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Regularização fundiária

Famílias do Pará comemoram segurança e oportunidades de investimento com título de terra

Desde 2019, 80.363 famílias receberam documentos de titulação, definitivos e provisórios, no estado
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Publicado em 28/04/2022 16h50 Atualizado em 19/11/2025 10h54
Foto: Guilherme Martimon/Mapa
Foto: Guilherme Martimon/Mapa

Maria e Daniel Teixeira vivem no Assentamento Maria Bonita, em Irituia (PA) - Foto: Guilherme Martimon/Mapa

Aos 80 anos, Maria Teixeira recebeu, nesta quinta-feira (28), o título da terra, documento que espera ter nas mãos há mais de 20 anos. Na propriedade, que fica no Assentamento Maria Bonita, em Irituia (PA), moram a agricultora e o marido, Daniel Teixeira, de 81 anos, quatro filhos, além dos netos e bisnetos.

“O título é segurança e certeza. E vai ficar gravado dentro do meu coração como eu trabalhei, o quanto eu esperei e um dia eu alcancei. Eu vou guardar esse documento bem guardado, com todo o carinho e amor, pois, agora, posso dizer que a terra é minha, do meu esposo e dos meus filhos”, diz, emocionada.

No terreno, a família planta melancia, jerimum, bacabi e, principalmente, mandioca. É na fábrica artesanal, montada no quintal de casa, que eles produzem em média 900 kg de farinha de mandioca por mês. Tudo é vendido para uma cooperativa local, que vai até a propriedade buscar a produção.

Do cultivo do açaí vem outra parte da renda da família. Maria Teixeira ressalta que, durante a safra do fruto, que se inicia em agosto e vai até novembro, chega a comercializar, por mês, cerca de 20 sacas de açaí, com 60 kg cada. “Olha, nós trabalhamos muito, graças a Deus, e, agora, estamos aqui recebendo o documento da terra. E isso é uma felicidade, porque vou seguir trabalhando e colhendo”.

Foto: Guilherme Martimon/Mapa

No mesmo assentamento, outras 51 famílias receberam o título de propriedade rural (definitivos e provisórios). Entre elas, estão Antônia Francisca dos Reis, de 53 anos, e Manuel Lopes, de 51 anos.

“Há 13 anos estamos aguardando esse documento. Então, é uma vitória receber o título e poder ficar feliz, aqui na nossa terra, sem medo de vir alguém tomar e a gente perder toda a plantação, como já aconteceu no passado. Tivemos que recomeçar do zero. Agora, tudo que a gente produzir também vamos colher, porque estamos com a segurança do título”, relata Antônia.

Além de plantar laranja, limão, milho e feijão, para consumo próprio, junto aos três filhos, eles cultivam açaí e chegam a produzir cerca de 300 litros da polpa por mês. Todo o processo de lavagem, separação e despolpamento é realizado na propriedade. O produto final é vendido de porta em porta nas cidades vizinhas. Boa parte da clientela está em Paragominas (PA), que fica a aproximadamente 155 quilômetros do assentamento.

“Em Paragominas, as pessoas me conhecem como a dona Antônia do Açaí. Toda sexta-feira acordo às 5 horas da manhã, entro na van e vou para lá. Chego às 7 horas, pego uma bicicleta emprestada, coloco nela um isopor com 20 litros de açaí e vou vendendo na rua. E vendo tudinho. É muito consumido”, conta a produtora.

A renda da família também vem da produção de farinha de mandioca. Na propriedade, onde há uma fábrica artesanal, são produzidas, aproximadamente, dez sacas de farinha por mês, cada uma com 60 kg do alimento.

Foto: Guilherme Martimon/Mapa
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Antônia Francisca e Manuel Lopes planejam ampliar e mecanizar a produção - Foto: Guilherme Martimon/Mapa

Após anos de espera pelo título, a família agora relata que se sente segura de fazer planos para o futuro. “Eu tenho o sonho de ter um trator para a gente mecanizar a terra. Vai ajudar muito na hora de limpar a terra e até na colheita. E esse título é muito importante para a gente acessar o crédito no banco para melhorar o nosso plantio e a nossa produção”, revela Manuel Lopes.

Foto: Guilherme Martimon/Mapa
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Antônia Francisca mostra fábrica artesanal de farinha - Foto: Guilherme Martimon/Mapa

No lote vizinho, encontramos o casal de agricultores Selma Noleto, de 59 anos, e Hernandes Silva, de 61 anos, que aguardavam o título desde 2007 e relatam estar aliviados após receberem o papel da terra.

“O título é uma grande segurança e um orgulho. Depois desses anos todos, eu já pensei em desistir, mas aí um dia sonhei que estava assinando os documentos e alguém me dizendo que ia dar certo. E o sonho se realizou”, conta Selma.

Apesar de ter iniciado recentemente o cultivo de café, açaí, milho e melancia, o foco da família é a criação de gado. “Estamos investindo no gado. Temos atualmente dez cabeças, mas a ideia é ir crescendo aos poucos, talvez até buscar crédito do banco para comprar umas cabeças”, afirma Manuel Lopes.

Foto: Guilherme Martimon/Mapa
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Hernandes e Selma Noleto aguardavam o título de propriedade rural desde 2007 - Foto: Guilherme Martimon/Mapa

Desde 2019, no Pará, 80.363 famílias receberam documentos titulatórios, definitivos e provisórios, concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A regularização fundiária é uma das prioridades do Governo Federal. Em todo o Brasil, desde 2019, foram entregues 345.205 títulos a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de áreas públicas federais, que aguardavam há décadas pelo documento.

Informações à imprensa
Adriana Rodrigues
imprensa@agro.gov.br

Agricultura e Pecuária
Tags: regularização fundiáriatítulo da terraAbril Verde e Amarelo

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