5. Como sei se posso importar um vegetal?

Os vegetais e suas partes são classificados conforme o risco potencial de transmitir ou carregar uma praga ou doença.

São 5 as categorias de risco. Veja no site https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/sanidade-vegetal/analise-de-riscos-de-pragas quais são as categorias de risco, conforme a IN MAPA nº 65/2021. Os produtos de categoria 1 - lista no site indicado - não precisam de autorização prévia.

Os demais produtos precisam de autorização e prévia e sua autorização consta no site https://mapas.agricultura.gov.br/ddiv/arp/oracle/pvti2.asp Dica para consulta eficiente: coloque somente o país de origem e deixe os demais campos em branco, daí você poderá ver todos os vegetais autorizados para determinado país. Essa pesquisa é mais eficaz pois você pode ter um nome popular incorreto ou nome científico com alguma grafia diferente.

Caso não conste no site indicado o seu produto vegetal, significa que sua importação é proibida e no site https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/sanidade-vegetal/analise-de-riscos-de-pragas tem um formulário para solicitar a Análise de Risco de Pragas - ARP.

Para sementes e mudas além dessa autorização precisa dos procedimentos de RENASEM e autorização prévia para importação de sementes e mudas. Veja abaixo as dúvidas de sementes e mudas.