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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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FGTS Digital

Ministério do Trabalho e Emprego inicia fase de testes do FGTS Digital neste sábado (19)

03/01/2023 - Empregadores poderão simular uso do sistema e conhecer suas ferramentas e funcionalidades
Aviso de Pauta

GT tripartite da Negociação Coletiva realiza reunião nesta quinta-feira (05)

03/01/2023 - Grupo discute reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva
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MTE realiza 1º Operativo Nacional de Combate ao Trabalho Infantil Doméstico

03/01/2023 - Ministério promove ainda ações de informação, mobilização e sensibilização da sociedade, por meio da divulgação de material informativo e painel
Internacional

Em Berlim, Luiz Marinho participa do programa Conversa com o Presidente

03/01/2023 - Presidente Lula fez um balanço das viagens internacionais realizadas com os seus ministros na Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos e Alemanha
Fiscalização do Trabalho

Fiscalização de jornada de trabalho segue tendência de crescimento institucional no Brasil

03/01/2023 - Em quase cinco meses, já foram contabilizadas aproximadamente 33,3 milhões de jornadas de trabalho fiscalizadas
Trabalho, Emprego e Previdência

MTE resgata cinco trabalhadores em condições análogas à escravidão em Beberibe (CE)

03/01/2023 - Resgatados trabalhavam na colheita do caju sem registro, medidas básicas de segurança e saúde e acesso às instalações sanitárias adequadas
Desenvolvimento

Marinho prestigia lançamento do Plano Desenvolve Diadema em São Paulo
03/01/2023 - Pelo programa, prefeitura pretende investir no município mais de R$ 3 bilhões nos próximos 10 anos
Trabalho, Emprego e Previdência

Governo instala Qualifica-PAC para formar mão de obra e acelerar Novo PAC

03/01/2023 - Com os trabalhos iniciados nesta terça-feira (14), a comissão tem objetivo de equacionar a demanda por profissionais com a capacitação necessária a cada área
Aviso de Pauta

Luiz Marinho prestigia aniversário de 27 anos da Fundação Florestan Fernandes em Diadema (SP)

03/01/2023 - Entidade oferece cursos em áreas estratégicas do desenvolvimento econômico e na conquista do primeiro emprego
Trabalho Infantil

MTE afasta 112 adolescentes no 1º Operativo Nacional de Fiscalização de Trabalho Infantil Doméstico realizado pela Auditoria Fiscal do Trabalho

03/01/2023 - Resultados foram apresentados pelo órgão no Painel “Trabalho Infantil Doméstico: uma realidade invisível” nesta sexta-feira (20)
ncontro Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros

Ministro Luiz Marinho participa de Encontro Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros nesta sexta-feira (6)

03/01/2023 - Reunião trata sobre fortalecimento da negociação coletiva, a recuperação dos direitos trabalhistas e o financiamento sindical
GT dos Aplicativos

Empresas apresentam proposta inicial para remuneração mínima de trabalhadores de Apps

03/01/2023 - Debate em torno dos valores-base, bem como dos custos de operação, nortearam a quarta reunião do grupo criado para regulamentar o trabalho mediado por aplicativos
Inspeção do Trabalho

Grupos Móveis do MTE resgataram mais de mil crianças e adolescentes da escravidão moderna

03/01/2023 - Somente no período de janeiro a maio de 2023, ações fiscais de combate ao trabalho escravo resgataram 29 adolescentes, a maioria delas entre as piores formas de trabalho infantil
Inspeção do Trabalho

Ação retira 19 crianças e adolescentes do trabalho infantil em feira livre no ES

03/01/2023 - Com idade entre 11 a 17 anos, todos trabalhavam no carregamento de mercadorias e na venda de produtos ao ar livre
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Ministro Luiz Marinho cumpre agenda no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (25)

03/01/2023 - Programação prevê pautas voltadas para o Trabalho, Emprego e Renda
Grupo de Trabalho Interministerial

