção (CEIP);
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Cópia da Certificação Zootécnica (finalidade de comercialização de sêmen);
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Cópia do teste de Tipagem de DNA ou Sanguínea;
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Cópia do Certificado Andrológico;
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Atestado Sanitário .
Informações adicionais estão contidas na Instrução Normativa SDA nº 53, de 27 de setembro de 2006
Inscrição de reprodutores equídeos:
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Cópia do Certificado de Registro Genealógico Definitivo (RGD) ou do Certificado Especial de Genealogia de Desempenho Funcional (CEGDF);
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Parecer zootécnico, conforme determinação do setor competente do Ministério da Agricultura;
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Cópia do teste de Tipagem de DNA ou Sanguínea;
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Cópia do Certificado Andrológico;
Informações adicionais estão contidas na Instrução Normativa SDA nº06, de 23 de março de 2009
Requerimentos para dar baixa de reprodutores:
Endereços das Superintendências Federais de Agricultura (SFA)