Mapa fortalece ações de modernização interna e avança em inovação administrativa

A Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) consolidou, em 2025, avanços importantes na modernização da gestão interna. A SE coordenou programas, projetos, ações e obras, além de gerenciar a carta de serviços, fomentando políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da agropecuária brasileira.

“Encerramos 2025 com grandes entregas para a agropecuária. Reestruturamos o Ministério, fortalecemos as superintendências, transformamos o Inmet e recompusemos nossos quadros. Avançamos na recuperação de estradas vicinais, e na entrega de máquinas. Também implementamos avanços tecnológicos, como a rastreabilidade nacional e o monitoramento de grãos. Esses resultados são fruto do trabalho conjunto de toda a equipe, sob a liderança do ministro Carlos Fávaro. Em 2026, vamos avançar ainda mais”, destacou o secretário-executivo, Irajá Lacerda.

O ano foi marcado pela chegada de novos servidores aprovados no CPNU para reforçar o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e a Secretaria de Defesa Agropecuária, além da criação de iniciativas estruturantes como o Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner), voltado para estradas vicinais, e o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq).

No campo da inovação administrativa, o Ministério avançou na digitalização de serviços com a ampliação da emissão dos Certificados Sanitários Nacionais (CSN). Também houve expansão das ações de capacitação, com cursos ofertados pela Enagro.

Outro marco do ano foi o desempenho da execução orçamentária da Pasta, que encerrou 2025 com 99,84% do orçamento executado.

>> Confira as principais ações:

NOVOS SERVIDORES

Para fortalecer a atuação do Mapa e aprimorar a gestão pública, o Ministério recebeu novos servidores ao longo do ano. Em 16 de maio, foi publicada no DOU a Portaria SE/MAPA nº 571/2025, que nomeou 82 novos servidores aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para cargos efetivos no Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

As nomeações contemplam os cargos de analista em ciência e tecnologia e de tecnologista, todos com lotação na sede do Inmet. Do total, duas vagas destinam-se a analistas com especialidade em engenharia elétrica ou eletrônica; 20 a profissionais de tecnologia da informação; 17 a candidatos de qualquer área de conhecimento; e 40 ao cargo de tecnologista.

Posteriormente, em 17 de julho, foi publicada a Portaria de Pessoal nº 810, que nomeou aprovados no CPNU para reforçar as atividades finalísticas do Mapa. Foram nomeados 200 auditores fiscais federais agropecuários, nas áreas de zootecnia, química, medicina veterinária, farmácia e engenharia agronômica, e 240 servidores para os cargos de agentes de atividades agropecuárias, agentes de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e técnicos de laboratório, um marco, visto que não havia concurso na área de Defesa há 14 anos.

ESTRADAS VICINAIS

Em fevereiro de 2025, o Mapa lançou o Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner), com o objetivo de ampliar e recuperar estradas vicinais, consideradas essenciais para o escoamento da produção agropecuária.

A iniciativa busca melhorar a infraestrutura de acesso entre regiões produtoras, centros consumidores e estruturas logísticas de exportação. Também prevê a integração das estradas vicinais ao Sistema Nacional de Viação, ampliando a qualidade de vida no campo e atendendo diretamente comunidades rurais. Estruturado com base no Modelo Lógico de Políticas Públicas e Programas, o Proner foi desenhado para garantir mais eficiência no uso dos recursos e precisão na entrega de resultados.

O Proner é executado pela Secretaria-Executiva, em parceria com as Superintendências Federais de Agricultura (SFAs), por meio de convênios com estados e municípios.

Em 2025, o Proner contou com cerca de R$ 823,8 milhões para celebrar novos instrumentos e iniciar contratações voltadas à recuperação de estradas vicinais. Todo o recurso previsto é aplicado diretamente nas intervenções programadas para este exercício, com previsão de entrega de 9.782,94 Km de estradas vicinais e conclusão de 100 obras.

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Neste ano, em fevereiro, o Mapa criou o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq). O objetivo é modernizar o setor agropecuário, aumentar a produtividade rural, promover o desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades regionais.

