COE-MAPA Vassoura de Bruxa da Mandioca
O Centro de Operações de Emergências Vassoura de Bruxa da Mandioca - COE-MAPA Vassoura de Bruxa da Mandioca, foi instituído pelo Secretário de Defesa Agropecuária por meio da Portaria SDA/MAPA Nº 1.253, 14 de março de 2025, com o propósito de oferecer uma resposta coordenada e eficiente ao risco de surto da praga quarentenária presente Rhizoctonia theobromae - vassoura de bruxa da mandioca nos estados do Amapá e Pará. A ação tem como objetivo aprimorar o planejamento e a resposta coordenada, de forma integrada e articulada com estados, pesquisadores, institutos e outros representantes do governo federal e estadual, para enfrentamento da praga - vassoura de bruxa da mandioca no país.
Com o acionamento do COE, o Ministério da Agricultura e Pecuária, monitora a analisa a situação da vassoura de bruxa da mandioca, com ênfase nos estados do Amapá e Pará, para orientar o planejamento, a execução e desencadear ações estratégicas para uma gestão coordenada da resposta à situação epidemiológica do momento.
Frente aos impactos da presença da praga quarentenária presente, a implantação do COE Vassoura de Bruxa da Mandioca possibilitou a intensificação do monitoramento dos focos, sua dimensão e dispersão, a fim de aperfeiçoar a resposta dos serviços de defesa agropecuária.
COMPOSIÇÃO
O COE-MAPA Vassoura de Bruxa da Mandioca é composto por representantes de diversos órgãos, assegurando uma abordagem multidisciplinar e abrangente para enfrentar a emergência com impacto na Defesa Agropecuária. Entre os membros do COE estão entidades como a Secretaria de Defesa Agropecuária, ADEPARÁ, DIAGRO, FUNAI, Ministério dos Povos Indígenas, demais Ministérios, a EMBRAPA, RURAP, entre outros.
OBJETIVO
O COE-MAPA Vassoura de Bruxa da Mandioca visa fortalecer a capacidade de resposta do país diante desses desafios de impacto agropecuário, garantindo uma atuação eficaz e coordenada para proteger as áreas de produção, culturas de subsistência e população indígena, no quesito segurança alimentar.
ATRIBUIÇÕES
O COE-MAPA Vassoura de Bruxa da Mandioca tem como principais atribuições o planejamento, organização, coordenação e controle das medidas a serem adotadas durante a resposta às emergências, bem como a articulação com gestores estaduais, distritos indígenas, órgãos públicos e divulgação de informações relevantes à população.
FUNCIONAMENTO
As reuniões do COE acontecem periodicamente com a participação presencial dos membros do COE e de entidades e, por meio de videoconferência, dos membros localizados em outros estados, que acompanham e monitoraram a situação epidemiológica e as ações de respostas à emergência.
O COE-MAPA Vassoura de Bruxa da Mandioca é uma estrutura organizacional que tem como objetivo promover a resposta coordenada por meio da articulação e da integração dos atores envolvidos. A estruturação do centro permite a análise dos dados e das informações para subsidiar a tomada de decisão dos gestores e técnicos na definição de estratégias e ações. Isso ocorre por meio de documentos do COE, como o Plano de Ação do Incidente (PAI) e a Matriz de Responsabilidades, que detalham objetivos, ações, atividades, responsáveis, prazos e recursos necessários adequados e oportunos para enfrentamento da emergência.
Legislação
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.253, 14/03/2025 - Instala o Centro de Operações de Emergência Agropecuária - COE-MAPA Vassoura de Bruxa da Mandioca como mecanismo de articulação intra e interinstitucional em resposta ao estado de emergência fitossanitária.
Notas Informativas
NOTA TÉCNICA Nº 1/2025/CCP/CGPP/DSV/SDA/MAPA