Destaque no mundo, a agricultura tropical brasileira consolidou-se pela inovação e sustentabilidade, desenvolvendo iniciativas bem sucedidas de redução de carbono e inovação. Nos últimos 40 anos, enquanto a área ocupada pela agricultura aumentou 33%, a produção cresceu em torno de 386%. Programas como o ABC Cerrado, o incentivo aos orgânicos e aos bioinsumos mostram as novas tendências do agro brasileiro.
O Projeto ABC Cerrado está inserido no Plano ABC, que é uma política agropecuária focada em sustentabilidade e na mitigação de gases de efeito estufa. Foi criado para difundir e incentivar adoção de práticas sustentáveis nas propriedades rurais do bioma Cerrado, beneficiando produtores de sete Estados: Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Bahia, Piauí, Minas Gerais, além do Distrito Federal. As tecnologias utilizadas não exigem muitos investimentos na propriedade, apenas pequenas adequações. Já foram capacitados 7800 produtores, que passam a usar a tecnologia quando percebem o ganho muito rápido de produtividade. Mais de 93 mil hectares de pastagens foram recuperados. O MAPA planeja implementar o Plano ABC em outros biomas.
Sob coordenação do Serviço Florestal Brasileiro, o projeto Paisagens Rurais foi lançado este ano e é voltado para recuperação ambiental produtiva do bioma Cerrado e na geração de renda. O projeto vai capacitar e prestar assistência técnica e gerencial a 4 mil produtores rurais de nove estados e do Distrito Federal, orientando o agricultor para o cumprimento do Código Florestal Brasileiro, além de disseminar o uso de práticas de agricultura sustentáveis no bioma mais produtivo do país e que guarda a maior parte da água potável do Brasil. A iniciativa tem o apoio do Bird e da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), além de parceria com MCTIC, por meio do Inpe, a Embrapa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
O presidente Jair Bolsonaro e a ministra Tereza Cristina inauguraram o Observatório da Agropecuária Brasileira, ferramenta que dará a gestores amplo acesso a informações estratégicas para a tomada de decisões e elaboração de políticas públicas para o setor. A iniciativa permitirá o acompanhamento e a gestão integrada dos dados produzidos por diferentes unidades do Mapa e de outros ministérios sobre setores da agropecuária. O Observatório foi desenvolvido em parceria com Embrapa e CNA.
Já está pronto o Programa Nacional de Insumos para a Agricultura Orgânica, o programa Bioinsumos. O objetivo principal é sistematizar e fomentar serviços, tecnologias, produtos e outros processos desenvolvidos a partir de recursos renováveis e adotar práticas alternativas de produção agrícola, pecuária e aquícola, economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis. Os bioinsumos abrangem desde sementes, fertilizantes, produtos para nutrição vegetal e animal, extratos vegetais, defensivos feitos a partir de micro-organismos benéficos para controle de pragas até produtos homeopáticos ou tecnologias que tem ativos biológicos na composição.
Em agosto, foi firmada a concessão florestal da Unidade de Manejo Florestal IV da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia, com uma área de 33 mil hectares. Este foi o primeiro o contrato deste tipo de concessão do governo do presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, mais de 1,05 milhão de hectares de seis florestas nacionais estão sob concessão para iniciativa privada, por meio de 18 contratos. A meta é chegar a 4 milhões de hectares concedidos até 2022. A concessão é um dos mecanismos mais eficazes para exploração da madeira e da biodiversidade com a manutenção da floresta em pé e valorizada.
A inscrição de propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de obrigatória, agora é permanente. Essa mudança permite a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), possibilitando aos produtores rurais acessar os mecanismos de adequação ao Código Florestal Brasileiro. Assim será possível a regularização ambiental das propriedades rurais de forma a garantir a sustentabilidade da produção rural brasileira. O texto estabelece que os proprietários rurais que se registrarem no CAR até 31 de dezembro de 2020 poderão aderir ao PRA em até dois anos após inscrição no cadastro.
O Mapa lançou em dezembro o projeto Inovação nas Cadeias Produtivas da Agropecuária para a Conservação Florestal na Amazônia Legal. O objetivo é levar inovação para as cadeias produtivas da carne, soja e madeira para que aumentem a produtividade e valor dos produtos alinhados com o uso sustentável dos recursos naturais e conservação da floresta amazônica. O projeto será implantado de 2020 a 2024 em cinco estados: Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins.
