Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado

Foi prorrogado o prazo para cadastramento no sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que estava previsto para se encerrar em 25 de julho de 2026.

O prazo de recadastramento no sistema NovoPAT (https://novopat.trabalho.gov.br/login) se encerrará impreterivelmente na data de 09/11/2026, de acordo com a Portaria MTE nº 1.582 de 04/08/2026 alterada pela Portaria MTE nº 1.599 de 09/09/2026.

O cadastro no PAT continua obrigatório para as seguintes categorias:

• empresas beneficiárias (empregadores);

• empresas fornecedoras de alimentação coletiva;

• empresas facilitadoras.

Os nutricionistas que atuam no âmbito do PAT também devem realizar o cadastro no sistema.

Após o encerramento do período de inscrições no PAT, o sistema atual do Programa de Alimentação do Trabalhador será desativado.

O cadastro no PAT deve ser realizado por meio do sistema disponível em: https://novopat.trabalho.gov.br/login