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Sair do Brasil

Info

Viajar com animal de estimação para o exterior

Os interessados precisam solicitar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a emissão do Certificado Veterinário Internacional (CVI), documento que comprova a boa condição sanitária do animal para ingressar em outro país.  

FEVEREIRO - Novas exigencias para ingresso no Chile

Fique atento, em fevereiro, em data a ser confirmada, entrarão em vigor novas exigencias para ingresso de seu Pet (cão ou gato) no Chile.

Mudanças

- Tratamento parasitário passa a ser obrigatória no intervalo entre 5 e 30 dias do embarque.

- Novo Atestado de Saúde será disponibilizado durante a solicitação já com declaração que cão não tem sintoma de "Leishmania infantum" para ser levado ao medico veterinário que fará o exame clinico.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÃES

A partir do dia 01 de março de 2023, todo cão que ingressar nos EUA (exceto os vacinados nos EUA) deverá obrigatoriamente ter em mãos um "Rabies Vaccine and Microchip Report - RVMR" emitido pelo médico veterinário particular que aplicou a vacina vigente. Este documento também será disponibilizado durante a solicitação mas o ideal é o interessado já solicitar ao medico veterinário que aplicou a vacina preencher. As vezes o medico veterinário é de outra cidade ou está de férias portanto se programe para ter este documento para ingresso nos EUA em mãos. NÃO É EXIGENCIA DO VIGIAGRO/MAPA  e sim do CDC.

Cães vacinados e/ou microchipados no Brasil para terem seu CVI emitido devem obrigatoriamente apresentar o comprovante de vacina brasileiro e comprovante de microchip brasileiro na solicitação.

Este RVMR não deverá ser apresentado na solicitação, sendo exigido somente no ingresso nos EUA junto com outros documentos (Import Permit, Sorologia) conforme enquadramento do animal nas regras do CDC. (Vide regras)


ASSINATURA ELETRÔNICA

A partir do dia 01/11/2022 para o MAPA emitir CVI para qualquer País será exigido que todos os arquivos anexados via e-mail ou via eletrônica estejam de acordo com as definições, regras, requisitos e responsabilidades referentes à digitalização dos documentos dispostas no Decreto nº 10.278 de 18 de março de 2020 o qual determina que “o documento digitalizado destinado a se equiparar a documento físico para todos os efeitos legais e para a comprovação de qualquer ato perante pessoa jurídica de direito público interno deverá ser assinado digitalmente com certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, de modo a garantir a autoria da digitalização e a integridade do documento e seguir padrões técnicos mínimos para digitalização de documentos.    

Para evitar que o interessado necessite ir até uma unidade VIGIAGRO apenas para apresentar os originais, os arquivos, desde que assinados eletronicamente, passarão a ter valor de original.

Qualquer pessoa pode assinar eletronicamente, não sendo obrigatório que o tutor, médico veterinário ou outra pessoa específica seja o assinador. É um ato cartorial que, de acordo com Decreto 10278/20 transforma um arquivo em original conferindo autenticidade e integralidade MAS a pessoa responde junto com tutor no caso de irregularidades.

É sugerido o uso do "Assinador Eletrônico gov.br" mas qualquer outro pode ser usado desde que no padrão da ICP-Brasil. Em caso de dúvidas veja mais informações abaixo.

Veja aqui Passo a Passo para envio dos arquivos assinados eletronicamente pelo aplicativo GOV.BR

Ou acesse aqui o vídeo mostrando como fazer assinatura gov.br pelo celular.

Vídeo sobre assinatura eletrônica + Verificar assinatura eletrônica no Adobe ou ITI

Exigências Específicas dos países com modelo acordado

.