GTI da Negociação Coletiva realiza primeira reunião para apresentação de Projeto

03/01/2023 - Grupo discute reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva no Brasil
Inspeção do Trabalho

Ação fiscal resgata 57 trabalhadores no plantio de cana em Ilha Solteira (SP)

03/01/2023 - Dentre os trabalhadores havia 8 mulheres, 6 indígenas e um adolescente de 15 anos
COMUNICADO

Pagamento do Seguro-Desemprego - Esclarecimento ao cidadão e à cidadã

03/01/2023 - Parcelas via TED devolvidas devido à indisponibilidade na operação do Banco Central do Brasil serão reemitidas para pagamento no dia 23 de maio, não sendo necessário o cidadão ou a cidadã realizar qualquer tipo de solicitação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego
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“Países têm muito a ganhar ao colaborar no desenvolvimento de um ecossistema de produtividade sólido e sustentável”, destaca ministro

03/01/2023 - Luiz Marinho finalizou participação na 9ª reunião do BRICS na África do Sul afirmando que é necessário refletir sobre como se beneficiar das tecnologias e dos modelos de organização do trabalho, mantendo altos níveis de emprego formal e promovendo o trabalho decente
Enchentes no Sul

Macena recebe representantes do governo do RS para tratar sobre enchentes que atingem o Estado

03/01/2023 - Na reunião foi tratado sobre situação das enchentes e medidas possíveis de apoio aos municípios afetados
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Marinho prestigia lançamento do Plano Desenvolve Diadema em SP

03/01/2023 - Pelo programa, prefeitura pretende investir no município mais de R$ 3 bilhões nos próximos 10 anos
Internacional

Secretário de Qualificação e Fomento, Magno Lavigne, participa de curso na Itália

03/01/2023 - Organizado pelo Centro Internacional de Formação (CIF) da OIT em Turim, atividade é voltada para funcionários de governo envolvidos na concepção, implementação e avaliação de programas de emprego
Trabalho e Emprego

MTE e OIT lançam livro digital “Diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho”

03/01/2023 - Promovem ainda debate sobre os “Desafios da Segurança e Saúde no Trabalho como um princípio e um direito fundamental”
Aviso de Pauta

Conselho do FAT discute calendário de pagamento do Abono Salarial para 2024 nesta quarta-feira (13)

03/01/2023 - Em reunião ordinária, conselheiros deliberam sobre proposta de resolução que estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial para o exercício de 2024
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Ministério do Trabalho e Emprego, OIT e UNICEF lançam Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes

03/01/2023 - O Pacto é o primeiro movimento em direção a uma política pública de emprego jovem no Brasil desde 2016
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MTE realiza atuação coletiva para prevenção e saneamento de irregularidades nos estabelecimentos no Maranhão

03/01/2023 - Ação Especial Setorial ocorreu em bares, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos similares do estado
Segurança e Saúde no Trabalho

MTE promove live que marca o encerramento da CANPAT 2023 nesta quinta-feira (7)

03/01/2023 - O evento tem como tema central “Segurança e Saúde como Princípio e Direito Fundamental: Riscos psicossociais relacionados ao trabalho”
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho: “Atualizar a capacitação e qualificação proporciona ao jovem boas oportunidades no mercado de trabalho”

03/01/2023 - Ministro participou do seminário "Fortalecimento da Política Pública de Intermediação de Mão de Obra" e do lançamento do “Programa de Qualificação Social e Profissional Manoel Querino”
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MTE e Departamento de Trabalho dos Estados Unidos se reúnem para tratar sobre o acordo de cooperação em matéria trabalhista

03/01/2023 - O encontro, que acontece nesta terça-feira (28), tem a finalidade de acompanhar o Memorando de Entendimento firmado entre os países em julho de 2023, bem como a Parceria "Lula - Biden"
Trabalho escravo

MTE resgata Idoso em condições análogas à escravidão em Uruguaiana/RS

03/01/2023 - Trabalhador estava há 7 anos envolvido em serviços gerais e doma de cavalos, laborando em troca de alojamento e alimentação

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