Exportação de amendoim tem controle reforçado flexibilizado pela União Europeia

Dados apresentados no evento "Amendoim Brasileiro: entregando qualidade do campo à indústria" mostram que a melhora na qualidade do amendoim brasileiro promoveu flexibilização das exigências da União Europeia (UE) nas exportações.

O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), destacou avanços no autocontrole da produção nacional de amendoim no evento realizado nos dias 15 e 16 de abril, na região da Alta Mogiana, em São Paulo.

O diretor do Dipov, Hugo Caruso, destacou que a redução expressiva da ocorrência de aflatoxinas — substâncias tóxicas produzidas por fungos — foi um marco para o setor. Em 2016, devido ao alto número de notificações internacionais detectando aflatoxinas acima do limite permitido pela UE em lotes de amendoim do Brasil o produto foi enquadrado como de alto risco.

Devido a uma evolução do setor demonstrando maior organização e maturidade, com redução de ocorrências de notificações internacionais relacionadas a detecção de aflatoxinas, em 2024, a União Europeia retirou o amendoim e a castanha-do-Brasil do Anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2019/1793, que previa controle reforçado sobre esses produtos. Agora, as exportações brasileiras são submetidas apenas aos níveis regulares de inspeção.

Apesar da flexibilização, o Dipov continuará o monitoramento. Em 2024, três amostras apresentaram índices de aflatoxina acima dos limites permitidos. Caruso alertou que, caso o desempenho do setor regrida, os controles poderão voltar a ser mais rígidos. "Em função dessa manifestação do bloco, não se justifica um nível reforçado de controles oficiais a esses produtos, adotado desde 2021", explicou.

Promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), com participação de representantes do Mapa, Anvisa, ApexBrasil, Ital e do setor privado, o encontro, também promoveu visitas a plantações, indústrias, cooperativas e unidades de processamento em Ribeirão Preto, Luís Antônio, Jaboticabal e Borborema. Além de Caruso, participaram do evento a coordenadora-geral da Qualidade Vegetal, Helena Pan Rugeri, o superintendente do Mapa em São Paulo, Estanislau Steck, e auditores fiscais que atuam na fiscalização de produtos vegetais da região.

EVOLUÇÃO NO SETOR DO AMENDOIM

A mudança nas exigências de controle efetivou-se em junho de 2024, mas o Mapa segue monitorando o setor. A Lei nº 14.515/2022, conhecida como Lei do Autocontrole, exige que os produtores comprovem suas ações para garantir a inocuidade, sanidade e qualidade dos produtos.

Segundo a ApexBrasil, o Brasil produziu 875,2 mil toneladas de amendoim em 2023, representando 2,3% da produção mundial e ocupando a 7ª posição no ranking global. Desde 2014, o setor cresce, em média, 9% ao ano.

Em 2001, o setor criou o Programa Pró-Amendoim, que lançou o selo Abicab, certificando produtos em conformidade com os padrões de segurança e qualidade, auditados por organismos externos.

São Paulo é o maior produtor nacional, com destaque para as regiões da Alta Mogiana e Alta Paulista. Na Alta Mogiana, o amendoim é consorciado com a cana-de-açúcar, contribuindo para a recuperação do solo ao fixar nitrogênio. Na região de Tupã, a cultura é usada na reforma de pastagens. Mais recentemente, a produção também avançou para os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.