Tese da ESPM vai avaliar relação entre indicação geográfica e associativismo

A doutoranda Simone Goldman Batistic Ribeiro, consultora de agronegócio do Sebrae em Sorocaba (SP), se prepara para atender a uma demanda do Fórum Paulista de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas. Ela vai estudar, em sua tese na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) a relação entre associativismo e as indicações geográficas (IGs).

O fórum foi formalizado há um ano e tem como finalidade planejar, articular e discutir desafios e propor soluções para estimular ações de diferenciação de mercado para produtos paulistas. As indicações geográficas são uma política pública para a proteção e promoção da propriedade intelectual que pode agregar valor aos produtos de determinada região pelo reconhecimento de características específicas daquele território e das pessoas que o produzem.

O auditor fiscal Francisco José Mitidieri, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (SFA-SP), coordena o fórum e disse que o estudo deve comprovar cientificamente uma percepção que ele vem desenvolvendo na prática: as IGs mais estruturadas e de maior sucesso provêm de uma cultura de associativismo mais forte.

Simone disse que esse tema será parte de sua tese sobre IGs. Nesta etapa inicial, ela está comparando diagnósticos sobre possíveis IGs. “Surgiu no fórum uma discussão sobre o diagnóstico para as potenciais IGs, porque existem diversos questionários sendo aplicados. A ideia é unificar esse diagnóstico e focar no associativismo”, disse ela. Em breve, a doutoranda deve iniciar o levantamento do que já existe na literatura sobre a mensuração do associativismo neste cenário.

Simone é orientada pelo professor Ilan Avrichir, do Programa de Pós-Graduação em Administração da ESPM. Ilan disse que no meio deste ano sua aluna já deve ter algum recorte da evolução do estudo para apresentar ao fórum e, ao final de um ano, algum resultado. “Vamos fazer uma pesquisa em bases de dados e artigos para verificar quais são os instrumentos que medem o associativismo”, afirmou. A ideia é fazer uma pesquisa piloto para avaliar quatro ou cinco IGs em diferentes níveis de desenvolvimento para avaliar se as que têm uma cultura associativista mais forte são as que mais progrediram. “Vamos testar essa hipótese”, disse o orientador.

O superintendente Guilherme Campos lembra que essa política pública, acompanhada por estudos acadêmicos, fortalece a produção e o mercado de São Paulo e do Brasil. “O Estado já tem sete IGs reconhecidas, sendo quatro ligadas ao agro”, apontou, referindo-se aos cafés da Alta Mogiana, da Região de Pinhal e da Região de Garça, além da mais recente, a uva niagara rosada de Jundiahy. “Estamos trabalhando para que outras se juntem ao grupo”, afirmou.

ACADEMIA

Para Mitidieri, o envolvimento do fórum com a academia é importantíssimo. Segundo ele, a participação de instituições de ensino e pesquisa no colegiado é um indicador dessa relevância. Indicação geográfica e marcas coletivas têm sido objetos de pesquisa também na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, os IFs, apenas para citar algumas instituições.

Ainda de acordo com o auditor fiscal do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o estudo de Simone sobre os diagnósticos deve orientar o fórum e o próprio setor produtivo sobre o tipo de indicação geográfica mais adequada para cada situação: indicação de procedência ou denominação de origem. “São as duas espécies de indicação geográfica previstas na legislação brasileira”, comentou.

O auditor do Mapa disse ainda que em outros países, particularmente na União Europeia, a questão do associativismo nas IGs é bastante valorizada. Ele cita uma reflexão da engenheira agrônoma Ana Soeiro, consultora da UE: “A qualidade do agrupamento de produtores tem que ser tão boa ou melhor que a qualidade do produto.” Ana é assessora de várias IGs, diretora-executiva da Qualifica-Portugal e representante em Portugal da entidade mundial representativa das IGs, a orIGin.

Fotos: Café da região de Garça, com IG reconhecida em 2022 (Tamis Lustri); Francisco José Mitidieri, da SFA-SP (Ana Maio/SFA-SP)