Mapa e Ministério da Agricultura do Chile firmam acordo de cooperação sobre certificação eletrônica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na terça-feira (22), o presidente da República do Chile, Gabriel Boric, em visita oficial de Estado, em Brasília (DF). Na ocasião, foram assinados 13 acordos e memorandos entre os dois países em diversas áreas como justiça e segurança pública, defesa, ciência e tecnologia, cultura, pesca e aquicultura, agricultura, pecuária e inteligência artificial. 

Na área de agricultura e pecuária, foi assinado o Acordo de Cooperação entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil (Mapa) e o Ministério da Agricultura do Chile (Minagri) quanto ao uso da certificação eletrônica para o comércio de produtos de origem animal, o e-CERT Veterinário.  

A iniciativa visa estabelecer os princípios para a implementação do intercâmbio eletrônico de dados dos certificados sanitários (certificação eletrônica) entre os dois países; garantir uma transição ordenada para a certificação eletrônica; fornecer mecanismos para facilitar as trocas contínuas de certificação eletrônica, para melhorar a eficiência dos processos de desembaraço de mercadoria; entre outros.

O secretário-executivo do Mapa, Irajá Lacerda, representou o Ministério na cerimônia de assinatura dos atos. 

““Esse acordo estabelece princípios e mecanismos concretos para a transição segura e eficiente dos sistemas de certificação sanitária. Trata-se de um passo firme rumo à transformação digital no comércio internacional, refletindo o compromisso de nossos países com a inovação, a transparência e a segurança alimentar. Esta parceria contribui para fortalecer o posicionamento do Mercosul em temas estratégicos como a produção e exportação de proteína de origem animal.”, destacou Irajá Lacerda. 

O intercâmbio de dados de certificação eletrônica deve utilizar as normas internacionais pertinentes, tendo em conta a norma UN/CEFACT ou norma equivalente, conforme decidido conjuntamente. Os dados serão trocados diretamente entre os Ministérios ou através de um centro de distribuição terceirizado quando decidido em conjunto, em XML (Extensible Markup Language) por meio do uso do Simple Object Access Protocol (SOAP) ou outro mecanismo decidido em conjunto. 

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RELAÇÕES — As relações entre Brasil e Chile caracterizam-se pelo dinamismo do intercâmbio comercial e empresarial. Na coordenação política, área em que ambos os países têm aprofundado sua articulação, o bom entendimento e a adoção de posições comuns têm sido frequentes tanto no âmbito regional quanto no multilateral. Os investimentos bilaterais crescem ano a ano, beneficiando as economias e as sociedades dos dois países. 

BALANÇA COMERCIAL — De janeiro a março de 2025, o intercâmbio comercial entre os países foi de cerca de US$ 2,7 bilhões. No período, o Brasil exportou US$ 1,56 bilhão e importou US$ 1,21 bilhão, o que fez com que o país atingisse um superávit de US$ 350 milhões. Entre os principais produtos exportados ao Chile pelo Brasil encontram-se óleos brutos de petróleo, carnes, automóveis e tratores. O Brasil, por sua vez, importa do Chile principalmente derivados de cobre, salmão e vinhos.

A visita de Boric ao Brasil reforça não apenas a cooperação bilateral, mas também a importância da integração regional frente a um ambiente global desafiador. Com a nova rota bioceânica em andamento e esforços para manter mercados abertos, o Chile aposta em parcerias estratégicas para garantir crescimento e estabilidade. 

Com informações do Planalto e do Ministério de Relações Exteriores (MRE)

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