Crédito para pequenos e médios
O Plano Safra 2022/2023 destinou R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. O valor reflete um aumento de 36% em relação ao Plano anterior. Os produtores pequenos e médios continuam sendo prioridade no Plano Safra, com aumento da disponibilidade de recursos de custeio e taxas de juros favoráveis. O incentivo a técnicas sustentáveis de produção agropecuária também continua sendo prioridade do Plano Safra, com a destinação de mais de R$ 6 bilhões para o Programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais. Em 2022, foram incluídas novas linhas de crédito, como a construção ou reforma das moradias dos agricultores familiares no meio rural e o financiamento de Sistemas Agroflorestais, Turismo Rural e Produção de Bioinsumos no Pronaf Bioeconomia
Safra Recorde
A produção brasileira de grãos deverá passar de 312 milhões de toneladas em 2022/23, segundo estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O aumento é de 15% se comparado com o resultado obtido no último ciclo, o que representa quase 40 milhões de toneladas a mais. O crescimento reflete uma estimativa de elevação na área plantada da soja, com o avanço em importantes estados produtores da agricultura em áreas de pastagens degradadas, ou ainda, da opção pela oleaginosa em detrimento a outras culturas devido à melhor rentabilidade.
Garantia-Safra
O valor do benefício Garantia-Safra teve reajuste de 41% e passará de R$ 850 para R$ 1.200 em 2023. O benefício será pago de forma integral, em parcela única. No total, serão disponibilizadas 975 mil cotas. A Bahia é o estado com o maior número de cotas, 308.500, seguido do Ceará com 200 mil. A distribuição de cotas nos estados baseou-se na média de adesão dos agricultores, nas últimas cinco safras. O Garantia-Safra é pago aos agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
Milho em Balcão
O Programa de Venda em Balcão (ProVB) foi criado com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais aos estoques públicos de milho. Com a nova lei, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderá comercializar o produto para pequenos produtores. Com a promulgação da lei, fica assegurada a manutenção do programa, que antes era operacionalizado por meio de portarias. O milho a ser adquirido contribuirá para a manutenção do pequeno criador na sua atividade, assegurando consequentemente renda e empregos. A norma instituída também prevê a inclusão dos aquicultores entre o público beneficiado pelo Programa.