Pronaf tem primeiro contrato para manejo florestal comunitário familiar

Pela primeira vez, o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) concedeu crédito para custeio de manejo florestal comunitário familiar. A assinatura do contrato ocorreu em Porto de Moz, no Pará, no último dia 8. Os recursos irão contemplar mais de 30 famílias da Reserva Extrativista Verde para Sempre.

O crédito de R$ 850 mil foi concedido pelo Banco da Amazônia, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), a partir de linha do Pronaf.  A concessão foi possível após a elaboração de uma planilha de risco técnico agrícola para o custeio de Manejo Florestal Comunitário Familiar (MFCF), trabalho que envolveu 26 especialistas de cinco instituições desde junho. O instrumento é importante para cooperativas e associações extrativistas da Amazônia terem acesso a crédito no sistema financeiro.

Os recursos do Pronaf serão concedidos como crédito individual com autorização para uso coletivo, o que atende as peculiaridades das famílias da Resex. Desta forma, as garantias e a administração dos recursos são comunitárias, executadas pela Cooperativa Mista Agroextrativista Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Rio Arimum (Coonspra) e pela Associação Comunitária Agroextrativista do Rio Curuminim.

Para receber o financiamento, a cooperativa e a associação apresentaram uma planilha de custeio de cada extrativista, com detalhamento das atividades e cronograma de execução. Os recursos serão entregues em parcela única, com prazo de pagamento de até dois anos. A taxa de juros é de 3% ao ano, a menor taxa do Pronaf. Os beneficiários comprovaram a renda por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Com 1,3 milhão de hectares e 250 famílias de extrativistas, a Resex Verde Para Sempre foi criada em 2004. O crédito vai possibilitar que os extrativistas colham, no total, 9,17 mil metros cúbicos de madeira tropical manejada. A comunidade também não dependerá de acordos com compradores ou atravessadores para cobrir os custos com o manejo da madeira. 

 * Com informações do Banco da Amazônia