Exercício 2021

Publicado em 13/07/2021 17h35 Atualizado em 16/07/2021 17h32

A seguir, se encontram destacados os links de acesso às informações de prestação de contas anuais integradas do MAPA, na forma requerida nos art. 7º e 8º da Instrução Normativa-TCU 84, de 22/4/2020.

Art. 8º, inciso I, alíneas "a" a "j" (IN TCU nº 84, de 2020)

a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior;

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/age/plano-estrategico-do-mapa 


https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/ppa

b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros;

Em construção

c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos;

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/fiscalizacao-empresas-autuadas 

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/integridade

d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público;

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/estrutura-organizacional 

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/quem-e-quem-novo

e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício;

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas

f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros;

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/convenios-e-transferencias

g) a execução orçamentária e financeira detalhada;

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/receitas-e-despesas

h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas;

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos

i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; e

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/lista-de-servidores

j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC);

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/servico-informacao-cidadao-sic/autoridade-e-servidores-responsaveis-pelo-sic

Rol de Responsáveis (CSV)