Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Trabalho e Emprego
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Competências
      • Horário de Atendimento
      • Organograma
      • Perfil Profissional
      • Quem é Quem
      • Planos de Tecnologia do MTE
      • Regimento Interno (SRTE)
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
      • Governança
      • Concessões de recursos financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Carta de Serviços
    • Participação Social
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Ouvidoria
      • Conferências
      • Editais de Chamamentos Públicos
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada - TEDs
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Ata de Registro de Preços
      • Contratos
      • PCA
      • Plano de Logística Sustentável do MTE
      • Ordem Cronológica dos Pagamentos
    • Servidores
      • Lista de Servidores e Terceirizados
      • Concursos
      • Programa de Gestão
      • Avaliação de Desempenho
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
      • Equipe SIC
      • Autoridade de Monitoramento
      • Prazos
      • Relatórios
      • Painel de Acesso á Informação (CGU)
      • Fluxos
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
    • Demonstrações Contábeis
    • Guias de Emendas Parlamentares
    • Termos de Adesão
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Planos de Tecnologia do MTE
    • Termos de Reconhecimento de Dívidas
    • Sanções Administrativas
    • Pactos pelo Trabalho Decente
      • Icons
  • Assuntos
    • Aprendizagem Profissional
      • Arquivos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • O que é AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Relatórios de AIR
      • Dispensas de AIR
    • Benefício Caminhoneiro - TAC
      • Benefício Taxista e Caminhoneiro - BENTAC-Taxista
    • CBO
      • Informações Gerais
      • Regulamentação
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Serviços
      • Tábua de Conversão
      • Busca
    • COP 30 BRASIL AMAZÔNIA
    • Crédito do Trabalhador
    • Dados Abertos de Servidores do MTE
      • Servidores Efetivos e Cargos de Chefia do MTE
      • Remuneração de Servidores do MTE
      • Capacitação de Servidores do MTE
    • Economia Popular e Solidária
      • Boletins
      • Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL
      • CONAES
      • Editais e Chamamentos Públicos
      • Parcerias Institucionais
      • Programa de Formação Paul Singer
    • Escola do Trabalhador 4.0
    • Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual
    • Inclusão Produtiva
      • Geração de Emprego e Renda
      • PNMPO
      • PROGER
      • Bloco de Fomento à Geração de Emprego do Sine
    • Igualdade Salarial
    • Inspeção do Trabalho
      • Acesso à Informação
      • Escola Nacional de Inspeção do Trabalho
      • Fiscalização da Legislação do Trabalho
      • Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Gabinete Inspeção do Trabalho
      • Relatórios Anuais
      • Aliança 8.7
      • Conheça a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
      • MEI
      • Segurança e Saúde nas Escolas
      • Proteção dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados
      • Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC)
      • CEAC
      • Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Normativos
    • Legislação
      • Decretos
      • Portarias
      • Instruções Normativas
      • Normas Regulamentadoras (NR) e legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Ementas
      • Orientações Técnicas
      • Portarias Internas
      • Portarias de Designação de Fiscais de TED, ACT, Protocolos de Intenções e instrumentos congêneres
    • Observatório Nacional do Mercado de Trabalho
    • PL dos Aplicativos
    • Quadro Brasileiro de Qualificações - QBQ
      • IMG
      • Sobre o QBQ
      • Conceitos e Terminologia
      • Consultar
    • Rio grande do Sul - Ações do Governo
    • Sistema Nacional de Emprego (Sine)
    • Conferência Nacional do Trabalho (CNT)
      • Quadro de delegados (CNT)
      • Documento-base e Diagnósticos
      • Área dos delegados
      • Cronograma da Conferência
    • Linha do tempo do Salário Mínimo
  • Notícias e conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2023
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2022
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2021
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Notícias em Áudio
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contatos Regionais
    • Envio de Oficíos Judiciais
    • Ouvidoria
      • Quem Somos
      • Base Legal
      • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Simplifique!
      • Conselho de Usuários
      • Ouvidoria
      • Publicações
    • Imprensa
  • Serviços
    • Empregador
      • CAGED
      • RAIS
      • eSocial
      • Mediação
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
      • Registro de Empresa de Trabalho Temporário
      • Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
      • Registro de Contratante
      • Domicilio Eletrônico Trabalhista - DET
    • Trabalhador
      • Abono Salarial
      • Carteira de Trabalho
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
      • Seguro-Desemprego
      • Registro Profissional
      • Qualificação Profissional
      • Mais Ações
      • Denúncia de Assédio Eleitoral
    • Sindicatos
      • Cadastro de Entidades
      • Central Sindical
      • Contribuição Sindical
      • Mediação
      • Painel de Relações do Trabalho
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
    • Carta de serviços
    • Catálogo de Soluções Federativas do MTE
    • Facilita - Plataforma de Serviços
    • QualificaPRO
  • Composição
    • Ministro e Secretários
    • Quem é Quem
    • Unidades Descentralizadas
      • Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego
    • Entidades Vinculadas
      • Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Nacional do Trabalho - CNT
      • Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP
      • Conselho Curador do FGTS - CCFGTS
      • Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho - CGPP-AFT
      • Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI)
    • Corregedoria
    • Organograma
    • Coordenações
      • Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista (CGINT)
  • Galerias de Imagem
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Notícias e conteúdos
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • FGTS

