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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 09/12/2024 16h40

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Conferência das Nações Unidas

Luiz Marinho defende protagonismo dos trabalhadores e diálogo social como pilares da transição justa na COP30

12/11/2025 - Em evento da OIT na COP30 em Belém (PA), Marinho afirmou que a transição para uma economia sustentável só será justa se construída com participação ativa dos trabalhadores, por meio do diálogo social e da negociação coletiva
COP30

Secretária Nacional de Economia Popular e Solidária marca presença na Conferência das Nações Unidas em Belém (PA)

12/11/2025 - Presente na Zona Verde da Conferência, Senaes participa de debates e atua na promoção dos empreendimentos solidários com exposição de produtos no Espaço da Biodiversidade
Ministério do Trabalho leva agenda de diálogo social e transição justa à COP30

12/11/2025 - Participação do MTE em Belém destaca a centralidade dos trabalhadores na construção de políticas climáticas e de desenvolvimento sustentável. Ações do Ministério serão concentradas no Pavilhão da Transição Justa coordenado pela OIT.
Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador

11/11/2025 - Nova regulamentação fortalece o PAT, amplia a liberdade de escolha dos beneficiários e traz mais transparência, concorrência e segurança jurídica para trabalhadores, empresas e estabelecimentos
Mercosul reforça compromisso regional pela erradicação do trabalho infantil e pela proteção do trabalho ao adolescente

11/11/2025 - Seminário Internacional promovido pela Uepetti, no âmbito da Presidência Pro Tempore do Brasil no Mercosul, reuniu delegações do Brasil, Paraguai e Uruguai para compartilhar experiências de fiscalização, aprendizagem e inserção segura de adolescentes no mercado de trabalho
FGTS

Conselho Curador aprova proposta de R$ 160,2 bi para o FGTS em 2026

11/11/2025 - Foram destinados R$ 144,5 bilhões para habitação, R$ 8 bi para Saneamento básico e R$ 8 bi para infraestrutura urbana, além de R$ 12,5 bilhões aprovados em descontos a baixa renda
Jornada 6x1

Na Câmara, Luiz Marinho defende revisão da escala 6x1 e redução da jornada máxima de trabalho

10/11/2025 - Em debate, promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, ministro defendeu mudanças estruturais e critica a “perversidade” nas relações de trabalho no país
Mercado de trabalho

Inclusão racial no trabalho é foco da 13ª Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho

10/11/2025 - Debate sobre o mundo do trabalho e a inclusão de negros e negras no período recente reuniu pesquisadoras, técnicas e representantes de observatórios estaduais de diversas regiões do país
COP30

OIT e Comissão Europeia abrem Pavilhão da Transição Justa na COP30

10/11/2025 - Espaço será o núcleo central das discussões sobre o mundo do trabalho e as mudanças climáticas na Conferência que acontece até o dia 21 em Belém (PA)
Aviso de Pauta

Santa Catarina realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

10/11/2025 - Encontro em Florianópolis reunirá governo, trabalhadores e empregadores para debater os desafios do mercado de trabalho e propor ações voltadas à promoção do trabalho decente
Aviso de Pauta

Conselho Curador do FGTS realiza reunião Ordinária nesta terça-feira (11)

10/11/2025 - Encontro vai deliberar sobre o orçamento de aplicação de 2026-2029 nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura.
Brasil bate recorde de jovens aprendizes pelo sétimo mês consecutivo

10/11/2025 - Em setembro, foram contabilizados 710.875 jovens no mercado de trabalho por meio da Lei da 10.097/2000, conhecida como Lei da Aprendizagem Profissional
Aviso de Pauta

Rio Grande do Sul realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

07/11/2025 - Encontro reúne representantes de trabalhadores, empregadores e governo para discutir o futuro do trabalho decente no estado e elaborar propostas para a etapa nacional da II Conferência Nacional do Trabalho.
Trabalho decente

MTE, prefeitura de Salvador e governo da Bahia assinam Pacto para promoção do Trabalho Decente no carnaval

07/11/2025 - Parceria vai incentivar a inclusão produtiva e a melhoria das condições laborais de trabalhadores e trabalhadoras que integram a cadeia produtiva do carnaval de Salvador. A tarde, o ministro prestigiou a solenidade de certificação de 456 estudantes da rede estadual de ensino da Bahia formados pelo Projeto Capacitic.
Maranhão realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho e aprova 16 propostas para a etapa nacional