AFRICA DO SUL África do Sul CE.ZA.CO.OUT.17 CE.ZA.GA.ABR.18

ARÁBIA SAUDITAArábia SauditaCE.SA.CO.GA.CB.NOV.21

CANADÁ CanadáOnline

NOVO CHILE Chile Online

CHINAChinaCE.CN.CO.GA.MAI.20.GB

  CINGAPURACingapuraCE.CI.CO.GA.MAI.10

 COLÔMBIAColombiaOnline

CORÉIA DO SULcoreia do sul bandeira.png CE.KR.CO.GA.SET.21

COSTA RICA bandeira costa rica.pngCE.CR.CO.GA.CB.AGO.20

CROÁCIACROACIA.jpgCE.HR.CO.GA.FU.FEV.19


EMIRADOS ÁRABESEmirados ÁrabesCE.AE.CO.GA.DEZ.20

EQUADOR EquadorCE.EC.CO.FEV.11

CE.EC.GA.FEV.11

NOVO
ESTADOS UNIDOSEUAOnline

HONG KONGHong KongCE.HK.CO.GA.SET.05

ILHAS MAURÍCIOilhas mauricio bandeira.pngCE.UM.CO.OUT.16 cães

ÍNDIAÍndiaCE.IN.CO.MAI.13 CE.IN.GA.AGO.17

ISRAELIsraelCE.IL.CO.GA.FU.FEV.10

JAPÃOJapãoOnline

MACAUmacau bandeira.pngCE.MO.CO.GA.CB.MAR.22

MARROCOSmarrocos bandeira.pngCE.MA.CO.GA.CB.MAR.22


MERCOSULMercosulOnline

MÉXICOMéxicoOnline

NICARÁGUAnicaragua bandeira.pngCE.NI.CO.GA.AGO.16


NORUEGA = U.E.
Noruega
Online

OMÃOmãCE.OM.CO.JUL.07 cães

PERUPeruCE.PE.CO.GA.MAI.18

Grã Bretanha, Ilhas do Canal e Ilha de Man

reino unido.jpgOnline 16/01/2023

União Econômica EuroÁsiaCE.UD.CO.GA.ABR.18

SUÍÇA= UE
SuíçaOnline

TAIWANTaiwanCE.VN.CO.GA.JAN.09

UNIÃO EUROPEIAUnião EuropeiaOnline

VIETNÃVietnãCE.TW.CO.GA.SET.09

MODELO GERALbrasil bandeira.pngCE.AG.DEZ.06


Demais países não listados

IRLANDA DO NORTE = União EuropeiaiRLANDA DO NORTE.jpgOnline

Países com emissão do CVI eletrônico exclusivamente no modal online

Nesse sistema, o usuário poderá realizar praticamente todos os procedimentos de forma eletrônica e sem sair de casa.

A solicitação do documento será realizada através do envio eletrônico (upload) do Atestado de Saúde, comprovante de vacina e demais requisitos necessários assinados eletronicamente.  

O cidadão poderá acompanhar o andamento da solicitação pelo Portal, receberá uma notificação por e-mail e poderá imprimir o CVI emitido já assinado digitalmente pelo veterinário oficial.

Neste link você entra diretamente na página do serviço para solicitação do CVI online : 

  Solicitar "CVI- eletrônico"    

Neste link você entra diretamente na página de suas solicitações para fazer alguma correção exigida:

Acessar "Solicitação já feita"

Veja exigências específicas de cada país nas bandeiras acima.

PAÍSES HABILITADOS no CVI eletrônico:

I- ESTADOS UNIDOS:   Solicitação cães entre 5 e 2 dias anteriores ao embarque. Gatos entre 10 e 3 dias anteriores ao embarque.

Acesse aqui  Exigências específicas para viajar com seu Pet para os EUA       

Acesse aqui o modelo do "Rabies Certificate" que poderá ser exigido no ingresso dos EUA

 Acesse aqui o "Manual do Cidadão - EUA (jun.22)"  

Acesse aqui o eBook "Manual eCVI/EUA" Atualizado

Não necessita chancela no CVI EUA

II- ARGENTINA,  BOLÍVIA, CANADÁ, CHILE, COLÔMBIA, MÉXICO, PARAGUAI, URUGUAI E VENEZUELA. Solicitação entre 9 e 3 dias anteriores ao embarque. México 15 e 3 dias anteriores ao embarque.

