57ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Equideocultura

1. Abertura - Presidente. (14:00 – 14:05 - 5 min).

2. Avisos da Secretaria - aprovação da memória da 52ª Reunião Ordinária. (14:05 – 14:10 - 5 min).

3. Apresentação de minuta de ofício CCCCN para validação e comentários adicionais (14:10 – 14:30) - Convocação do Dr. BRUNO MEIRELES LEITE (Coordenador Geral da CGPA, do DECAP, da SDI)

4. Atualização do status e prioridades do Programa Nacional de Sanidade de Equídeos- PNSE. (14:30 – 15:00) - convocação do Dr. Bruno Guimarães (Chefe da DISE, do DSA, da SDA) - convocação do Dr. Marcelo de Andrade Mota (Diretor do DSA, da SDA) 4.1. Atualização do status da condição do Mormo no Brasil 4.1.1. Definição de indicação de um titular e um suplente para a composição do Comitê Técnico Científico do Programa Nacional de Sanidade de Equídeos – CTC-PNSE para resposta ao Ofício nº 436/2025/DSA/SDA/MAPA; 4.1.2. Criação de Grupo de Trabalho da Câmara Setorial para dar suporte aos seus representantes no CTC-PNSE e para acompanhar os trabalhos desse Comitê 4.1.3. Discussão acerca de definição de estratégias futuras para o diagnóstico de mormo e para as políticas direcionadas para este tema 4.1.3.1. Uso de metodologia capaz de diferenciar B. mallei (mormo) de B. pseudomallei (melioidose) – sequências de testes bioquímicos pré-definidos MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO ÀS CÂMARAS SETORIAIS E TEMÁTICAS CÂMARA SETORIAL DE EQUIDEOCULTURA PAUTA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2 em fluxogramas para cada uma das bactérias, de acordo com a Sociedade Americana de Microbiologia – esta metodologia já usada pela Fiocruz e pela UFCE para identificação de melioidose em casos humanos, inclusive com a exclusão de mormo; 4.1.3.2. Uso dessa metodologia para testar amostras armazenadas no LFDAMG, na Embrapa e demais locais, com definição de registro fotográfico e de vídeo de cada um dos testes bioquímicos de cada amostra para ser possível análise futura; 4.1.3.3. Desenvolvimento de banco de soros a partir dos isolados de cada doença de forma a se desenvolver novas metodologias de testagem mais sensível capaz de diferenciar as bactérias B. mallei e B. pesudomallei; 4.1.3.4. Definição de redundância na armazenagem de amostras, ou seja, as mesmas serem, no mínimo, duplicadas e assim presentes em diferentes locais; 4.1.3.5. Procurar desenvolver parceria com Ministério da Saúde de forma a poder ser compartilhada a pesquisa e a participação dos pesquisadores da Fiocruz que participaram dos trabalhos de identificação de melioidose em casos humanos (inclusive com a exclusão de mormo) para poderem realizar e direcionar os trabalhos de testes bioquímicos sequenciais para B. mallei e B. pseudomallei. 4.2. Discussão acerca de futuras prioridades e estratégias para o PNSE 4.2.1. Discussão acerca de doenças de interesse de monitoramento do setor – encefalomielite, raiva, herpes, etc. 4.2.2. Discussão acerca de formas de manutenção ou prorrogação de registros de vacinas existentes, sob pena de ser perdida concorrência ou ser perdida capacidade de prevenção dessas doenças. 4.2.3. Definição de doenças para se evoluir em estudos acadêmicos e inclusive para ser possível direcionamento de verbas de pesquisa, TED e/ou CCCCN no futuro.

