Encerramento Pgd

5.1. Quais são as hipóteses de desligamento dos servidores no PGD? 

O participante será desligado do PGD nas seguintes hipóteses: 

• a pedido;   
• no interesse da Administração, por razões técnicas ou de conveniência ou oportunidade, devidamente fundamentadas;   
• por duas avaliações insuficientes do plano de trabalho, consecutivas ou intercalas no período de um ano;  
• em virtude do descumprimento das disposições do TCR pactuado na adesão ao Programa; ou  
• em virtude de remoção ou alteração da unidade de exercício. 

5.2. Quais são os prazos para retorno ao controle de frequência em caso de desligamento ou encerramento? 

No caso dos participantes que estejam na modalidade Parcial e Integral, será concedido o prazo máximo de quinze dias corridos para que o participante volte a se submeter ao controle de frequência. Para o participante do PGD que esteja residindo no exterior, o prazo será de no mínimo, um mês e no máximo, dois meses.