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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Aviso de Pauta

Seminário discute Empregabilidade LGBTI+ no MTE em Brasiília

11/11/2024 - Evento acontece dias 12 a 14 de novembro para debater iniciativas no campo da empregabilidade LGBTI+ e soluções que ampliem as oportunidades de inclusão no mercado de trabalho
Negociação coletiva como instrumento para o trabalho justo é tema de seminário em SP

11/11/2024 - MTE, em parceria com o departamento de Trabalho dos Estados Unidos, promove o Seminário de Promoção da Negociação Coletiva Trabalhista,
Câmara Tripartite da Terceirização entrega pedido de alteração de leis em audiência pública na Assembleia Legislativa do RS

11/11/2024 - Evento será hoje (11) e ainda será lançada uma cartilha de boas práticas trabalhistas
Aviso de Pauta

MTE promove Semana Nacional de Promoção de Negociação Coletiva

11/11/2024 - Encontros regionais mobilizam Superintendências em todo o País de 13 a 14 de novembro
Mercosul

Em reunião virtual, ministros do Mercosul discutem inovação e sustentabilidade

08/11/2024 - No encontro, secretário-executivo, Francisco Macena, destacou o compromisso do Brasil com a integração regional e que o bloco é essencial para o fortalecimento das economias locais e o desenvolvimento de políticas de trabalho qualificado e inovação
Paula Montagner apresenta relatório de igualdade salarial na Fenatran em SP

08/11/2024 - A feira é a maior da América Latina de do setor de transporte rodoviário de cargas
Encontro no MTE discute capacitação e empreendedorismo digital

08/11/2024 - Secretário-executivo, Franscisco Macena, destacou o esforço do governo brasileiro em expandir a conectividade em regiões mais remotas, bem como as parcerias para ampliar o acesso à internet em escolas e outras instituições públicas
Aviso de Pauta

Seminário debate promoção da negociação coletiva trabalhista em São Paulo

07/11/2024 - Especialistas nacionais e internacionais debaterão, em evento híbrido, boas práticas para o fortalecimento da negociação coletiva, temas da transição justa, inteligência artificial e políticas de igualdade
Alimentação do Trabalhador

Marinho discute com empresas mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) previstas na portaria 1.707/24

06/11/2024 - Pela portaria do MTE, empresas estão proibidas de exigir ou receber descontos sobre o valor acordado ou qualquer outro benefício indireto, podendo sofrer multas entre R$ 5 mil e R$ 50 mil
Luiz Marinho recebe grupo de sindicalistas da América Latina

06/11/2024 - Audiência tratou da integração latino-americana na área do trabalho para o fortalecimento das relações entre os países
Segurança e Saúde

Audiência no MTE discute políticas de prevenção de acidentes com motociclistas profissionais no Brasil

05/11/2024 - MTE apresentou iniciativas para regulamentação, contudo, secretário-executivo da pasta lembrou que muitos pontos vão além da alçada do Ministério e exigem a colaboração de outros órgãos
Economia Solidária

Parceria entre MTE e MPI destina R$ 19 milhões para gestão de resíduos sólidos em terras indígenas Yanomami e Ye'kwana

05/11/2024 - Publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), edital orienta execução de projeto de fomento à economia solidária, gestão de resíduos e fortalecimento de organizações de catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis
AVISO DE PAUTA

MTE realiza live nesta quinta-feira (7) sobre ações da economia solidária

05/11/2024 - Evento vai abordar a realização da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária em 2025, além de assuntos como Cadastro Nacional de Empreendimentos e Formação de Agentes de Economia Popular e Solidária
Diálogo

Macena debate cadeia produtiva do café em Seminário da Contar em Brasília

05/11/2024 - Com o tema “Melhorando as Condições de Trabalho da Cadeia Produtiva do Café no Brasil”, evento reúne até quarta-feira (6) representantes dos trabalhadores rurais assalariados dos seis maiores estados produtores de café do país
Conselho Nacional do Trabalho organiza GT para discutir a realização da 2ª Conferência Nacional do Trabalho

05/11/2024 - Encontro deverá acontecer no segundo semestre de 2025, e discutirá temas como as transformações digitais, transição justa, futuro dos empregos, desigualdades de gênero e de raça e formalização
Economia Solidária

