58ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Equídeocultura

1. Abertura - Presidente. (14:00 – 14:05 - 5 min).

2. Avisos da Secretaria - aprovação da memória da 57ª Reunião Ordinária. (14:05 – 14:10 - 5 min).

2.1.Definição do número de reuniões do próximo ano e datas. Datas das reuniões 2026: (59ª RO 25/02/2026 ou 04/03/2026); (60ª RO 27/05/2026); (61ª RO 29/07/2026 ou 05/08/2026); (62ª RO 09/09/2026) (63ª RO 18/11/2026 ou 02/12/2026) OBS: todas as datas são quartas às 14:00

2.2.Pedido de atualização de representatividade por mudança de gestão de várias entidades no fim deste ano.

2.3.Pedido de indicação de mais entidades para participar da Câmara Setorial (foram feitos convites para Campolina, Campeiro, retorno da Raça Mangalarga, Pantaneiro, Jumento Pêga, convites esses aceitos, mas algumas entidades ainda não formalizaram a entrada, nem a participação) 3. Discussão acerca da próxima gestão da Câmara Setorial

2 4. Atualização do tema CCCCN após apresentação do ofício (14:10 – 14:30) -

Convocação do Dr. BRUNO MEIRELES LEITE (Coordenador Geral de Produção Animal - CGPA, do DECAP, da SDI) - Convocação da Dra. PRISCILA SILVÉRIO (Coordenadora de Boas Práticas Agropecuárias - CBPA, da CGPA, do DECAP, da SDI) - Convocação do Sr. LEANDRO PIRES BEZERRA DE LIMA (Coordenador Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas – CGAC, DA SPA)

4.1. Apresentação do andamento do processo após o envio do ofício

; 4.2. Atualização / Revisão dos Membros do Grupo de Trabalho do CCCCN e definição de metas;

4.3. Definição de tratativas necessárias junto da SDI, da Secretaria Executiva, do Tesouro Nacional e do Ministério da Fazenda;

4.4. Organizar com SDI apresentação do tema ao Ministro;

4.5. Colocar em discussão se as entidades turfistas deverão se associar em uma nova entidade representativa do seu setor ou se deverão ser incluídas também no IBEqui;

4.6. Colocar em discussão que este tema se mantém sob o escopo da Câmara Setorial.

5. Boas práticas e antidoping (15:40 - 16:10) - convocação da Dra. Valeria Homem (Chefe da DIUSS, do DSA, da SDA) - convocação da Dra. Lizie Buss (da CBPA, da CGPA, do DECAP, da SDI)

5.1. Apresentação dos Andamentos do Processo de Boas Práticas e Antidoping a ser coordenado pelo Ministério da Agricultura - Dra. Lizie Buss

5.2. Apresentação de diretrizes técnico administrativas para as entidades promotoras de rodeios – Dra. Valéria Homem e Dra. Lizie Buss

5.3. Breve relato acerca da Consulta Pública da Portaria de Bem-Estar Animal no Transporte Animal e informação das próximas etapas deste tema– Dra Valéria Homem

5.4. Rápida discussão do tema, revisão do Grupo de Trabalho e definição de plano de trabalhos do grupo de trabalho. Tema que poderá no futuro a ser coordenado pela

5.5. Colocar em discussão que este tema se mantém sob o escopo da Câmara Setorial.

6. Atualização do status e prioridades do Programa Nacional de Sanidade de Equídeos- PNSE. (14:30 – 15:00) - convocação do Dr. Marcelo Mota (Diretor do DSA, da SDA) - convocação do Dr. Bruno Guimarães (Chefe da DISE, do DSA, da SDA)

3 6.1. Apresentação da composição do Comitê Técnico Científico do Programa Nacional de Sanidade de Equídeos – CTC-PNSE;

6.2. Criação de Grupo de Trabalho da Câmara Setorial para dar suporte aos seus representantes da Câmara no CTC-PNSE e para acompanhar os trabalhos desse Comitê; 6.3. Apresentação das tratativas feitas até o momento para reunião, cadastro e descrição completa dos materiais das amostras armazenadas no LFDA-MG, na Embrapa e nos demais locais, para além da definição da estratégia de centralização dos mesmos ou de redundância;

6.4. Especificamente para o tema mormo, ser discutido o pedido que foi feito na reunião passada para que ocorra a participação de representantes do Ministério da Saúde, da Fiocruz e da Universidade Federal do Ceará no CTC-PNSE para descrever os trabalhos desenvolvidos para identificação de melioidose (com exclusão de mormo) em humanos e seus estudos epidemiológicos, de forma a analisar a possível replicação dos modelos adotados nos casos de humanos para os de equídeos

. 6.4.1. Câmara poderá votar envio deste pedido por ofício;

