Termos de Execução Descentralizada recentes

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 01/2025 SFA-PI/SE/MAPA e IFPI

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí - SFA/PI e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, Processo: 21038.000090/2025-48. Objeto: “a Realização do 13º Congresso Brasileiro de Melhoramentos de Plantas ”, no valor total de: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) , Vigência: 07/08/2025 a 30/09/2025. Data de assinatura: 07/08/2025; Partícipes: Sr. Francisco Antônio de Sousa Costa, Superintendente Substituto da SFA-PI/MAPA, e Sr. Paulo Borges da Cunha, reitor do IFPI.

TED SGP/SE/MAPA nº 01/2025

Firmado junto ao Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)

TED nº 01/2025 TED firmado entre a SPA/MAPA e CONAB

Termo de Execução Descentralizada: Execução de operações de fiscalização do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR.

Termo de Execução Descentralizada nº 06/2025 - SPOA/IFSP

Desenvolvimento de novos bioinsumos/bioprodutos

Termo de Execução Descentralizada nº 09/2025 - SPOA/Embrapa

Estudo Edafoclimático da UMIPI Baixada Cuiabana, ações de estruturação do comitê gestor e transferência de tecnologia

Termo de Execução Descentralizada nº 03/2025 - SPOA/IFMT

Termo de Execução Descentralizada nº 03/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT, Processo: 21000.036378/2025-88. Objeto: “Implantar estrutura e desenvolver atividades de formação, capacitação, transferência de tecnologia, pesquisa para agricultura familiar da Baixada Cuiabana com vistas a promover o desenvolvimento regional em acordo com inciso V do art. 7º da Lei 11.892/2008. As atividades serão desenvolvidas na área da Unidade Mista de Pesquisa e Inovação – UMIP EMBRAPA, baixada cuiabana, na cidade de Nossa Senhora do Livramento no Estado do Mato Grosso – MT, da qual o IFMT é uma das Instituições participes”, no valor total de: R$ 10.500.000,00 , Vigência: 25/06/2025 a 30/06/2026. Data de assinatura: 24/06/2024, Fernando Magalhaes Soares Pinto e Júlio Cesar Dos Santos.

TED plano de ação nº 00352020250002-004143, firmado entre a SDI e a UFES

Termo de Execução Descentralizada nº 02/2025 - SPOA/IFMT

Realizar ações no setor de Piscicultura da EMBRAPA, em Nossa Senhora do Livramento/MT, por meio de reforma, recuperação, ampliação, demolição, adaptação e manutenção, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de- obra, na forma estabelecida no projeto MAPA

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2025 - SPOA/IFMT

Termo de Execução Descentralizado 02/2025 - Mapa/MRE

Termo de Execução Descentralizado 01/2025 - Mapa/MRE

2025

Termo de Execução Descentralizada nº 09/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da SPOA/SE e a UFAL

Termo de Execução Descentralizada nº 09/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da SPOA/SE e a UFAL - Universidade Federal de Alagoas. Processo: 21000.074800/2024-12. Objeto: Programa de desenvolvimento regional sustentável por intermédio de capacitação, inovação, extensão e pesquisa aplicada, visando a capacitação na área de engenharia para execução de obras e construções rurais, voltados ao fomento do setor agropecuário, no valor total de: R$ 2.500.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/10/2026. Data de assinatura: 30/12/2024, Josealdo Tonholo - Reitor.

TED nº 10/2024, firmado entre Secretaria de Política Agrícola (SPA) e a Embrapa Agricultura Digital

Formalizar a transferência de recursos financeiros do Ministério da Agricultura e Pecuária  (MAPA) para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para realização de estudos de avaliação de impactos e de desenvolvimento de sistema de informações para o Zoneamento Agrícola de Riscos climáticos (Zarc).

TED 06/2024 - MAPA e IFMT

Fomentar o projeto 'Solo Vivo: Desenvolvimento e Sustentabilidade em Assentamentos de Mato Grosso'.

