Listagem de Produtos de Origem Vegetal cujas Habilitações estão Ativas para Registro de Estabelecimentos no CGC/MAPA-SIPEAGRO

Habilitações Ativas CGC/MAPA - SIPEAGRO.
Publicado em 11/12/2019 14h44 Atualizado em 19/01/2024 09h00

REGISTRO NO CGC/MAPA–SIPEAGRO - ORIENTAÇÕES:

  • A amplitude, os requisitos, os critérios e os prazos para fins de registro no Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CGC/MAPA) de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico é estabelecido pelaInstrução Normativa nº 9, de 21 de maio de 2019, alterada pela Portaria SDA nº 487, de 22 de dezembro de 2021.
  • Para facilitar a busca, a listagem dos produtos de origem vegetal e suas respectivas habilitações ativas para registro está por ordem alfabética de produto.
  • Identificar a Habilitação Ativa para uso no sistema de registro do CGC-MAPA (SIPEAGRO) conforme o perfil do Estabelecimento.
  • Para produtos de origem vegetal ou habilitações ativas que não aparecem listados abaixo, favor entrar em contato através do e-mail  para solicitação de inclusão no sistema CGC/MAPA-SIPEAGRO.

RELAÇÃO DE PRODUTOS E SUAS RESPECTIVAS HABILITAÇÕES ATIVAS:

  • D
  • H
  • I
  • Q
  • V
  • W
  • X
  • Y
  • Z

Elaborou-se o Passo a passo para registro no CGC/MAPA e o Passo a passo para registro no CGC/MAPA para Exportadores com o intuito de orientar o uso do SIPEAGRO.

Nos casos de registro do Estabelecimento para exportação ou pela ausência de registro do Estabelecimento conforme pode ser consultado na Relação dos estabelecimentos registrados no CGC/MAPA (clicar na aba CGC), o interessado deverá entrar em contato em contato através do e-mail .