128ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Insumos Agropecuários

Pauta:

• 9:15h - Atualizações. Reforma Tributária.

Responsável: Eduardo Lourenço, Maneira Advogados

• 09:30h - Avanços nos Decretos regulamentadores:

PRONARA. Decreto No 12.528/2025.

Pesticidas. Decreto da Lei No 14.785/2023.

Bioinsumos. Lei No 15.070/2024.

SISPA (Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica)

Responsável: Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da SDA/MAPA

• 10:10h - Recuperação Judicial e seus impactos no Agro

Responsável: Renato Buranello, Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio.

• 10:30h - Regulamentação da Lei de Bioinsumos: alguns alertas e pontos sensíveis

para o setor.

Responsável: Carlos Augusto Pimentel Mendes, Diretoria de Fertilizantes Organominerais/INPAS

• 10:50h – Programa Nacional de Rastreabilidade Voluntária - PNRV e suas implicações.

Responsável: Clecivaldo Ribeiro, Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, SDR/MAPA.

• 11:10h - Mercado de insumos:

- ASBRAM – Elisabeth Chagas

-ABRAPA – Fernando Rati

-CNA – a confirmar

• 11:50h - Encerramento