59ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Equídeocultura

1. Abertura - Presidente. (14:00 – 14:05 - 5 min)

2. Avisos da Secretaria - aprovação da memória da 58ª Reunião Ordinária. (14:05 – 14:15 - 10 min). 2.1 Pedido de atualização de representatividade por mudança de gestão de várias entidades no fim deste ano. 2.2 Atualização de membros e de procedimento para oficialização de entidades convidadas. 3. Atualização do tema CCCCN após apresentação do ofício (14:15 – 14:30 - 15 min) - Convocação do Dr. BRUNO MEIRELES LEITE (Coordenador Geral de Produção Animal - CGPA, do DECAP, da SDI) - Convocação da Dra. PRISCILA SILVÉRIO (Coordenadora de Boas Práticas Agropecuárias - CBPA, da CGPA, do DECAP, da SDI) - Convocação do Sr. LEANDRO PIRES BEZERRA DE LIMA (Coordenador Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas – CGAC, DA SPA) - Convocação da Dra. Lizie Buss (da CBPA, da CGPA, do DECAP, da SDI) 3.1. Apresentação do andamento do processo após o envio do ofício; 3.2. Atualização do andamento de reorganização da CCCCN;

4. Boas práticas e antidoping (14:30 – 15:00 - 30 min) - convocação da Dra. Valeria Homem (Chefe da DIUSS, do DSA, da SDA) - convocação da Dra. Lizie Buss (da CBPA, da CGPA, do DECAP, da SDI) 4.1. Apresentação dos Andamentos do Processo de Boas Práticas e Antidoping a ser coordenado pelo Ministério da Agricultura - Dra. Lizie Buss 4.2. Rápida discussão do tema, revisão do Grupo de Trabalho e definição de plano de trabalhos do grupo de trabalho.

5. Atualização do status e prioridades do Programa Nacional de Sanidade de Equídeos- PNSE. (15:00 – 15:40 – 40 minutos) - convocação do Dr. Marcelo Mota (Diretor do DSA, da SDA) - convocação do Dr. Bruno Guimarães (Chefe da DISE, do DSA, da SDA) 5.1. Atualização do andamento dos trabalhos do CTC-PNSE e dos trabalhos do Grupo de Trabalho da Câmara Setorial para acompanhar os trabalhos desse Comitê e dar suporte aos seus representantes da Câmara nesse CTC-PNSE; 5.3. Apresentação das tratativas feitas até o momento para reunião, cadastro e descrição completa dos materiais das amostras armazenadas no LFDA-MG, na Embrapa e nos demais locais, para além da definição da estratégia de centralização dos mesmos ou de redundância; 5.4. Retomar o tema mormo, discutir o pedido que foi feito no passado, para que ocorra a participação de representantes do Ministério da Saúde, da Fiocruz e da Universidade Federal do Ceará no CTC-PNSE para descrever os trabalhos desenvolvidos para identificação de melioidose (com exclusão de mormo) em humanos e seus estudos epidemiológicos, de forma a analisar a possível replicação dos modelos adotados nos casos de humanos para os de equídeos. 5.4.1. Câmara poderá votar envio deste pedido por ofício; 5.4.2. Vale destacar, mais uma vez, que as sequências de testes bioquímicos pré-definidos em fluxogramas para cada uma das bactérias, de acordo com a Sociedade Americana de Microbiologia foram a metodologia já usada pela Fiocruz e pela UFCE para identificação de melioidose em casos humanos, inclusive com a exclusão de mormo. Nesse sentido, deverá ser feito estudo aprofundado por qual motivo o PCR que foi feito no passado para os equídeos não foi adotado pela UFCE e pela Fiocruz e por qual motivo foi descrito que o PCR não teve a capacidade de diferenciação. E analisar o motivo dessa incapacidade: se foi pela escolha do gene testado que pode estar presente em ambas as bactérias, se é questão da variabilidade genética reduzida, ou seja, similaridade entre as bactérias, etc. 5.4.3. Revisar como poderão o Ministério da Saúde, a Fiocruz e laboratórios públicos vinculados ao Ministério da Saúde realizar e direcionar os trabalhos de testes bioquímicos sequenciais para B. mallei e B. pseudomallei de amostras de equídeos. Seria argumento suficiente o fato do mormo se tratar de uma zoonose? 5.5. Procurar estabelecer o intercâmbio científico com os demais países, tais como Estados Unidos da América, Europa, Oriente Médio e Ásia – locais que possuem casos de mormo e melioidose ou que têm conhecimento técnico no tema. 5.5.1. Revisar a situação do envio deste pedido por ofício, não apenas para o mormo, mas também para outras doenças. 5.5.2. Retomada do tema Congresso da ABRAVEQ e definição de que entidades externas poderão ser convidadas para participar da discussão. 2 5.6. Revisar a evolução do , intercâmbio científico e a criação do CTC-PNSE para discutir o futuro do PNSE e inclusive possíveis novos escopos, e com isso diferenciar os escopos: a) as doenças de controle de trânsito, como a Anemia Infecciosa Equina (AIE) e o mormo; adição de doenças, cuja vacinação já é obrigatória, como é o caso da influenza; b) discutir como se dará o monitoramento de risco ao plantel nacional que poderão ou não afetar o trânsito animal, mas para o qual deverão ser adotadas medidas de monitoramento e de autorização de testagem e vacinação (a exemplo das encefalomielites, raiva, West Nile e Herpes) – para inclusive prever a possível autorização de importação de kits de testagem e de vacinas em caráter emergencial e/ou de prorrogação de registros de vacinas existentes no mercado nacional; c) Definição de doenças para se evoluir em estudos acadêmicos e inclusive para ser possível direcionamento de verbas de pesquisa, TED e/ou CCCCN no futuro. d) discussão de quais os padrões de estudos que deverão ser apresentados ao Ministério da Agricultura de forma a serem reconhecidos. 5.7. Pedido de definição de escopos de trabalho do CTC-PNSE, de plano de trabalhos e de autorização de compartilhamento de informações do CTC-PNSE com o Grupo de Trabalho da Câmara Setorial de Equideocultura. 5.8. Esclarecer a situação da oferta de vacinas para Influenza no Brasil, após o fechamento e suspensão de produção de laboratórios. a) Avaliar a carência de vacinas e imunógenos para doenças de equídeos que são prevalentes no Brasil.