Veja exigências específicas de cada país clicando na bandeira mais acima nesta página e em caso de dúvidas quanto a solicitação abra o Manual do Cidadão específico do país de destino:

Acesse aqui  o "Manual do Cidadão- Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Venezuela."  ou o eBook "Manual eCVI/Mercosul" 

Acesse aqui o "Manual do Cidadão- Canadá"  atualizado 07/02/22 ou eBook "Manual eCVI/Canadá" 

Atenção: Proibido ingresso de cães considerados com finalidade comercial no Canadá a partir de 28/09/22 Veja o PDF. 

Acesse aqui o "Manual do Cidadão- Chile" ou o eBook "Manual eCVI/Chile"

Acesse aqui o "Manual do Cidadão- Colômbia"  ou  eBook "Manual eCVI/Colômbia"

Acesse aqui o "Manual do Cidadão- México" ou o eBook "Manual eCVI/México"

- Argentina Chancelar -se o ingresso na Argentina for por um ponto considerado sem internet,  é necessário conferir a autenticidade do Certificado emitido mediante chancela de servidor MAPA, não necessariamente um de formação médico veterinário.

  Passo a Passo na Conferência de Autenticidade e Chancela do e-CVI para Argentina, no caso de ingresso por pontos não listados 

     

Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Japão, México, Paraguai, Uruguai e Venezuela - O Certificado será emitido eletronicamente mas, por enquanto, se faz necessário uma CHANCELA FÍSICA do serviço veterinário oficial (MAPA) através do Auditor Fiscal Federal Agropecuário em uma unidade VIGIAGRO

III- JAPÃO:   Solicitação entre 9 e 3 dias anteriores ao embarque

Foi implantado o módulo de Médico Veterinário e para solicitação do CVI eletrônico com destino ao Japão a solicitação será feita exclusivamente por médicos veterinários. 
O Médico Veterinário no primeiro acesso na ferramenta deve se habilitar  apresentando o CRMV e uma certidão negativa de PF do CFMV.
Clique aqui para acessar o Módulo "Habilitar Médico Veterinário" .
Acesse aqui o "Manual do Cidadão- Japão"  ou eBook "Manual eCVI/Japão"
Acesse aqui o "Vídeo do Gov.br" explicando como habilitar o Médico Veterinário e como solicitar CVI para o Japão.
Necessita chancela CVI Japão após assinatura do médico veterinário particular no CVI emitido

IV- UNIÃO EUROPEIA, NORUEGA E SUÍÇA (Irlanda do Norte a partir do dia 16/01/2023): Solicitação entre 9 e 3 dias anteriores ao embarque

NOVO Acesse aqui o eBook "Manual do Cidadão- União Europeia, Irlanda do Norte, Noruega e Suiça"
Acesse aqui o "Manual do Cidadão - União Europeia, Irlanda do Norte, Noruega e Suiça"
Acesse aqui: Demonstração do preenchimento de uma solicitação com detalhamento passo a passo.

Para trânsito pela União Europeia com animal despachado se faz necessário a emissão de um "CVI de Trânsito" atendendo todos os requisitos da União Europeia, além do CVI de destino com atendimento dos requisitos do destino (mar/22). 

Para animais em conexão/escala acompanhados do tutor pela União Europeia, independente se na cabine ou porão,  não existe a necessidade da emissão do "CVI de Trânsito" se não sair da zona primária/ alfandegada.


CHANCELA União Europeia, Irlanda do Norte, Noruega e Suíça
Veja aqui a lista de países que exigiram chancela física no e-CVI (Certificado Veterinário Internacional eletrônico)

Para chancela:
1- Deverá ser aposto o carimbo identificador da Unidade Administrativa do MAPA (VIGIAGRO, SISA ou SSA) e carimbo do Auditor Fiscal Federal Agropecuário Veterinário com a respectiva assinatura com caneta de tinta na cor azul, na primeira e última pagina do dossiê não devendo ser conferida nova data ao documento.
2- Todas as outras páginas deverão ser chancelados com carimbo oval de identificação da Unidade e rubrica do auditor.