5. Discussão acerca da evolução do processo de emissão de passaportes nos diversos Estados e da atuação da CNA (15:00 – 15:20) - convocação do Dr. Bruno Guimarães (Chefe da DISE, do DSA, da SDA) MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO ÀS CÂMARAS SETORIAIS E TEMÁTICAS CÂMARA SETORIAL DE EQUIDEOCULTURA PAUTA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA 3 - convocação do Dr. Marcelo de Andrade Mota (Diretor do DSA, da SDA) 5.1. Atualização do status da evolução da legislação estadual de emissão de passaportes CNA (Dra. Kalinka) atualizar status 5.2. Verificar se está sendo incluído campo de identificação única nos passaportes de forma a seguirem a Instrução Normativa nº 5, de 8 de janeiro de 2018: 5.2.1. De acordo com o art. 3º da Instrução Normativa nº 5, de 8 de janeiro de 2018, cada código de identificação de animais será formado pelo número 076, seguido por uma sequência única de doze dígitos numéricos, ou seja, com 15 dígitos e seguindo padrão ISO; 5.2.2. O UELN também segue padrão ISO, com o mesmo padrão de 15 dígitos, sendo os 3 primeiro do Brasil igualmente o número 076, mas tem duas diferenças: a) que os 3 dígitos seguintes (quarto, quinto e sexto) são a identificação do banco de dados / studbook em que o animal está registrado; e b) no lugar de apenas dígitos numéricos, são alfanuméricos. 5.2.3. As Associações do Brasil já cadastradas no UELN do Brasil são: - Brasileiro de Hipismo – 076001 - Cavalo Crioulo – 076002 - Quarto de Milha – 076003 - Mangalarga Marchador – 076004 - Puro Sangue Lusitano – 076005 - Puro Sangue Árabe – 076006 - Anglo-Árabe – 076007 - Cavalo de Corrida – 076BRZ 5.3 Discussão acerca de pedido de atualização da Instrução Normativa nº 5, de 8 de janeiro de 2018, de forma a que a identificação de equídeos siga o padrão UELN (pela grande similaridade com o modelo originalmente previsto e de forma a seguir o padrão internacional) e discutir padrão para preenchimento do quarto, quinto e sexto dígitos: 5.3.1. Analisar se será feita solicitação de ser feito cadastro das demais associações de raça com padrão de números a exemplo das já existentes; e 5.3.2. Estudar definição de código para os animais sem registro em studbook, por exemplo, identificação com código número 0 e letras do Estado (Estado de São Paulo seria 0SP). MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO ÀS CÂMARAS SETORIAIS E TEMÁTICAS CÂMARA SETORIAL DE EQUIDEOCULTURA PAUTA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA 4

6. Apresentação de e-mail acerca de identificação de mercados de interesse (15:20 – 15:40) - Convocação de representante da Secretaria de Relações Internacionais (SRI); - convocação do Dr. Bruno Cotta (Coordenador Geral da CGTQA, do DSA, da SDA); - convocação da Dra. Andressa Beluco (CGTQA, do DSA, da SDA); - convocação do Dr. Bruno Guimarães (Chefe da DISE, do DSA, da SDA) 6.1. Solicitar à CGTQA resumo acerca de mercados já estabelecidos com livre trânsito e os mercados em que estão sendo desenvolvidas as tratativas para desenvolvimento de protocolo sanitário para informação às diversas entidades do setor, de forma a que o Setor possa desenvolver e focar estratégias comerciais. 6.2. Questionar à Secretaria de Relações Internacionais (SRI) como poderá ser o apoio da SRI e da ApexBrasil no estudo e desenvolvimento de cada um dos mercados de interesse das entidades do setor no momento e no futuro: 6.2.1. Cavalo Puro Sangue Árabe – Emirados Árabes Unidos; Qatar; Arábia Saudita. 6.2.2. Cavalo Puro Sangue Inglês – Guiana; Austrália; Japão; Hong Kong. 6.2.3. Cavalo Brasileiro de Hipismo / CBH – Europa partindo de São Paulo; Bolívia; High Health High Performance; Guatemala e outros países centro americanos. 6.2.4. Puro Sangue Lusitano – países latino-americanos da América Central, Caribe e da América do Sul, especialmente onde haja cavalos ibéricos (Puro Sangue Lusitano e Puro Raça Espanhol) 6.2.5. Solicitar revisão dessas entidades e informação às demais entidades de quais os mercados de interesse. 6.3. Atualização de informações acerca do Protocolo High Health High Performance. Definição de grupo de Trabalho da Câmara Setorial com participação da CBH e PNSE para troca de informações acerca do evento teste e que seja trazido nas reuniões futuras da Câmara Setorial.