6. Atualização sobre a Minuta de Decreto do Material Genético de Equídeos - convocação do Dra. Martha Bravo (AFFA,DIMG, CGIPE, DAS, da SDA) - convocação do Dr. Marcelo Mota (Diretor do DSA, da SDA)

7. Atualização dos números do nosso setor – Projeto CNA / Esalq-USP (15:40 – 16:00 - 20 min) 7.1. Apresentação pela CNA (Dra. Kalinka) do status do andamento do levantamento e de necessidades de apoio da Câmara Setorial e de suas entidades associadas; 7.2. Definição de metodologia de revisão dos números por Raça, por Estado e por atividade econômica anualmente ou periodicamente com data definida.

8. Discussão acerca da evolução do processo de emissão de passaportes nos diversos Estados e da atuação da CNA (16:00 – 16:20 - 20 min) - convocação do Dr. Bruno Cotta (Coordenador Geral da CGTQA, do DSA, da SDA) - convocação do Dr. Bruno Guimarães (Chefe da DISE, do DSA, da SDA) 8.1. Rápida atualização do status da evolução da legislação estadual de emissão de passaportes CNA (Dra. Kalinka) 3 8.2. Aprovação da minuta de ofício solicitando que para os equídeos passe a ser adotado o padrão UELN, com 15 dígitos alfanuméricos, de forma a diferenciar das demais espécies, que seguem o padrão de 15 dígitos, mas apenas numéricos. 8.2.1. Retomar a discussão e votação o pedido de adoção do UELN e pedido de revisão do art. 3º da Instrução Normativa nº 5, de 8 de janeiro de 2018: b) a Instrução Normativa prevê que cada código de identificação de animais será formado pelo número 076 nos primeiros três dígitos seguindo assim padrão ISO, e após esses três dígitos, está prevista uma sequência de doze dígitos numéricos, ou seja, um total de 15 dígitos numéricos; b) o UELN também segue padrão ISO, com o mesmo padrão de 15 dígitos, sendo os 3 primeiro do Brasil igualmente o número 076, mas tem duas diferenças: b.1.) que os 3 dígitos seguintes (quarto, quinto e sexto) são a identificação do banco de dados / studbook em que o animal está registrado; e b.2.) no lugar de apenas dígitos numéricos, são alfanuméricos, ou seja, permite o uso de letras. 8.2.2. Em caso de aprovação do pedido de adoção do padrão UELN, deverá ser estudada a definição de qual código deverá ser usado para animais sem registro em studbook, por exemplo, ser definido uma identificação para usar no espaço nos 3 algarismos do Studook (quarto, quinto e sexto algarismo) e ser adicionado a todos os animais o código de letras do Estado que identifica local de nascimento dos animais. 8.2.3. Em resumo, discutir e analisar como conciliar as informações seguindo o padrão UELN: Brasil Studbook Estado 076 XXX YY Ou seja, para cada Studboook, sobram 7 algarismos alfanuméricos. 8.3. Com a conclusão da discussão deste tema da UELN, a gestão deste tema continua a ser da Comissão Nacional de Equideocultura, da CNA, e a Câmara dará suporte à Comissão.