6.4.2. Vale destacar, mais uma vez, que as sequências de testes bioquímicos prédefinidos em fluxogramas para cada uma das bactérias, de acordo com a Sociedade Americana de Microbiologia foram a metodologia já usada pela Fiocruz e pela UFCE para identificação de melioidose em casos humanos, inclusive com a exclusão de mormo. Nesse sentido, deverá ser feito estudo aprofundado por qual motivo o PCR que foi feito no passado para os equídeos não foi adotado pela UFCE e pela Fiocruz e por qual motivo foi descrito que o PCR não teve a capacidade de diferenciação. E analisar o motivo dessa incapacidade: se foi pela escolha do gene testado que pode estar presente em ambas as bactérias, se é questão da variabilidade genética reduzida, ou seja, similaridade entre as bactérias, etc.

6.4.3. Discutir como poderão o Ministério da Saúde, a Fiocruz e laboratórios públicos vinculados ao Ministério da Saúde realizar e direcionar os trabalhos de testes bioquímicos sequenciais para B. mallei e B. pseudomallei de amostras de equídeos. Seria argumento suficiente o fato do mormo se tratar de uma zoonose?

6.5. Procurar estabelecer o intercâmbio científico com os demais países, tais como Estados Unidos da América, Europa, Oriente Médio e Ásia – locais que possuem casos de mormo e melioidose ou que têm conhecimento técnico no tema.

6.5.1. Câmara poderá votar envio deste pedido por ofício, não apenas para o mormo, mas também para outras doenças.

6.6. Aproveitar o mesmo intercâmbio científico e a criação do CTC-PNSE para discutir o futuro do PNSE e inclusive possíveis novos escopos, e com isso diferenciar os escopos: a) as doenças de controle de trânsito, como a Anemia Infecciosa Equina (AIE) e o mormo; b) as doenças de novo monitoramento de risco ao plantel nacional que poderão ou não afetar o trânsito animal, mas para o qual deverão ser adotadas medidas de monitoramento e de autorização de testagem e vacinação (a exemplo das encefalomielites, raiva, West Nile e Herpes) – para 4 inclusive prever a possível autorização de importação de kits de testagem e de vacinas em caráter emergencial e/ou de prorrogação de registros de vacinas existentes no mercado nacional; c) Definição de doenças para se evoluir em estudos acadêmicos e inclusive para ser possível direcionamento de verbas de pesquisa, TED e/ou CCCCN no futuro.

6.7. Pedido de definição de escopos de trabalho do CTC-PNSE, de plano de trabalhos e de autorização de compartilhamento de informações do CTC-PNSE com o Grupo de Trabalho da Câmara Setorial de Equideocultura.

6.8. Colocar em discussão que este tema se mantém sob o escopo da Câmara Setorial.

7. Discussão acerca da evolução do processo de emissão de passaportes nos diversos Estados e da atuação da CNA (15:00 – 15:20) - convocação do Dr. Bruno Cotta (Coordenador Geral da CGTQA, do DSA, da SDA) - convocação do Dr. Bruno Guimarães (Chefe da DISE, do DSA, da SDA)

7.1. Rápida atualização do status da evolução da legislação estadual de emissão de passaportes CNA (Dra. Kalinka) 7.2. Discussão e definição se será pedido que para os equídeos passe a ser adotado o padrão UELN, com 15 dígitos alfanuméricos, de forma a diferenciar das demais espécies, que seguem o padrão de 15 dígitos, mas apenas numéricos.

7.2.1. Colocar em discussão e votação o pedido de adoção do UELN e pedido de revisão do art. 3º da Instrução Normativa nº 5, de 8 de janeiro de 2018: a) a Instrução Normativa prevê que cada código de identificação de animais será formado pelo número 076 nos primeiros três dígitos seguindo assim padrão ISO, e após esses três dígitos, está prevista uma sequência de doze dígitos numéricos, ou seja, um total de 15 dígitos numéricos; b) o UELN também segue padrão ISO, com o mesmo padrão de 15 dígitos, sendo os 3 primeiro do Brasil igualmente o número 076, mas tem duas diferenças: b.1.) que os 3 dígitos seguintes(quarto, quinto e sexto)são a identificação do banco de dados / studbook em que o animal está registrado; e b.2.) no lugar de apenas dígitos numéricos, são alfanuméricos, ou seja, permite o uso de letras.

7.2.2. Em caso de aprovação do pedido de adoção do padrão UELN, deverá ser estudada a definição de qual código deverá ser usado para animais sem registro em studbook, por exemplo, ser definido uma identificação para usar no espaço nos 3 5 algarismos do Studook (quarto, quinto e sexto algarismo) e ser adicionado a todos os animais o código de letras do Estado que identifica local de nascimento dos animais. 7.2.3. Em resumo, discutir e analisar como conciliar as informações seguindo o padrão UELN: Brasil Studbook Estado 076 XXX YY Ou seja, para cada Studboook, sobram

7 algarismos alfanuméricos.

