Relatórios sobre Recursos Genéticos Aquáticos
O relatório Estado Mundial dos Recursos Genéticos Aquáticos para a Alimentação e a Agricultura da FAO, publicado em 2019, forneceu a primeira avaliação e análise global da situação e tendências dos recursos genéticos aquáticos. No contexto do relatório, os recursos genéticos aquáticos incluem DNA, genes, cromossomos, tecidos, gametas, embriões e outros estágios iniciais da história da vida, indivíduos, linhagens, estoques e comunidades de organismos de valor real ou potencial para a alimentação e a agricultura. O escopo do Relatório são as “espécies aquáticas cultivadas e seus parentes selvagens dentro da jurisdição nacional”.
O relatório identificou necessidades e desafios específicos para a conservação, uso sustentável e desenvolvimento dos recursos genéticos aquáticos. Em resposta às necessidades e desafios apontados nesta primeira avaliação foi desenvolvido o Plano de Ação Mundial para a Conservação, Uso Sustentável e Desenvolvimento dos Recursos Genéticos Aquáticos para a Alimentação e a Agricultura (PAM), publicado em 2022.
O PAM tem como objetivo promover uma gestão eficaz dos recursos genéticos aquáticos, garantindo sua contribuição significativa para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável e para o alívio da pobreza. O PAM tem duas partes, a primeira parte apresenta e define o contexto da importância dos recursos genéticos aquáticos para a aquicultura sustentável e a segurança alimentar futura. A segunda parte identifica as prioridades estratégicas e recomenda ações em quatro áreas prioritárias: i) caracterização, inventário e monitoramento; ii) conservação e uso sustentável; iii) desenvolvimento de recursos genéticos aquáticos para aquicultura; e iv) políticas, instituições, capacitação e cooperação.
O Brasil periodicamente elabora relatórios sobre a situação e tendências dos recursos genéticos aquáticos e a implementação do Plano de Ação Mundial.