TED Nº 01/2024 - SGP e o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)

Desenvolvimento de ações estratégicas de pesquisa aplicada e inovação no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), promovendo avanços na modernização e transformação da gestão de pessoas, com o objetivo de fortalecer a cultura organizacional, aumentar a eficiência administrativa e garantir a excelência contínua nos serviços públicos prestados pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas e Gestão do Conhecimento (SGP/SE/MAPA).

TED nº 03/2024 firmado entre a SPA/MAPA e Embrapa Cerrados

Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação que permitam a inclusão da Saúde do Solo, por meio da tecnologia de Bioanálise de Solo (BioAS), no Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 05/2024 SPOA/SE/MAPA e CODEVASF

Aquisição de máquinas, equipamentos e construção de agroindústria de Beneficiamento de Lácteos, em municípios no Estado do Ceará.

TED nº 09/2024 - SPA/MAPA e Universidade Federal de Lavras (UFLA)​

Termo de Execução Descentralizada: Mapeamento georreferenciado do parque cafeeiro do Brasil por imagens de satélite.

TED 08/2024 entre SPA (FUNCAFÉ) e EMBRAPA Café - Promoção dos Cafés sustentáveis do Brasil

TED Nº 002/2023, celebrado entre a SGP e a Universidade Federal de Goiás (UFG)

Prestação de serviço técnico especializado de planejamento e execução de Projeto de Modernização Institucional.

TED 08/2020 - MAPA e Conab

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA “Termo de Execução Descentralizada nº 008/2020 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Conab. Processo: 21226.000573/2020-11. Objeto: “a aquisição de 02 veículos por meio de adesão a ata de registro de preço, da Codevasf”, no valor total de: R$ 332.000,00, Vigência: 28/12/2020 a 31/12/2021. Data de assinatura: 28/12/2020, JOSE SAMUEL DE MIRANDA MELO JUNIOR, Diretor-Presidente - Conab” Processo: 21226.000573/2020-11

TED 02/2020 - MAPA e INCRA

Termo de Execução Descentralizada nº 02/2020 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a SR-INCRA-UO/DOF-1. Processo: 21000.041157/2020-17. Objeto: “promover as ações de georreferenciamento e certificação dos perímetros de glebas para garantir a regularização fundiária no estado de Roraima”, no valor total de: R$ 7.500.000,00 , Vigência: 26Jun2020 a 26Jun2023. Data de assinatura: 26/06/2020, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, Presidente do Incra

TED 01/2020 - MAPA e INCRA

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2020 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a SR-INCRA-UO/DOF-1. Processo: 21000.040966/2020-10. Objeto: “"Implantação e / ou recuperação de estradas vicinais em municípios do Estado de Roraima que possuem comunidades beneficiadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária com estimativa de atendimento de até 400 famílias, conforme quantitativo estipulado no Plano de Trabalho, e conforme valor estabelecido pelo Art. 2° da Norma de Execução Incra no 113, de 25 de setembro de 2014, devidamente atualizado pelo índice Nacional de Custo da Construção”, no valor total de: R$ 50.000,000,00 , Vigência: 26Jun2020 a 26Jun2023. Data de assinatura: 23/06/2020, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, Presidente do Incra.

Termo de Execução Descentralizada 01/2021 - MAPA/UFSCAR

TED 02/2024, formalizado entre MAPA e MRE

TED nº 07/2024 e Plano de Trabalho

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº002/2024 MIRD e SPOA/SE/MAPA

Termo de Execução Descentralizada nº 002/2024 entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC/MIRD) e o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA). Processo: 21000.038668/2024-85. Objeto: Apoiar ações estratégicas de atuação SEDEC/MIRD, por meio de equipe técnica em engenharia em atendimento as ações emergências no Estado do Rio Grande do Sul, no valor total de: R$ 1.285.788,12, Vigência: 31/07/2024 a 31/01/2025. Data de assinatura: 31/07/2024, WOLNEI WOLFF BARREIROS e FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO.

