Termo de Execução Descentralizada nº 02/2020 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a SR-INCRA-UO/DOF-1. Processo: 21000.041157/2020-17. Objeto: “promover as ações de georreferenciamento e certificação dos perímetros de glebas para garantir a regularização fundiária no estado de Roraima”, no valor total de: R$ 7.500.000,00 , Vigência: 26Jun2020 a 26Jun2023. Data de assinatura: 26/06/2020, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, Presidente do Incra
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2020 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a SR-INCRA-UO/DOF-1. Processo: 21000.040966/2020-10. Objeto: “"Implantação e / ou recuperação de estradas vicinais em municípios do Estado de Roraima que possuem comunidades beneficiadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária com estimativa de atendimento de até 400 famílias, conforme quantitativo estipulado no Plano de Trabalho, e conforme valor estabelecido pelo Art. 2° da Norma de Execução Incra no 113, de 25 de setembro de 2014, devidamente atualizado pelo índice Nacional de Custo da Construção”, no valor total de: R$ 50.000,000,00 , Vigência: 26Jun2020 a 26Jun2023. Data de assinatura: 23/06/2020, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, Presidente do Incra.
Termo de Execução Descentralizada nº 002/2024 entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC/MIRD) e o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA). Processo: 21000.038668/2024-85. Objeto: Apoiar ações estratégicas de atuação SEDEC/MIRD, por meio de equipe técnica em engenharia em atendimento as ações emergências no Estado do Rio Grande do Sul, no valor total de: R$ 1.285.788,12, Vigência: 31/07/2024 a 31/01/2025. Data de assinatura: 31/07/2024, WOLNEI WOLFF BARREIROS e FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 04/2024 SPOA/SE/MAPA e UFAL Termo de Execução Descentralizada nº 04/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Universidade Federal de Alagoas – UFAL, Processo: 21000.046213/2024-33. Objeto: Promover o desenvolvimento regional sustentável por intermédio de capacitação, inovação, extensão e pesquisa aplicada visando fortalecimento da agropecuária sustentável, no valor total de: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), Vigência: 20/08/2024 a 20/02/2026. Data de assinatura: 14/08/2024, FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO e JOSEALDO TONHOLO.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03/2024 SPOA/SE/MAPA e IFMT. Termo de Execução Descentralizada nº 03/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT, Processo: 21000.029018/2024-49. Objeto: Promoção de segurança alimentar para etnia Tapirapé: produção de alimentos e renda por meio de capacitação de produtores, do desenvolvimento de áreas produtivas, da agregação de valor à cadeia produtiva, da manutenção de banco de germoplasma de alimentos tradicionais e da aquicultura, no valor total de: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), Vigência: 10/07/2024 a 14/11/2026. Data de assinatura: 10/07/2024, FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO e JÚLIO CESAR DOS SANTOS
Fomento à produção agropecuária da agricultura familiar no Estado de Mato Grosso, por meio da mecanização agrícola.
Implantação de Barraginhas em Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) de Minas Gerais.
Termo de Execução Descentralizada nº 00001420230068-002301/2023 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Processo: 21000.091632/2023-49. Objeto: Promoção de segurança alimentar para etnia Xavante: produção de alimentos e renda por meio de capacitação de produtores, do desenvolvimento de áreas produtivas, da agregação de valor a cadeia produtiva e da manutenção de banco de germoplasma de alimentos tradicionais, no valor total de: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2027. Data de assinatura: 28/12/2023, FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO e Evandro Aparecido Soares da Silva.
Execução de Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Profissionais em Caráter Temporário para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
Apoio as ações de Residência profissional Agrícola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre IFAC, no âmbito do projeto "Acelera Acre: Residência profissional nas cadeias produtivas do agronegócio acreano", aprovado no edital 01/2020 do AgroResidência.