VIETNÃ

O BRASIL possui modelo de certificado sanitário acordado com o VIETNàpara exportação de:

1. Alimentos
2. Farinhas de aves e suínos (que também pode ser usado para hemoderivados)

A habilitação para o Vietnã é por indicação

- O interessado solicita ao SIPOA a indicação para exportação ao Vietnã; o SIPOA avalia e encaminha à DIAIH/CGCOA

- Inclusões, exclusões ou atualizações cadastrais — devem ser formalmente comunicadas ao Departamento de Saúde Animal (DAH) do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Vietnã (MARD) por meio de Nota Verbal da Embaixada em Hanói.

Farinha de aves e de suínos e hemoderivados (plasma e hemoglobina em pó)

Conforme ADIDO COMUNICA (Ref. SEI 41308589), o Ministério da Agricultura e Meio Ambiente do Vietnã (MAE) solicitou que, nas indicações de estabelecimentos exportadores de farinhas de origem animal, sejam obrigatoriamente informados o número de telefone e o endereço de e-mail do responsável pela empresa. 

O produto “farinha de pena e sangue hidrolisada” é considerado um composto de dois produtos e que sua mistura não consta na lista de produtos “tradicionais” do anexo VI, da circular nº 21/2019/TT-BNNPTNT - e 37793097 - ADIDO COMUNICA (Ref. SEI 37793103). 

O Departamento de Produção Animal (DLP/MARD) esclareceu que os registros de produtos destinados à alimentação animal, que não constam na lista de produtos “tradicionais” da referida circular, devem ser realizados diretamente no site do MARD, pelo link https://dichvucong.mard.gov.vn/portaldvc/KenhTin/dich-vu-cong-truc-tuyen.aspx?_id=7520&_dv=6CE747E8-8D9A-E83A-C83C-710948DE4F57. Ao concluir o registro do produto, o MARD publica o seu respectivo código de reconhecimento e dados específicos no site https://dvc.mard.gov.vn/Pages/dm-tacn-nhap-khau.aspx.