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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Segurança e Saúde no Trabalho

É falso que a NR-31 obrigue trabalhador rural a trocar chapéu por capacete

04/02/2026 - Norma mantém foco na análise técnica dos riscos e não proíbe o uso do chapéu tradicional pelos trabalhadores rurais.
Trabalho Decente

MTE amplia Pacto do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador com adesão da Ambev

03/02/2026 - Iniciativa intergovernamental também passa a contar com OIT e MPT como observadores para reforçar ações de proteção aos trabalhadores.
Abono Salarial

Abono Salarial ano-base 2024 começa a ser pago nesta segunda (16) para nascidos em janeiro

03/02/2026 - Primeiro lote libera R$ 2,5 bilhões para cerca de 2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras; benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621 e será depositado automaticamente para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil.
Aviso de Pauta

MTE celebra adesão da Ambev ao Pacto do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador

02/02/2026 - Cerimônia contará com a participação do ministro Luiz Marinho e marcará a entrada da OIT e do MPT como observadores.
Salário Mínimo

MTE e Dieese realizam palestra virtual sobre os 90 anos do salário mínimo

02/02/2026 - Evento integra a agenda da Rede de Observatórios do Trabalho e acontece nesta quinta-feira (5), das 15h às 17h
Programa de Alimentação do Trabalhador

Ministro recebe de entidades manifesto de apoio às mudanças no PAT

30/01/2026 - Manifesto multissetorial de várias entidades, entregue pelo presidente da Associação Brasileira dos Supermercados (ABRAS), João Galassi, apoiam à implementação e a modernização no programa
Qualificação, Emprego e Renda

MTE e MDHC debatem estratégias interministeriais para ampliar inclusão da pessoa idosa no mercado de trabalho

29/01/2026 - Ministro Luiz Marinho e secretário Alexandre da Silva discutem enfrentamento ao etarismo, qualificação profissional e ações para garantir oportunidades e trabalho digno à população idosa
Novo Caged

Novo Caged: Brasil encerra 2025 com saldo positivo de 1,27 milhão de empregos formais

29/01/2026 - Estoque de vínculos celetistas atinge 48,4 milhões, impulsionado pelo setor de serviços e crescimento em todas as Unidades da Federação
Trabalho análogo à escravidão

Trabalho análogo à escravidão atinge majoritariamente homens negros no Brasil

28/01/2026 - Dados da Inspeção do Trabalho evidenciam relação com desigualdades raciais e sociais e maior incidência de casos no meio urbano
Trabalho Decente

Pacto pelo Trabalho Decente capacita ambulantes para o Carnaval de Salvador

28/01/2026 - Iniciativa do MTE vai qualificar 3.600 trabalhadores e garantir melhores condições de trabalho durante os 11 dias de folia
Trabalho e Emprego

Valorização profissional e educação são pautas de encontro entre Luiz Marinho e CNTU

28/01/2026 - Em audiência, ministro discutiu desenvolvimento tecnológico e confirmou presença em evento da categoria ainda neste semestre
Fiscalização do Trabalho

Governo do Brasil resgata 2.772 trabalhadores em ações de combate ao trabalho análogo à escravidão em 2025

28/01/2026 - Balanço divulgado no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reúne dados das fiscalizações realizadas em todo o país
FGTS

MTE inicia pagamento de R$ 4,6 bilhões a trabalhadores com saldo retido no saque-aniversário

28/01/2026 - Liberação segue até 12 de fevereiro e alcança trabalhadores demitidos entre 2020 e 2025
Seguro-Defeso

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

27/01/2026 - Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos
Qualificação, Emprego e Renda

MTE capacita 3.600 vendedores ambulantes para atuação no Carnaval de Salvador

27/01/2026 - Formação integra o Programa Manuel Querino e inclui aulão inaugural nesta quarta-feira (28), na capital baiana
Qualificação, Emprego e Renda

MTE e Senai/DF qualificam trabalhadores da construção civil com emprego garantido em Brasília

27/01/2026 - Iniciativa qualificou 37 profissionais e fortalece a inserção produtiva por meio do diálogo com o setor empresarial
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho recebe representantes de servidores públicos para discutir reestruturação de carreira

26/01/2026 - Reunião tratou de demandas dos servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego
Novo Caged

MTE divulga dados do Novo Caged de dezembro nesta quinta-feira (29)

26/01/2026 - Ministro Luiz Marinho apresenta resultados do emprego formal no mês e o fechamento de 2025 em coletiva à imprensa
Negociação Coletiva

Qualificação profissional ganha espaço na negociação coletiva

23/01/2026 - Instrumentos coletivos promovem formação, atualização técnica e proteção diante das transformações tecnológicas
Qualificação, Emprego e Renda

Ministro Luiz Marinho recebe bispo da Diocese de Jales para discutir políticas voltadas à juventude

21/01/2026 - Encontro abordou ações do MTE que podem contribuir para a inclusão social e profissional de jovens do noroeste paulista
Trabalho e Emprego

MTE propõe decreto para regulamentar a profissão de trabalhador multimídia

21/01/2026 - Iniciativa foi anunciada pelo ministro Luiz Marinho após reunião com federações de radialistas, no contexto do debate sobre a regulamentação da Lei nº 15.325, de 2026.
Trabalho e Emprego

MTE discute relações de trabalho no setor de papel e celulose com representantes da UNI Américas

20/01/2026 - Reunião abordou os impactos da internacionalização da indústria e a importância do diálogo social e da negociação coletiva
Salário Mínimo

Governo Federal celebra 90 anos do salário mínimo com lançamento de medalhas comemorativas

16/01/2026 - Com participação do presidente Lula, ministro Luiz Marinho destaca a política de valorização como instrumento de dignidade, inclusão social e justiça econômica
Crédito do Trabalhador

Crédito do Trabalhador fortalece inclusão financeira e supera R$ 101 bilhões em operações

15/01/2026 - Iniciativa beneficia mais de 8,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o país
Qualificação, Emprego e Renda

Projeto de inclusão qualifica e insere pessoas com deficiência no mercado de trabalho no Rio Grande do Sul

15/01/2026 - Parceria entre MTE, Senac e empresas gaúchas viabiliza a formação técnica e a inserção profissional de 29 pessoas com deficiência
CeLesTe

CeLesTe registra mais de 63 mil interações em pouco mais de um mês

15/01/2026 - Assistente virtual do MTE amplia o acesso a serviços e se consolida como canal de apoio a trabalhadores, trabalhadoras e empresas
Auditoria Fiscal do Trabalho

Revista da ENIT conquista Qualis A4 e reforça excelência acadêmica da Inspeção do Trabalho

15/01/2026 - Reconhecimento da CAPES destaca a qualidade científica do periódico, que completa 10 anos em 2026
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho participa de cerimônia pelos 90 anos do Salário Mínimo nesta sexta-feira (16)

14/01/2026 - Evento na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro, marca o lançamento de medalhas comemorativas e prevê a participação do presidente Lula
Reforma Tributária

Luiz Marinho participa da solenidade de sanção do PLP 108 pelo presidente Lula

13/01/2026 - Sanção do PLP 108 é a última etapa de regulamentação da reforma que prevê mudanças na tributação de imposto no Brasil e a criação do Comitê Gestor do sistema
AVISO DE PAUTA

MTE formaliza adesão de entidades de trabalhadores ao Pacto Intergovernamental no Carnaval de Salvador nesta terça-feira (13)

12/01/2026 - A assinatura do Termo de Adesão poderá ser feita das 14h às 17h na Superintendência Regional do Trabalho da Bahia

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