Tomada Pública de Subsídios

Revisão do Decreto nº 6.871, de 04/06/2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14/07/1994 (Lei de Bebidas) Início: 26/02/2021 Término: 22/04/2021
Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem Início: 24/02/2021 Término: 10/04/2021.
Protocolos Privados no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Início: 24/11/2020 Término: 08/01/2021.
Programas de Autocontrole dos agentes privados regulados pela Defesa Agropecuária e Programa de incentivo à conformidade em Defesa Agropecuária Início: 01/05/2021 Término: 30/06/2021
Produtos Plant Based Início: 12/06//2021 Término: 10/09/2021
Venda ou fornecimento a retalho ou a granel de pequenas quantidades de produtos da produção primária Início: 06/01/2022 Término: 04/02/2022
Proposta de revisão e atualização de atos normativos para registro e fiscalização de estabelecimentos que processam e comercializam sêmen e embriões de animais domésticos. Início: 22/04/2022 Término: 22/05/2022
Sêmen e embriões de animais domésticos. Início: 22/04/2022 Término: 22/05/2022
Tomada Pública de Subsídios - Controle de dioxinas na fabricação de farinhas de penas e aditivos adsorventes de micotoxinas destinados à alimentação animal.