    Ministro Marinho reúne-se com a bancada dos empregadores do Conselho do FGTS

    Ministro Marinho reúne-se com a bancada dos empregadores do Conselho do FGTS
    30/01/2024 - No encontro, foram discutidos mecanismos para dinamizar acesso ao crédito imobiliário, principalmente para os trabalhadores de baixa renda
    Ministro Marinho reúne-se com a bancada dos empregadores do Conselho do FGTS
  • Trabalho, Emprego e Previdência

    Ministério do Trabalho e Emprego amplia prazo para Atualização Sindical

    Ministério do Trabalho e Emprego amplia prazo para Atualização Sindical
    30/01/2024 - Alteração na Portaria MTE 3472/23, do Registro Sindical, estende a data para setembro de 2024
    Ministério do Trabalho e Emprego amplia prazo para Atualização Sindical
  • Economia Popular e Solidária

    MTE lança editais de Qualificação em Economia Popular e Solidária pelo programa Manuel Querino

    MTE lança editais de Qualificação em Economia Popular e Solidária pelo programa Manuel Querino
    30/01/2024 - Live acontece nesta sexta-feira (2) pelo canal do MTE no YouTube
    MTE lança editais de Qualificação em Economia Popular e Solidária pelo programa Manuel Querino
  • Novo Caged

    Emprego formal fecha o ano de 2023 com geração de 1.483.598 postos de trabalho

    Emprego formal fecha o ano de 2023 com geração de 1.483.598 postos de trabalho
    30/01/2024 - Estoque de empregos alcançou 43.928.023 postos de trabalho em 2023, mesmo com a queda de empregos característica do mês, quando foram perdidos 430.159 postos de trabalho
    Emprego formal fecha o ano de 2023 com geração de 1.483.598 postos de trabalho
  • AVISO DE PAUTA

    Dados do Novo Caged de dezembro e acumulado de 2023 serão divulgados nesta terça-feira (30)

    Dados do Novo Caged de dezembro e acumulado de 2023 serão divulgados nesta terça-feira (30)
    29/01/2024 - Os dados estarão disponíveis no Painel de Informações do Novo Caged por volta das 14h
    Dados do Novo Caged de dezembro e acumulado de 2023 serão divulgados nesta terça-feira (30)
  • Trabalho escravo

    MTE promove evento 'Política de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão: balanço e perspectivas’

    MTE promove evento 'Política de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão: balanço e perspectivas’
    26/01/2024 - Programação, com presença de várias autoridades, acontece nesta quarta-feira (31) no auditório do MTE e marca os 20 anos da chacina de Unaí (MG)
    MTE promove evento 'Política de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão: balanço e perspectivas’
  • Trabalho e Emprego

    Notícias da Semana - 21 a 27 de janeiro

    Notícias da Semana - 21 a 27 de janeiro
    26/01/2024 - Principais notícias da semana do Ministério do Trabalho e Emprego
    Notícias da Semana - 21 a 27 de janeiro
  • Política conjunta

    MTE e MDHC discutem política conjunta para garantir trabalho digno à população LGBTQIA+

    MTE e MDHC discutem política conjunta para garantir trabalho digno à população LGBTQIA+
    25/01/2024 - Órgãos querem lançar este ano plano de ação para inclusão, promoção de direitos e geração de trabalho e renda para grupos que vivem marginalizados por causa da sua condição social
    MTE e MDHC discutem política conjunta para garantir trabalho digno à população LGBTQIA+
  • Trabalho Infantil

    MTE afastou 2.564 crianças e adolescentes do trabalho infantil em 2023‌

    MTE afastou 2.564 crianças e adolescentes do trabalho infantil em 2023‌
    25/01/2024 - O estado do Mato Grosso do Sul liderou com 372 afastamentos, seguido por Minas Gerais, com 326 casos
    MTE afastou 2.564 crianças e adolescentes do trabalho infantil em 2023‌
  • Trabalho aos feriados