9. Apresentação de e-mail acerca de identificação de mercados de interesse (16:20 – 17:00 - 40 min) - convocação do Dr. Bruno Cotta (Coordenador Geral da CGTQA, do DSA, da SDA); - convocação da Dra. Andressa Beluco (CGTQA, do DSA, da SDA); - convocação do Dr. Bruno Guimarães (Chefe da DISE, do DSA, da SDA) 9.1. Agradecimento pela alteração da gestão de exportação de equídeos para o Uruguai; 9.2. Discussão acerca de critérios de testagem e padronização de kits e aceitação de testes feitos em um país pelo outro país se seguidos os padrões e o kit definidos. Merece atenção especial quando não é protocolo do país e sim do evento (exemplo mormo na Expointer); 9.3. Discussão acerca dos problemas que ocorreram durante a Expointer com as delegações estrangeiras e discussão de propostas de solução deste tema; 4 9.4. Atualização de informações acerca do Protocolo High Health High Performance. Pedido que seja apresentado atual status e próximas etapas de confirmação e implantação. 9.5. Retomar a discussão a cerca de mercados já estabelecidos com livre trânsito e os mercados em que estão sendo desenvolvidas as tratativas para desenvolvimento de protocolo sanitário para informação às diversas entidades do setor, conforme foi apresentado em reunião. E pode apresentar a todos caminho / site para ser feita a consulta pública. Se julgar necessário convocar CGTQA pode atualizar e apresentar resumo 9.6. Apresentação de Mercados de Interesse e solicitação de atualização acerca dos procedimentos (em sublinhado as últimas atualizações conhecidas) 9.6.1. Cavalo Puro Sangue Árabe – Emirados Árabes Unidos (pedido enviado, sem resposta ainda); Qatar (veio resposta parcial, em andamento); Arábia Saudita (pedido ia ser enviado). 9.6.2. Cavalo Puro Sangue Inglês – Guiana (já autorizado); Austrália (sem tratativa até ao momento); Japão (sem tratativa até ao momento); Hong Kong (sem tratativa até ao momento); Emirados Árabes Unidos. 9.6.3. Cavalo Brasileiro de Hipismo / CBH – Europa partindo de São Paulo (aguardando respostas da União Europeia, será iniciado processo paralelo com o apoio de Portugal e Puro Sangue Lusitano); Bolívia (bem avançado, em fase final); High Health High Performance (em fase de testes); Guatemala e outros países centro americanos (sem tratativa até ao momento, necessário confirmar interesse). 9.6.4. Cavalo Puro Sangue Lusitano – países latino-americanos da América Central, Caribe e da América do Sul, especialmente onde haja cavalos ibéricos (Puro Sangue Lusitano e Puro Raça Espanhol) – estão apenas autorizados na América Central e Caribe México e Costa Rica; na América do Sul estão autorizados apenas países do Mercosul e Chile e em trâmite final a Bolívia. 9.6.5. Material Genético da União Europeia – Câmara fez ofício no ano passado. Qual o andamento? 9.6.6. Jumento Pêga – Câmara fez ofício este ano. Qual o andamento? 9.6.7. Solicitar revisão dessas entidades e informação às demais entidades de quais os mercados de interesse.

10. Discussão acerca da Revisão dos Efeitos da Reforma Tributária e da atualização anual do RICMS, isenções e deduções e efeitos sobre o setor de equideocultura. (17:00 – 17:15 - 15 min) 10.1. Criação de Grupo de Trabalho 10.2. Revisar diferenciação do cavalo de corrida e discutir a eliminação dessa diferença. 103. Pedido de apoio à CNA e à FAESP para analisar a possível equiparação com setor de bovinos e bubalinos de que animais puros ou cruzados registrados têm isenção de ICMS no trânsito interestadual, entre outros. Fazer convite à FAESP para se tornar membro da nossa Câmara. 11. Outros assuntos para futuro (17:15 – 17:30 - 15 min) – provável que não serão pautados estes temas 5

11.1. Descredenciamento laboratórios pelo MAPA

11.2. Normatização de Turismo Equestre nas Unidades de Conservação

12. Encerramento (17:30).