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 04/2024 SPOA/SE/MAPA e UFAL

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 04/2024 SPOA/SE/MAPA e UFAL Termo de Execução Descentralizada nº 04/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Universidade Federal de Alagoas – UFAL, Processo: 21000.046213/2024-33. Objeto: Promover o desenvolvimento regional sustentável por intermédio de capacitação, inovação, extensão e pesquisa aplicada visando fortalecimento da agropecuária sustentável, no valor total de: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), Vigência: 20/08/2024 a 30/10/2026. Data de assinatura: 14/08/2024, FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO e JOSEALDO TONHOLO.

TED 06/2024 - Aprimorar a metodologia de estimativa de safra de café por meio da utilização do método objetivo para mensurar a produtividade

TED: Execução de operações de fiscalização do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03/2024- Mapa e IFMT

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03/2024 SPOA/SE/MAPA e IFMT. Termo de Execução Descentralizada nº 03/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT, Processo: 21000.029018/2024-49. Objeto: Promoção de segurança alimentar para etnia Tapirapé: produção de alimentos e renda por meio de capacitação de produtores, do desenvolvimento de áreas produtivas, da agregação de valor à cadeia produtiva, da manutenção de banco de germoplasma de alimentos tradicionais e da aquicultura, no valor total de: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), Vigência: 10/07/2024 a 14/11/2026. Data de assinatura: 10/07/2024, FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO e JÚLIO CESAR DOS SANTOS

TED plano de ação nº 00352020240003-003001/2024, firmado entre a SDI e IFES

Termo de Execução Descentralizada nº 02/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da SPOA/SE e a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Fomento à produção agropecuária da agricultura familiar no Estado de Mato Grosso, por meio da mecanização agrícola.

Termo de Execução Descentralizada n° 01/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da SPOA/SE e a Embrapa Milho e Sorgo

Implantação de Barraginhas em Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) de Minas Gerais.

TED nº 05/2024 - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) científico-tecnológico do negócio do café no Brasil, no âmbito do Consórcio Pesquisa Café

TED nº 04/2024 - Capacitação de Técnicos e Produtores do Agronegócio do Café

TED 856/2022 - SDI e EMBRAPA Clima Temperado

TED nº 01/2024 - Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários

Termo de Execução Descentralizada nº 393/2020 - celebrado entre a SDI e a - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES)

Termo de Execução Descentralizada nº 2425/2024, celebrado entre a SDI e a Embrapa Clima Temperado

Termo de Execução Descentralizada nº 001/2020 - INMET/SDI/MAPA

Termo de Execução Descentralizada TED nº 00001420230018-002349 celebrado entre a SDI e a Universidade Federal de Pelotas - UF-Pel

TED Nº 00001420230068-0023012023 - SPOA e UFMT

Termo de Execução Descentralizada nº 00001420230068-002301/2023 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Processo: 21000.091632/2023-49. Objeto: Promoção de segurança alimentar para etnia Xavante: produção de alimentos e renda por meio de capacitação de produtores, do desenvolvimento de áreas produtivas, da agregação de valor a cadeia produtiva e da manutenção de banco de germoplasma de alimentos tradicionais, no valor total de: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2027. Data de assinatura: 28/12/2023, FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO e Evandro Aparecido Soares da Silva.

TED Nº 00001420230008 - MAPA-SDA/DTEC/CGAL - FURG- Apoiar o processo de transformação organizacional da Rede LFDA

Termo de Execução Descentralizada nº 369/2020

TED nº 02/2023, celebrado entre a Subsecretaria de Gestão de Pessoas e Gestão do Conhecimento (SGP)/Secretaria-Executiva do MAPA

TED 01/2024, formalizado entre MAPA e MRE

2024

Termo de Execução Descentralizada Nº 416/2020 - SDI, celebrado entre a SDI e o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG