Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Registro Sindical

Entidades sindicais têm prazo para atualizar dados cadastrais no CNES

17/07/2026 - Edital notifica 169 entidades com mandatos de dirigentes vencidos há mais de oito anos; regularização deve ser concluída em até 180 dias para evitar o cancelamento do registro sindical.
Abono Salarial

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial começa nesta quarta-feira (15)
14/07/2026 - Cerca de 4,3 milhões de trabalhadores estão habilitados a receber o benefício referente ao ano-base 2024; valores variam conforme o período trabalhado
PAT

Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado

10/07/2026 - Empresas beneficiárias, fornecedoras de alimentação coletiva, facilitadoras e nutricionistas devem realizar a inscrição obrigatória
Economia Popular e Solidária

Confira os editais abertos na área de Economia Popular e Solidária

09/07/2026 - Seleções contemplam oportunidades para bolsistas e projetos voltados ao fortalecimento de empreendimentos coletivos, com atuação em áreas como economia criativa e saúde mental.
Serviços

Saiba como acessar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego
06/07/2026 - Os serviços estão disponíveis por meio de plataformas digitais, atendimento telefônico e atendimento presencial.
Redução de Jornada de Trabalho

Senado realiza sessão temática sobre redução da jornada de trabalho prevista na PEC 221/2019

01/07/2026 - Debate reuniu representantes do Executivo, parlamentares, setor produtivo, trabalhadores e sociedade civil para discutir impactos da proposta que prevê jornada de 40 horas semanais e novas regras de escala
Novo Caged

Novo Caged divulga dados do mercado de trabalho formal referentes a maio
30/06/2026 - Cadastro registra saldo de 72.960 empregos com carteira assinada no mês e apresenta resultados por setor econômico, unidade da federação e perfil dos trabalhadores
Segurança e Saúde no Trabalho

CTPP aprova novos requisitos para instalações sanitárias móveis e regras para uso de contêineres no trabalho
25/06/2026 - Medidas aprovadas fortalecem requisitos de segurança, higiene e conforto no ambiente de trabalho, com consenso entre governo, trabalhadores e empregadores
Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro

15/05/2026 - Atualização cadastral no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador será realizada em duas etapas, com prazo final até 25 de julho.
CTPP

Novas regras garantem mais segurança em contêineres usados como alojamentos e escritórios
26/03/2026 - Decisão da CTPP define normas de conforto e higiene para trabalhadores que utilizam módulos pré-fabricados em todo o país.
RAIS

RAIS de 2024 aponta crescimento de 3,3% no número de empregos formais no país

30/12/2025 - O total de estabelecimentos declarantes com empregados foi de 4.700.860
NOVO CAGED

País registra saldo positivo de 85,8 mil vagas em novembro

30/12/2025 - No acumulado do ano (janeiro a novembro) foram gerados +1.895.130 empregos de carteira assinada
Aviso de Pauta

MTE divulga dados do Caged de novembro nesta terça-feira (30)

26/12/2025 - Resultados do emprego formal serão apresentados em coletiva no MTE, com transmissão ao vivo
Saque-Aniversário

Saiba como funciona o Saque-Aniversário

23/12/2025
FGTS

Governo do Brasil libera recursos do FGTS retidos de trabalhadores do Saque-Aniversário

23/12/2025 - Medida beneficia 14,1 milhões de pessoas e prevê a liberação de R$ 7,8 bilhões em duas parcelas
Lei Paul Singer

Decreto regulamenta Lei Paul Singer e fortalece a economia solidária no Brasil

22/12/2025 - Norma institui diretrizes para os empreendimentos de economia solidária e viabiliza a implementação da Política Nacional e do Sistema Nacional de Economia Solidária
Abono Salarial

Mais de 141 mil trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial

22/12/2025 - Valores somam R$ 145,7 milhões e podem ser retirados até 29 de dezembro de 2025
Segurança e Saúde

CTPP aprova novas regras de segurança para eletricistas e trabalhadores da construção civil

19/12/2025 - Mudanças na NR-10 e NR-18 visam aumentar a proteção contra acidentes e modernizar o ambiente de trabalho em todo o país.
Chamamento Público

Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal abre inscrições para cadastro de reserva

18/12/2025 - São oportunidades para agentes territoriais locais em municípios do Amazonas, da Bahia, do Maranhão, do Pará e do Piauí e na área de TI
Facilita Brasil

Facilita Brasil: Governo Federal lança novo canal digital para simplificar serviços a trabalhadores e empresas

18/12/2025 - Plataforma permite resolver demandas de Seguro-Desemprego, Carteira de Trabalho, Abono Salarial, entre outros, de forma totalmente online.
CCFGTS

Conselho Curador do FGTS propõe pacto pela formalização na construção civil e aprova novos tetos para habitação

18/12/2025 - Durante última reunião de 2025, ministro Luiz Marinho também destacou campanha de valorização do trabalho formal voltada ao público jovem e investimentos para fiscalização em 2026.
Serviços Digitais

Ministério do Trabalho e Emprego é premiado por serviços digitais focados no cidadão

18/12/2025 - Ministério é premiado pelo MGI como Líder em Transformação Digital e é reconhecido pela CGU com 100% de aproveitamento em maturidade ética e transparência.
Trabalho e Emprego

MTE e Liga Coop lançam aplicativo de mobilidade urbana para motoristas cooperativados no Distrito Federal

17/12/2025 - Com taxa de apenas 12%, plataforma oferece alternativa justa ao modelo das grandes empresas do setor.
Aviso de Pauta

Governo Federal lança plataforma digital "Facilita" para ampliar acesso aos serviços públicos

16/12/2025 - Desenvolvida em parceria com a Dataprev, a ferramenta conecta trabalhadores e empregadores de forma segura ao sistema ministerial, reunindo serviços online e presenciais.
Aviso de Pauta

Aplicativo de mobilidade urbana cooperativa é lançado no Distrito Federal nesta quarta-feira (17)

16/12/2025 - Iniciativa da Federação Nacional das Cooperativas de Mobilidade Urbana conta com apoio do MTE
Aviso de Pauta

Conselho Curador do FGTS realiza 203ª Reunião Ordinária nesta quinta-feira (18)

16/12/2025 - Colegiado delibera sobre ajustes nos limites de imóveis da Habitação Popular, Termo de Conciliação do Terreno do Gasômetro e ações comemorativas dos 60 anos do FGTS
MTE, Dieese e Ipea relançam o Observatório do Nacional de Economia Solidária

16/12/2025 - O relançamento aconteceu ontem (15), na sede do MTE, em Brasília, e marcou as comemorações do Dia Internacional e Nacional da Economia Solidária.
Abono Salarial

Codefat aprova calendário do Abono Salarial 2026 com estimativa de R$ 33,5 bilhões

16/12/2025 - Benefício para 26,9 milhões de trabalhadores começa a ser pago em 15 de fevereiro; prazo para saque do Abono de 2025 termina em 29 de dezembro
Aviso de Pauta

Conselho do FAT define cronograma do Abono Salarial em reunião ordinária nesta terça-feira (16)

15/12/2025 - 184ª Reunião Ordinária será presidida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, às 9h30.
Economia Popular e Solidária

Gilberto Carvalho anuncia conclusão da regulamentação da Lei Paul Singer

15/12/2025 - Expectativa é de que o decreto seja assinado nesta semana; anúncio foi feito durante seminário que celebra o Dia Internacional da Economia Solidária

« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
...
265
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca