Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Equideocultura
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Programação
Abertura – Presidente
Avisos da Secretaria - aprovação da memória da 47ª Reunião Ordinária
3. Exportação
3.1. – Repassar momento da situação Europa
- Nuno Eusébio relata
3.2. – Repassar para constar em ata da votação anterior sobre adicionar SP à BR-1.
- Nuno Eusébio relata
3.3. – Apoio ao Dr. Luis Barcos da Argentina para a OMSA
- Nuno Eusébio relata
3.4. – Protocolo sanitário Brasil com: Equador, Peru, Bolivia, Colombia, Venezuela, Mexico e Chile)
- definir quem ficará responsável por revisar cada protocolo e quais os pontos críticos (exemplo: mormo);
- questionar oficialmente quem do Ministério da Agricultura (Secretaria de Comércio e Relações Internacionais) e quais outras áreas (Secretaria de Defesa Agropecuária) que podem ser convocados e que podem nos dar o suporte e se alguém da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais pode se tornar nosso contato para estes pontos.
3.5. – Aeroporto Viracopos, Receita Federal, Questões Tributárias em Importações e Exportações e Questões Tributárias em Transferências Interestaduais.
- Dr. Fabrício Buffolo relata
- Definir na Câmara mandato de grupo a ser coordenado pelo Dr. Fabrício Buffolo para seguir tratativas já iniciadas por ele;
- Temas a serem abordados pelo grupo:
discutir formas de focar no bem-estar animal focando, por um lado, para liberar o trânsito do animal o mais rapidamente possível, e, por outro, que o processo seja o mais correto e isento possível independentemente do trânsito animal;
apresentar situação das importações e exportações temporárias que poderá seguir trâmite diferenciado;
discutir taxas de importação de equinos;
discutir tributações interestaduais de equinos (analisar e comparar com as tributações para bovinos, que em vários casos têm tributação zero, equivalente a isentos);
revisão conjunta dos procedimentos a nível internacional (analisar se podem se tornar similares aos procedimentos europeus);
revisão conjunta dos procedimentos a nível interestadual (analisar a diferença entre bovinos de raça e equinos).- definir com quem serão as tratativas junto do Ministério da Agricultura e junto da Receita Federal (sempre com participação conjunta do Ministério da Agricultura).
4. Consultas públicas
4.1. – Quarentena
Analisar se este item tem pouca relevância e se é um equívoco seguir esta linha / estratégia.
- Nuno Eusébio pode relatar e ser verificado quem discorda dessa abordagem
4.2. – Sêmen e Embriões (2 consultas públicas)
- Dr. Carlos Nogueira pode relatar
- seria importante a convocação de um técnico do MAPA (Dra. Adriana Rodrigues Reis e Silva / Dra. Martha de Oliveira Bravo – Divisão de Material Genético)
5.Sanidade e Mormo:
5.1. – Sanidade
- Dr. Carlos Nogueira pode relatar
- Devemos cobrar formalmente o MAPA/SDA sobre o que está encaminhado relacionado e da mesma forma sobre os rumos do PNSE e por exemplo quais as medidas frente ao surto de encefalomielite nos países vizinhos
- Devemos cobrar formalmente o MAPA/SDA sobre o que está encaminhado relacionado ao Mormo
- seria importante a convocação de representante do Ministério da Agricultura (Dr. Bruno Guimarães, Dr. Guilherme Takeda e/ou Dr. Fernando Ferreira) .
5.2. – Mormo: Diagnósticos, situação atual, próximos passos do Ministério, uniformização do banco de soros (LFDA-MG), uniformização de metodologias de identificação, exclusão e confirmação, etc.
- Dr. Carlos Nogueira deverá apresentar situação atual;
- Nuno Eusébio poderá voltar a apresentar diferenças de abordagem na União Europeia;
- seria importante a convocação de representante do Ministério da Agricultura (Dr. Bruno Guimarães, Dr. Guilherme Takeda e/ou Dr. Fernando Ferreira) – pode ser o mesmo do item anterior.
6. Abate (proposta de carta da Dra. Marina)
6.1. – Dra. Marina pode relatar
6.2. – Foco na proibição do abate clandestino e foco no abate acompanhado por serviços oficiais independente de qualquer das opiniões deste ponto controverso.
7. Boas práticas e Antidoping
7.1. – Boas Práticas e Antidoping
- Dr. Carlos Nogueira pode relatar o que se tem projetado até agora e exemplo de Código Nacional de Corridas.
- Definição / revisão do grupo de trabalho para discussão futura.
8. Inclusão de Outras Entidades à CSE
- PS Árabe;
- ABVAQ;
- Alguma outra entidade? Solicitar indicações aos demais membros.
9. Fundo CSE
- Dr. Carlos Nogueira pode relatar;
- Definir pequeno grupo para preparar para a próxima reunião resumo de necessidades e de orçamento mínimo para isso, assim como análise de discussão de origem de recursos;
- Discutir possíveis origens de recursos:
- CCCCN (Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional ): pagamento dos Jockey Clubes;
- Outras origens de recursos.
10. Encerramento -
Mais informações
Coordenação Geral de Apoio ás Câmarascamara.equideocultura@agro.gov.br61 32182772