Normas internacionais sobre Frutas e Hortaliças Processadas, Especiarias, Nozes e Castanhas - 2018
Breve esclarecimento sobre os procedimentos e impactos dessas atividades
As normas internacionais são referência para a elaboração de regulamentos por parte do MAPA e da Anvisa, bem como dos demais órgãos reguladores no Brasil e no mundo.
Considerando o potencial impacto de cada uma dessas normas para a produção, exportação e importação desses produtos pelo Brasil, informamos que, antecipadamente (prazos de respostas nos documentos em discussão), os documentos que seguirão para aprovação final dos Grupos Técnicos Especializados do Codex Alimentarius, MERCOSUL ou da UNECE, conforme o caso, podem ser debatidos nacionalmente, mediante cadastramento.
Dessa forma, o Grupo Técnico dessa temática, Coordenado pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da SDA/MAPA, solicita a todos os interessados que manifestem o interesse em discutir os Projetos de Padrão em questão em fase de consulta aos países, por meio de manifestação de interesse e cadastramento.
Os comentários enviados nesta consulta, bem como aos demais documentos encaminhados mediante solicitação, serão analisados pelo GT, e fundamentarão a Posição do Brasil para o tema.
Atenciosamente,
Coordenação do GT-Normas Internacionais/DIPOV
Mais informações sobre o Codex Alimentarius*.
Mais informações sobre a UNECE* | Site UNECE* |
* - informações em inglês
Normas em discussão (2018)
Codex Alimentarius - Propostas de novos trabalhos para o comitês. Havendo interesse para que o Brasil apresente proposta de regulamentação de qualquer especiaria acessar o documento contendo a chamada em link, além de se cadastrar no Grupo Técnico em cadastramento.
Demais temas sobre especiarias e ervas culinárias encontram-se em discussão (participação mediante cadastramento):
Produto | Versão mais recente | prazo | comentários do Brasil |
Comitê para as Especiarias e Ervas Culinárias | CCSCH | ||
Norma para o Orégano | Versão 2; para discussão final | encerrado | não |
Norma para a Páprica e Pimentas Chili secas | Versão 2; final; para discussão final | encerrado | sim |
Norma para o Cravo da Índia | Versão 1; para discussão final | encerrado | não |
Norma para o Manjericão | Versão 1; para discussão final | encerrado | não |
Norma para a Noz Moscada | Versão 1; para discussão final | encerrado | não |
Norma para o Gengibre desidratado | Versão 1; Versão 2; para discussão final | encerrado | não |
Norma para o Alho seco | Versão 1; Versão 2; para discussão final | encerrado | sim (arquivo) |
Norma para o Açafrão | Versão 1 | encerrado | sim (arquivo) |
Comitê para os Cereais, Favas e Leguminosas | CCCPL | ||
Norma para a Quinoa | Versão 4 (inglês) (espanhol) | encerrado | |
Comitê para os Açúcares | CCS | ||
Norma para o Açúcar Mascavo e Norma para a Rapadura |
CL 2017/84-CS (inglês) (espanhol) (francês) CL 2018/74-CS (inglês) |
encerrado | sim |
Comitê para Frutas e Hortaliças Processadas |
CCPFV | ||
Discussão sobre o uso de aditivos em sucos e néctares de frutas, sucos e concentrados de vegetais, em frutas desidratadas e chutney de frutas. | Pedido de comentários (inglês) (resumo em português) | aberto | |
Norma para os molhos de pimenta picantes (chilli) | proposta de norma (inglês) | aberto |
não |
Norma para o Chutney de manga | proposta de norma (inglês) | aberto |
não |
Obs.: Mesmo nos casos de prazos encerrados, havendo interesse e constatada a necessidade de submissão de comentários, favor entrar em contato para que haja resposta do Brasil. As versões mais recentes das propostas de padrão em discussão são a referência para essa ação. Recomenda-se a leitura detalhada das mesmas em busca de aspectos que possam comprometer o comércio ou afetar os interesses dos consumidores.
UNECE - Há trabalhos de revisão de normas em andamento, bem como propostas de novos trabalhos. Existindo interesse para que o Brasil apresente propostas ou sugestões aos documentos, pedimos acessar o Grupo Técnico em cadastramento.
Produto | Versão mais recente | prazo | comentários do Brasil |
Norma para a Amêndoa da Castanha de Caju | em elaboração | ||
Norma para o Coco ralado e em pedaços | Versão 2; Versão Final | encerrado | não |
Norma para o Mamão desidratado | Versão 2 | encerrado | não |
Norma para a Banana desitratada | Versão 2 | encerrado | não |
Norma para a Ameixa seca | Versão 1 | encerrado | não |
Referencial fotográfico da UNECE para a norma do Damasco seco | Versão 1 | encerrado | não |