O Promaq faz a aquisição e doação de máquinas e equipamentos agrícolas em redes e parcerias com organizações públicas federais, estaduais, distritais e municipais, além de organizações privadas. Em 2025, foram entregues 2.645 máquinas e equipamentos agrícolas.

“O Promaq foi um grande destaque neste ano. Demos mais agilidade ao processo. Esse reconhecimento se justifica porque conseguimos acelerar o processo de entrega”, afirmou o secretário-executivo Irajá.

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O Mapa avançou de forma significativa em sua modernização digital, ampliando a agilidade e simplificando processos por meio da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI), que faz parte da SE. Entregamos 22 novos sistemas, entre as principais entregas, destaca-se a implementação da assinatura eletrônica para a emissão dos Certificados Sanitários Nacionais (CSN), utilizados no trânsito de produtos de origem animal destinados à exportação.

A iniciativa, adotada em abril de 2024, aumentou a eficiência, a rastreabilidade e a segurança no processo de certificação. Desde então, o sistema já registrou a emissão de mais de 180 mil CSNs. A primeira emissão com assinatura digital ocorreu em abril do ano passado.

“Isso é um reflexo do investimento em inovação e tecnologia. Estamos trabalhando para garantir mais eficiência, maior agilidade e menor custo”, destacou o secretário-executivo Irajá.

Para os auditores fiscais federais agropecuários, especialmente médicos veterinários, a novidade eliminou a necessidade de imprimir, carimbar e assinar fisicamente centenas de certificados diariamente, tornando o trabalho mais rápido e menos burocrático. Para as empresas, o acesso imediato ao documento eletrônico simplificou o processo e facilitou sua apresentação às autoridades fiscais no Brasil e no exterior.

Outro avanço relevante foi a expansão do módulo de emissão de certificados fitossanitários eletrônicos (e-Phyto), que moderniza e agiliza as exportações brasileiras de produtos de origem vegetal. O sistema permite a transmissão segura e autenticada das informações de certificação entre as organizações fitossanitárias dos países exportadores e importadores. Desde o início da implementação em fevereiro, já foram emitidos 50 mil e-Phytos.

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

O Ministério avançou, em 2025, na oferta de programas de capacitação e desenvolvimento de pessoal. Por meio da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro), foram ofertados 753 cursos, que promoveram a capacitação e certificação de mais de 65 mil alunos, em cursos on-line e presenciais.

Os cursos abrangem temas técnicos, administrativos e comportamentais, com atuação direta na curadoria, logística, moderação e organização dos eventos de capacitação, assegurando qualidade e efetividade nas entregas formativas do Mapa.

No início de 2025, a Enagro também lançou o projeto Inmet em Movimento – Gestão de Mudanças, com trilhas como Insights Líderes, Insights Meteorologistas, Gestão da Mudança e Liderando para Avançar. Foram realizadas quatro turmas de workshop, totalizando 22 horas-aula e capacitando 97 participantes. Também foi realizado o Curso de Formação de servidores na área de Defesa Agropecuária.

MODERNIZAÇÃO DO INMET

Em janeiro de 2025, o Mapa publicou a Portaria nº 752/25, que institui a Política de Inovação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A medida tem como propósito ampliar as oportunidades de coordenação e alinhamento das ações de inovação do Instituto, promovendo a adoção e o desenvolvimento de novas tecnologias, produtos, processos e serviços meteorológicos capazes de atender às demandas do setor produtivo e da sociedade.

Após quase duas décadas sem a realização de concursos, o Inmet já recebeu 82 novos servidores, e está autorizada a ampliação desse quantitativo em até 25% em 2026.

Além disso, o Inmet e a Eletrobras firmaram dois Acordos de Cooperação Técnica para expandir e modernizar a rede e o sistema de monitoramento meteorológico em diversos estados. Ao todo, serão instaladas 220 novas estações meteorológicas, 90 na área de influência de Furnas e 130 nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. O investimento supera R$ 49 milhões, provenientes da capitalização da Eletrobras e aprovados pelos comitês gestores da CPR.

Adicionalmente foi modernizado a rede meteorológica do Rio grande do Sul com instalação de 98 novas estações digitais.

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