Para os demais Países da União Europeia o e-CVI não necessita da chancela, ficando apenas a assinatura digital do médico veterinário oficial do Vigiagro/MAPA.

V- GRÃ-BRETANHA (ESCÓCIA, INGLATERRA E PAÍS DE GALES), ILHAS DO CANAL E ILHA DE MAN (Estará habilitado a partir do dia 16/01/23 e até dia 31/01/23 poderá ser emitido no modal presencial tambem.) Solicitação entre 9 a 3 dias antes do embarque.

Veja exigências específicas de cada país clicando na bandeira mais acima nesta página e em caso de dúvidas quanto a solicitação abra o Manual do Cidadão do país de destino: 
Acesse aqui o "eBook do Cidadão- Grã-Bretanha (Escócia, Inglaterra, País de Gales), Ilhas do Canal, Ilha de Man"
Acesse aqui: Manual do Cidadão- Grã-Bretanha (Escócia, Inglaterra, País de Gales), Ilhas do Canal, Ilha de Man

CHANCELA DO CVI eletrônico:

Veja aqui a lista de países que exigiram chancela física no e-CVI (Certificado Veterinário Internacional eletrônico)

Acesse aqui: "Impressão Correta do CVI eletrônico"

Entre em contato e veja o procedimento e disponibilidade de atendimento da unidade para chancelar na unidade VIGIAGRO/MAPA mais próxima conforme Lista das Unidades MAPA:

Acesse aqui: "LISTA DAS UNIDADES MAPA para chancelar CVI eletrônico" com seus contatos.

As unidades tem suas demandas/atividades essenciais e nem sempre tem um servidor médico veterinário disponível para atendimento sem agenda.

Não deixe para chancelar na unidade de saída e muito menos no dia do embarque. Assim que estiver com o CVI eletrônico em mãos, providencie a chancela.

Na unidade de Guarulhos haverá um Auditor Fiscal Federal Agropecuário deslocado para  chancelar os CVIs  exclusivamente das 14 horas às 16 horas somente em dias úteis, não sendo necessário agendar. (Terminal de Passageiros 3, Piso 1, frente ao "Rei do Mate") Não será atendido fora deste horário.

Devido a alta demanda, excepcionalmente abriremos nos finais de semana em dezembro e janeiro no mesmo horário APENAS para Chancela de CVIs.

- Para dúvidas pontuais, não descritas no Manual do Cidadão, quanto à emissão do CVI online entre em contato:    cvi.vigiagro@agro.gov.br  

Instrutivo destinado aos servidores MAPA, médicos veterinários, para conferência de autenticidade dos Certificados cujos países ainda não deram aceite na assinatura digital. Acesse aqui: "Chancela para Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia eletrônico, Japão, México, Paraguai, Uruguai e Venezuela" 


Países ainda com emissão do CVI presencial

 Emissão de Certificado Veterinário Internacional - DEMAIS PAÍSES

(exceto EUA, Canadá, Chile, Colômbia, Japão, México, Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Venezuela, União Europeia, Noruega e Suíça)

Verifique se o País de destino tem um modelo acordado nas bandeiras dos países acima.

Caso não esteja listado, é obrigação do interessado  verificar os requisitos sanitários de importação  junto  ao órgão oficial no país de destino.

Apenas os requisitos informados oficialmente pelas autoridades sanitárias do país para onde se pretende viajar ou por meio de suas embaixadas dão respaldo  para a emissão do CVI. 

AGENDAMENTO

Para a emissão de um CVI presencial, sugerimos contatar uma Unidades Vigiagro  com, no mínimo, 60 dias de antecedência, uma vez que os atendimentos estão sujeitos a agendamento prévio. 


