Mapa entrega credenciamento ao primeiro Sistema Participativo de Garantia (SPG) do Espírito Santo

A Coordenação de Produção Orgânica do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Superintendência de Agricultura no Espírito Santo (SFA-ES), realizou, nesta segunda-feira (15), a entrega de certificados a produtores orgânicos capixabas, durante a Assembleia da Comissão de Produção Orgânica do Espírito Santo (CPOrg-ES), no auditório da Superintendência.

Na reunião, o superintendente de Agricultura e Pecuária no ES, Guilherme de Souza, entregou certificados a 11 participantes, entre agricultores orgânicos e técnicos, que realizaram o Treinamento em Cadastramento de Organização de Controle Social (OCS), promovido em maio deste ano, além da declaração de cadastro da nova OCS “Natur in Garrafão”, sediada em Santa Maria de Jetibá (ES).

O destaque do evento foi a entrega da declaração de credenciamento da Associação Rede Bem Viver de Agroecologia como primeiro Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica de Propriedades e Agricultores (Opac) do Espírito Santo, oficializando o primeiro Sistema Participativo de Garantia (SPG) do estado.

Com sede em São Gabriel da Palha (ES), a Associação Rede Bem Viver reúne cerca de 130 produtores que atuam na produção e certificação orgânica. A partir do credenciamento, passam a utilizar o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, ampliando as possibilidades de comercialização em mercados nacionais e internacionais, conforme previsto na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007.

Ao receber o certificado, o produtor do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Leomar Lírio, explicou que o processo de construção do SPG começou em 2016, por meio da parceria do MPA com a instituição alemã Welthaus Bielefeld. “A parceria com a Welthaus ajudou a custear encontros e seminários para que os camponeses entendessem o processo. Contamos também com a orientação e o suporte do Mapa e do Incaper, tornando possível a realização desse sonho, que tem como finalidade defender e promover a agroecologia no Espírito Santo”, disse.

O chefe do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica (Nusorg/DDA-ES), João Francisco Júnior, que coordenou a reunião, esclareceu que o SPG é um dos mecanismos de garantia de qualidade orgânica, fundamentado no controle social e na responsabilidade solidária entre agricultores, consumidores e técnicos, distinguindo-se do sistema de auditoria tradicional. “Os agricultores se organizam em grupos, definem um cronograma, compartilham conhecimentos sobre a produção orgânica e criam instrumentos para verificar e atestar quais produtos ou estabelecimentos produtores ou comerciais atendem às exigências do regulamento da produção orgânica, caracterizando-se pela autogestão e pela troca de experiências”, destacou.

O superintendente da SFA-ES ressaltou o avanço para o setor orgânico no estado. “Desde que assumi a Superintendência, tive a grata satisfação de saber que aqui havia um setor destinado exclusivamente à produção de orgânicos. Esse é um segmento que recebe atenção especial do Mapa por seu compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental. Nosso trabalho é apoiar e estimular o crescimento da produção orgânica, tanto no estado quanto em todo o país", afirmou Souza.

Também participaram do evento o chefe da Divisão de Defesa Agropecuária (DDA-ES), Eduardo Farina, a auditora fiscal do Nusorg-ES, Sara Hoppe, o agente de inspeção Luiz Fernando Nogueira e os membros governamentais e da sociedade civil integrantes da CPOrg-ES.

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