07/11/2025 - Evento reuniu governo, trabalhadores e empregadores para debater os desafios e as transformações do mundo do trabalho e elaborar propostas voltadas à promoção do trabalho decente
Fiscalização

MTE afasta nove adolescentes do trabalho infantil na Bahia

06/11/2025 - Adolescentes encontrados pela Inspeção do Trabalho em situação irregular resultaram em ações de prevenção e encaminhamento para aprendizagem profissional em Salvador e região metropolitana
COP 30

MTE debate transição justa e saúde do trabalhador na COP30 em Belém (PA)

06/11/2025 - Painéis acontecem no Pavilhão Brasil da COP30 com participação do ministro Luiz Marinho e vão discutir transição justa, negociação coletiva e os efeitos das mudanças climáticas na saúde e segurança dos trabalhadores
Trabalho Escravo

MTE resgata 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão em três estados do Nordeste

05/11/2025 - Grupo Especial de Fiscalização Móvel também afasta um menor de 15 anos do corte de pedras em ações ocorridas de 26 de outubro a 5 de novembro nas regiões do Cariri e do Sertão dos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco
Economia Popular e Solidária

MTE lança edital para fortalecer redes de economia solidária

05/11/2025 - As propostas poderão ser enviadas entre 6 de novembro e 5 de dezembro de 2025, exclusivamente pela plataforma Transfere Gov.br.
Aviso de Pauta

Brasil promove seminário virtual do Mercosul sobre proteção do trabalho adolescente

05/11/2025 - Evento reunirá representantes de países do bloco para compartilhar boas práticas e fortalecer ações regionais de prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Trabalho Infantil

MTE recomenda criação de comissões estaduais e distrital para reforçar ações de combate ao trabalho infantil

05/11/2025 - Nova recomendação orienta a criação de instâncias locais para articular e monitorar políticas de prevenção e erradicação do trabalho infantil em todo o país.
Trabalho Infantil

MTE participa do XI Encontro Anual da Rede de Pontos Focais da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil

05/11/2025 - Evento discutiu estratégias e plano estratégico 2026–2030 da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil, com foco em acelerar a eliminação dessa violação de direitos na região.
Conferência Nacional do Trabalho

Espírito Santo realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho e aprova 13 propostas para a etapa nacional

05/11/2025 - Etapa Espírito Santo da II Conferência Nacional do Trabalho reúne governo, trabalhadores e empregadores em Vitória e aprova 13 propostas que serão levadas à etapa nacional em 2026.
Aviso de Pauta

MTE e Dieese realizam palestra sobre inclusão de negros e negras no mundo do trabalho

05/11/2025 - Evento virtual será transmitido nesta quinta-feira (6), das 15h às 17h, e integra as reuniões mensais da Rede de Observatórios do Trabalho
Trabalho e Emprego

“O papel do Ministério do Trabalho é equilibrar os interesses de quem produz e de quem trabalha”, afirma Luiz Marinho

05/11/2025 - Em reunião com representantes da CNT e do Sest/Senat, ministro destacou a importância do diálogo e da regulação equilibrada para garantir segurança jurídica às empresas e proteção social aos trabalhadores do setor de transporte.
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho se reúne com representantes dos trabalhadores rurais do Distrito Federal e de Goiás

05/11/2025 - Reunião tratou de ações voltadas à capacitação, inclusão produtiva e valorização do trabalho no campo
Seguro-Defeso

Seguro-Defeso passa a ser administrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego

05/11/2025 - Os pescadores e pescadoras artesanais devem requerer o benefício pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Emprega Brasil.
Conferência Nacional do Trabalho

Pernambuco realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho e aprova 14 propostas para etapa nacional

04/11/2025 - Encontro reuniu representantes de trabalhadores, empregadores e governo em Recife para debater o futuro do trabalho decente e fortalecer o diálogo social no país.
Microcrédito Produtivo Orientado

Microcrédito produtivo tem taxa de inadimplência abaixo de 5%, destaca diretor do MTE

04/11/2025 - Durante seminário em Brasília, Tiago Motta ressaltou o sucesso do PNMPO, que já concedeu R$ 44 bilhões em crédito e beneficiou mais de 7 milhões de mulheres
Economia Popular e Solidária

Governo quer a economia solidária integrada ao PIB brasileiro, afirma Luiz Marinho

04/11/2025 - Durante reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária, ministro destacou o empenho do governo em consolidar políticas que promovam inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável, como a Lei Paul Singer.

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