Assinatura de termo de convênio garante parceria para regularização fundiária rural em Rondônia
Vice-governador de Rondônia, José Jodan, e o Secretário Especial de Assuntos Fundiários do MAPA, Nabhan Garcia, assinam o termo de convênio.
A assinatura do termo de convênio, realizada na última sexta-feira (6), em Cacoal/RO, garante a efetivação de 35 profissionais para atuarem no programa de regularização fundiária inserido no projeto “Regulariza Rondônia, Brasil”, além da contratação de técnicos para acelerar a emissão de títulos de imóveis rurais no Estado.
Com o reforço dos profissionais, a expectativa é de que em 12 meses o projeto possa entregar cerca de 16 mil títulos de propriedades rurais em Rondônia, conforme estimativa apresentada pelo secretário da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Evandro Padovani, que enfatizou a importância do convênio .“A falta da regularização fundiária não garante ao proprietário das terras segurança jurídica, e com a regularização fundiária vamos combater também o desmatamento ilegal e as invasões rurais, diminuindo os conflitos agrários, conforme determinação do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha”, disse.
O Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, também foi enfático em afirmar que não tolera invasões de terras e destacou a parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), considerando a evidência do alinhamento político entre o Governo Federal e o Governo Estadual.
A assinatura do convênio contou também com a presença do o vice-governador do Estado de Rondônia, José Jodan, do coordenador-geral da Coordenação-Geral de Crédito Fundiário, Alberto Batista da Silva Filho, do coordenador do Crédito Fundiário da Unidade Técnica Estadual (UTE) da Seagri, Bruno Vinícius, do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, do presidente da Emater de Rondônia, Luciano Brandão e do assessor de gabinete da Secretaria de Agricultura Familiar do MAPA, Nelson Andrade Júnior.
Autoridades participam do projeto Regulariza Rondônia.