7. Boas práticas e antidoping (15:40 - 16:10) - convocação da Dra. Valeria Homem (Chefe da DIUSS, do DSA, da SDA) - convocação da Dra. Lizie Buss (da CBPA, da CGPA, do DECAP, da SDI) MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO ÀS CÂMARAS SETORIAIS E TEMÁTICAS CÂMARA SETORIAL DE EQUIDEOCULTURA PAUTA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA 5 7.1. Apresentação dos Andamentos do Processo de Boas Práticas e Antidoping a ser coordenado pelo Ministério da Agricultura - Dra. Lizie Buss 7.2. Apresentação de diretrizes técnico administrativas para as entidades promotoras de rodeios – Dra. Valéria Homem e Dra. Lizie Buss 7.3. Apresentação da Minuta de Portaria de Bem-Estar Animal no Transporte Animal – Dra Valéria Homem 7.4. Discussão sobre a Minuta de Portaria de Bem-Estar Animal no Transporte Animal 7.5. Atualização do Grupo de Trabalho, agendamento de reunião e definição de data para apresentação de proposta de resposta à Consulta Pública da Minuta de Portaria de Bem-Estar Animal no Transporte Animal

8. Discussão acerca da Regulamentação da Lei nº 15.021/2024 e da Lei nº 14.515/2022 (com base no PL 5010/2013) (16:10 – 16:30) - convocação da Dra. Martha Bravo (Chefe da DIMG, do DSA, da SDA) ou de outro representante da DIMG no seu lugar 8.1. Apresentação, atualização e contextualização sobre os andamentos feitos – Dra. Martha Bravo e equipe 8.2 – Relato sobre, atualização e do que foi encaminhado pela CNA - Kalinka Koza (CNA) e Dra. Cristiana Gutierrez (Presidente Comissão Nacional Equideocultura - CNA / ABCCMM) 8.3. Definição e apresentação dos representantes da Câmara Setorial de Equideocultura, especialistas na área, para participar de reunião técnica atinente à matéria junto ao DSA/SDA/MAPA DSA/SDA/MAPA e indicação de um ponto focal junto ao setor para consolidação das propostas a serem encaminhadas ao MAPA

. 9. Normatização de Turismo Equestre nas Unidades de Conservação – Sérgio Lima Beck, Dra. Cristiana Costa e Dra. Kalinka Koza (16:30 – 17:00) 9.1 Apresentação do tema e da legislação; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO ÀS CÂMARAS SETORIAIS E TEMÁTICAS CÂMARA SETORIAL DE EQUIDEOCULTURA PAUTA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA 6 9.2. Apresentação das Propostas já feitas e do andamento das mesmas 9.3. Definição de Tratativas a serem feitas (se aguardar, se criar Grupo de Trabalho, se direcionar para a Comissão Nacional de Equideocultura / CNA)

10. Outros assuntos (17:00 – 17:15). 10.1. Descredenciamento laborarórios pelo MAPA - deixar para reunião seguinte, mas definir antecipadamente a convocação do setor responsável. 10.2. Relembrar datas de próximas reuniões e analisar se mantém data ou se aumenta mais uma reunião diante da quantidade de temas e pautas em curso. 10.3. Solicitação de indicação de sugestões para a próxima gestão da Câmara Setorial.

11. Encerramento (14:00 – 17:30).