SEAF e Incra lançam Programa Titula Brasil
Publicado em
03/12/2020 17h50
Atualizado em
17/11/2022 10h33
Secretário Especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, e Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Geraldo Melo
Brasília- DF, 03/12/20
Publicada no DOU desta quinta-feira, a portaria conjunta “Nº 1 (Incra/SEAF) de 02 de dezembro de 2020” que prevê a parceria e cooperação técnica entre Incra e prefeituras municipais de todo Brasil com a finalidade de promover e realizar regularização fundiária em todo território nacional, com destaque especial nos 9 estados da Amazônia Legal, onde o passivo de áreas a serem regularizadas é maior que nas demais regiões do país.
A partir de agora, será divulgado o edital para dar ciência a todas as prefeitas que quiserem participar do programa denominado “Titula Brasil”.