7.3. Com a conclusão da discussão deste tema da UELN, a gestão deste tema continua a ser da Comissão Nacional de Equideocultura, e a Câmara dará suporte à Comissão. 8. Apresentação de e-mail acerca de identificação de mercados de interesse (15:20 – 15:40) - convocação do Dr. Bruno Cotta (Coordenador Geral da CGTQA, do DSA, da SDA); - convocação da Dra. Andressa Beluco (CGTQA, do DSA, da SDA); - convocação do Dr. Bruno Guimarães (Chefe da DISE, do DSA, da SDA)

8.1. Atualização de informações acerca do Protocolo High Health High Performance. Pedido que seja apresentado atual status e próximas etapas de confirmação e implantação.

8.1.1. Discussão acerca dos exemplos da atual situação na fronteira com o Uruguai e dos problemas que ocorreram durante a Expointer com as delegações estrangeiras e discussão de propostas de solução deste tema;

8.1.2. Discussão acerca de critérios de testagem e padronização de kits e aceitação de testes feitos em um país pelo outro país se seguidos os padrões e o kit definidos. Merece atenção especial quando não é protocolo do país e sim do evento (exemplo mormo na Expointer); 8.2. CGTQA pode atualizar e apresentarresumo acerca de mercados já estabelecidos com livre trânsito e os mercados em que estão sendo desenvolvidas as tratativas para desenvolvimento de protocolo sanitário para informação às diversas entidades do setor, conforme foi apresentado em reunião. E pode apresentar site para ser feita a consulta pública.

8.2.1. Cavalo Puro Sangue Árabe – Emirados Árabes Unidos (pedido enviado, sem resposta ainda); Qatar (veio resposta parcial, em andamento); Arábia Saudita (pedido ia ser enviado).

8.2.2. Cavalo Puro Sangue Inglês – Guiana (já autorizado); Austrália (sem tratativa até ao momento, necessário confirmar interesse); Japão (sem tratativa até ao momento, necessário confirmar interesse); Hong Kong (sem tratativa até ao momento, necessário confirmar interesse). 6

8.2.3. Cavalo Brasileiro de Hipismo / CBH – Europa partindo de São Paulo (aguardando respostas da União Europeia); Bolívia (bem avançado, em fase final); High Health High Performance (em fase de testes); Guatemala e outros países centro americanos (sem tratativa até ao momento, necessário confirmar interesse).

8.2.4. Cavalo Puro Sangue Lusitano – países latino-americanos da América Central, Caribe e da América do Sul, especialmente onde haja cavalos ibéricos (Puro Sangue Lusitano e Puro Raça Espanhol) – apenas autorizado na América Central e Caribe México e Costa Rica; na América do Sul autorizado países do Mercosul e Chile e em trâmite final a Bolívia.

8.2.5. Material Genético da União Europeia – Câmara fez ofício no ano passado. Qual o andamento?

8.2.6. Jumento Pêga – Câmara fez ofício este ano. Qual o andamento?

8.2.7. Solicitar revisão dessas entidades e informação às demais entidades de quais os mercados de interesse.

8.3. Colocar em discussão que este tema se mantém sob o escopo da Câmara Setorial. 9. Discussão acerca da Regulamentação da Lei nº 15.021/2024 e da Lei nº 14.515/2022 (com base no PL 5010/2013) (16:10 – 16:30)

9.1 Relato com atualização e informação do que foi recebido do Ministério da Agricultura e do que foi encaminhado pela Câmara Setorial (Dra. Kalinka e Dr. Carlos)

9.2. Colocar em discussão que este tema se mantém sob o escopo da Câmara Setorial.

10. Outros assuntos para futuro (17:00 – 17:15) – provável que não serão pautados estes temas

10.1. Descredenciamento laboratórios pelo MAPA

10.2. Normatização de Turismo Equestre nas Unidades de Conservação 10.3. Atualização dos números do nosso setor – Projeto CNA / Esalq-USP 10.3.1. Definição de metodologia de revisão dos números por Raça, por Estado e por atividade econômica anualmente ou periodicamente com data definida.

10.4. Revisão dos Efeitos da Reforma Tributária e da atualização anual do RICMS, isenções e deduções e efeitos sobre o setor de equideocultura. 10.4.1. Revisar diferenciação do cavalo de corrida e discutir a eliminação dessa diferença.

10.4.2. Pedido de apoio à CNA e à FAESP para analisar a possível equiparação com setor de bovinos e bubalinos de que animais puros ou cruzados registrados têm isenção de ICMS no trânsito interestadual, entre outros.

 11. Encerramento (17:15 – 17:30).