CLIQUE  AQUI PARA VERIFICAR CONTATO TODAS AS  NOSSAS UNIDADES VIGIAGRO

-PROCEDIMENTOS NA UNIDADE CURITIBA - SFA-PR  cvi.curitiba@agro.gov.br - (41) 3361-4081

Horário de chancela, emissão e retirada de CVI: Segunda a Sexta, de 08:00 a 11:30 e de 14:00 a 16:00

Manual de emissão de CVI no VIGIAGRO Curitiba

- PROCEDIMENTOS NA UNIDADE VIGIAGRO - Galeão  czi-rj@agro.gov.br (Galeão)  

Agendamentos de emissão CVI presencial: pelo WhatsApp (21) 98248-8844 (RECEBE APENAS MENSAGENS DE TEXTO)

- PROCEDIMENTOS NA UNIDADE VIGIAGRO - Viracopos 

cvi.vcp@gmail.com   Para o agendamento obrigatório em Viracopos  acesse aqui

- PROCEDIMENTOS NA UNIDADE VIGIAGRO - Natal/RN

vigiagrorn@gmail.com Para agendamento obrigatório em Natal acesse aqui 

- PROCEDIMENTOS NA UNIDADE VIGIAGRO Guarulhos 

cvi.gru@agro.gov.br (Guarulhos)

a) Para o agendamento obrigatório em GRU (Atualizado jan/22)  acesse aqui 

b) Para acessar o Passo a Passo em GRU para emissão acesse aqui (v.4 -Atualizado 21/12/2021) 


PROCEDIMENTOS

Após agendar o atendimento e verificar procedimentos conforme Unidade, prepare a documentação (original e cópia) exigida conforme destino.


DOCUMENTOS - Se não houver conferencia dos originais na Unidade agendade, devem estar em um único arquivo PDF assinados eletronicamente.

a) Requerimento de Fiscalização para Animais de Companhia:

Acesse aqui - Requerimento de Fiscalização para Animais de Companhia 

Preencha, imprima e assine com caneta azul

b) Autorização para despachar, emitir CVI ou viajar com animal que não está em seu nome:

Somente no caso de não estar em seu nome nos documentos apresentados

Acesse aqui - Autorização para outro despachar, emitir ou viajar

c)Atestado de Saúde:

O Atestado de Saúde dos países habilitados para emissão do CVI eletrônico devem ser retirados na própria solicitação online. Ao se chegar na Etapa de "Informações Sanitarias" o sistema disponibilizará o Atestado  já com campos de identificação do animal preenchidos. Este atestado deverá ser levado ao médico veterinário para ser preenchido após o exame clinico do animal, datado e assinado em azul pelo profissional.

Para os países com emissão ainda no modal presencial, solicite ao Médico Veterinário particular a emissão do Atestado de Saúde conforme modelos atualizados aqui disponibilizados, atendendo à validade e aos requisitos sanitários do país de destino.

 AS-1 Geral      NÃO UTILIZAR ESTE MODELO  na solicitação do CVI online. No CVI eletrônico o Atestado é disponibilizado durante a solicitação na Etapa de informações sanitarias.

(Canadá, Chile, China, Emirados(apenas cães), Equador, EUA, Hong Kong, Israel, Mercosul, México, Noruega, Omã, Panamá, Peru,Suiça, U.E., Vietnã e outros que pedem Modelo Geral)

 AS-2 Colômbia    NÃO UTILIZAR ESTE MODELO MAIS. O Atestado é disponibilizado durante a solicitação na Etapa de informações sanitarias..

 AS-3 Índia

AS-5 Rússia   

AS-6 Cingapura

AS-7 Taiwan

AS-8 Emirados Árabes (não mais exigido adicional COVID para gatos)

d) Documentação adicional

Documentos como comprovante de vacinas, tratamentos antiparasitários, comprovante de microchip, sorologia de raiva, etc. conforme as exigências específicas do país de destino.


OBSERVAÇÕES:

- Para o trânsito nacional (no Brasil) é necessário o animal ter sua saúde atestada por um médico veterinário  e ter em mãos um comprovante de vacina antirrábica válido.

- Para o trânsito internacional, o animal deverá atender os requisitos específicos (veja na bandeira do país de destino), além do Atestado de Saúde e comprovante de vacina antirrábica necessários para o trânsito nacional.

-  Retorno ou ingresso no Brasil verifique nosso site: Entrar no Brasil 



Onde emitir o CVI

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