Simpósio em Brasília debate formas de organizar e fortalecer a tecnologia social

04/11/2024 - Secretário Gilberto Carvalho participou da mesa “Diálogos entre Experiências de Tecnologia Social e Políticas Públicas” que abordou tecnologia social, economia solidária e educação popular
Inspeção do Trabalho

MTE interdita obra em área VIP de Interlagos por colocar operários em risco

04/11/2024 - Para liberar as obras no autómodro paulista para realização do GP de F1, fiscalização determinou a adoção de uma série de medidas preventivas relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores
Economia Solidária

Conselho muda data de realização da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária em Brasília

04/11/2024 - Prevista inicialmente para ocorrer em abril de 2025, Conaes tem nova data prevista para agosto do mesmo ano. quando será elaborado o 2º Plano Nacional de Economia Solidária. Última Conferência foi há 10 anos
Magno Lavigne destaca iniciativas para inserção laboral de refugiados

04/11/2024 - Secretário apresentou as ações do MTE para refugiados e migrantes durante 3º Encontro Anual do Fórum Empresas com Refugiados, realizado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Pacto Global da ONU - Rede Brasil
Trabalho Infantil

Estudo da Inspeção do Trabalho revela panorama do trabalho infantil no Brasil entre 2022 e 2023

01/11/2024 - Levantamento utiliza dados do IBGE e revela uma redução do trabalho infantil, que variou de 6% a 51,6% no período, com destaque para o Amapá e o Rio Grande do Norte com o maior percentual de diminuição (51,6%). Tocantins apresentou o maior acréscimo (45,2%
Relações do Trabalho

Prazo para atualização sindical de 2024 termina em dezembro

01/11/2024 - Data limite para sindicatos, federações e confederações atualizarem dados é em dezembro; atualização é obrigatória para evitar o cancelamento do registro sindical
Novo Caged

Emprego formal cresceu em todos os estados do Nordeste em setembro

31/10/2024 - Pernambuco gerou 17.851 vagas no mês, ficando em 1º lugar na região e em 3º no país, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro
CCFGTS

Conselho Curador do FGTS aprova orçamento de R$ 142,3 bilhões para habitação, saneamento e infraestrutura urbana para 2025

31/10/2024 - Ao final da reunião, foram comemorados os 35 anos do CCFGTS, destacando sua contribuição para o desenvolvimento social e econômico do país
Trabalho e Emprego

Mercado de trabalho para jovens negros é tema de debate na Rede de Observatórios do Trabalho

31/10/2024 - Evento online do MTE e Dieese discute, oportunidades de emprego, políticas de inclusão e discriminação no mercado de trabalho para jovens negros, em celebração ao Dia da Consciência Negra
Trabalho e Emprego

MTE e MPT firmam acordo para fortalecer proteção ao trabalho digno no Brasil

31/10/2024 - Parceria visa intercâmbio de dados, desenvolvimento de pesquisas e ações conjuntas para promover condições justas e seguras no ambiente de trabalho
Fiscalização do Trabalho

Trabalhador de 71 anos é resgatado em situação análoga à escravidão em São Paulo

31/10/2024 - Operação do MTE, em parceria com o MPT e a PRF, expõe condições degradantes e assegura direitos trabalhistas ao idoso após três anos de exploração
Rio Grande do Sul

Empresas gaúchas atingidas por enchentes iniciam pagamento de FGTS suspenso até 19 de novembro

31/10/2024 - Mais de 3 mil empresas no Rio Grande do Sul podem regularizar o recolhimento do FGTS em até seis parcelas após suspensão devido à calamidade
Novo Caged

País gerou 247.818 vagas em setembro e acumula 1.981.557 empregos formais no ano

30/10/2024 - Serviços teve a maior geração de empregos no mês, seguido pela Indústria, Comércio e Construção. O estoque de empregos celetistas ativos contabilizou 47.498.832 vínculos
Aviso de Pauta

197ª Reunião do Conselho Curador do FGTS acontece nesta quinta-feira (31)

30/10/2024 - Encontro celebra os 35 anos do Conselho Curador do FGTS, órgão essencial para a gestão de recursos e proteção das contas do fundo
Aviso de Pauta

MTE divulga dados do Novo Caged em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (30)

29/10/2024 - Entrevista coletiva com o ministro Luiz Marinho será transmitida ao vivo e dados estarão disponíveis no Painel de Informações do Novo Caged

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