    Nova portaria que regula o trabalho no comércio entra em vigor após Carnaval

    Nova portaria que regula o trabalho no comércio entra em vigor após Carnaval
    24/01/2024 - Novo regramento deverá ser publicado no dia 19 de fevereiro e corrige uma ilegalidade contida na Portaria nº 671/2021, que liberou o trabalho aos feriados sem a negociação coletiva
    Nova portaria que regula o trabalho no comércio entra em vigor após Carnaval
  • Qualificação, Emprego e Renda

    Rede Sine: Entenda o que é e como funciona

    Rede Sine: Entenda o que é e como funciona
    24/01/2024 - MTE vem fortalecendo a Rede Sine em todo o país
    Rede Sine: Entenda o que é e como funciona
  • Fiscalização

    Ministério do Trabalho e Emprego deflagra operação “In Vino Veritas” no Rio Grande do Sul

    Ministério do Trabalho e Emprego deflagra operação “In Vino Veritas” no Rio Grande do Sul
    23/01/2024 - Ação para verificar condições de trabalho na safra de vinho na Serra Gaúcha teve início nesta terça-feira (23)
    Ministério do Trabalho e Emprego deflagra operação “In Vino Veritas” no Rio Grande do Sul
  • Aviso de Pauta

    Mesa de Negociação se reúne para debater portaria sobre trabalho em feriados nesta quarta-feira (24)

    Mesa de Negociação se reúne para debater portaria sobre trabalho em feriados nesta quarta-feira (24)
    23/01/2024 - Representantes do governo, de entidades de trabalhadores e empregadores participam da reunião, às 16h, em Brasília
    Mesa de Negociação se reúne para debater portaria sobre trabalho em feriados nesta quarta-feira (24)
  • Economia Solidária

    Iniciativas de Economia Solidária devem se inscrever no CADSOL

    Iniciativas de Economia Solidária devem se inscrever no CADSOL
    22/01/2024 - Cadastro fortalece as atividades de grupos produtivos no país
    Iniciativas de Economia Solidária devem se inscrever no CADSOL
  • Igualdade Salarial

    Relatório de transparência salarial já poderá ser feito a partir da próxima segunda-feira (22)

    Relatório de transparência salarial já poderá ser feito a partir da próxima segunda-feira (22)
    19/01/2024 - Empresas com 100 ou mais funcionários estão obrigadas a fornecer as informações, queserão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo
    Relatório de transparência salarial já poderá ser feito a partir da próxima segunda-feira (22)
  • Carteira de Trabalho Digital

    Carteira de Trabalho Digital teve 685 milhões de acessos e 14 milhões de novos usuários em 2023

    Carteira de Trabalho Digital teve 685 milhões de acessos e 14 milhões de novos usuários em 2023
    19/01/2024 - Desde o seu lançamento, em 2019, a Carteira de Trabalho Digital já teve mais de 1.8 bilhão de acessos
    Carteira de Trabalho Digital teve 685 milhões de acessos e 14 milhões de novos usuários em 2023
  • Conselho Curador do FGTS

    Luiz Marinho homenageia representantes do Grupo de Apoio Permanente do CCFGTS em comemoração aos 30 anos da criação do colegiado

    Luiz Marinho homenageia representantes do Grupo de Apoio Permanente do CCFGTS em comemoração aos 30 anos da criação do colegiado
    19/01/2024 - Ministro enalteceu a harmonia e o entrosamento entre os técnicos na defesa dos recursos do FGTS, sempre em prol dos trabalhadores e do desenvolvimento social e econômico do país
    Luiz Marinho homenageia representantes do Grupo de Apoio Permanente do CCFGTS em comemoração aos 30 anos da criação do colegiado
  • Qualificação, Emprego e Renda

    MTE e ONG Programando o Futuro debatem sobre primeiro emprego e capacitação de jovens

    MTE e ONG Programando o Futuro debatem sobre primeiro emprego e capacitação de jovens
    18/01/2024 - Ministro conheceu os trabalhos desenvolvidos pelos Centros de Recondicionamento de Computadores e demonstrou interesse em aderir ao projeto de desfazimento de bens
    MTE e ONG Programando o Futuro debatem sobre primeiro emprego e capacitação de jovens
  • Trabalho Análogo à Escravidão

    Fiscalização do MTE resgata mãe e duas filhas de sítio em Araruama (RJ)

    Fiscalização do MTE resgata mãe e duas filhas de sítio em Araruama (RJ)
    18/01/2024 - Filha menor de idade havia perdido parte de dedo em máquina durante corte de grama
    Fiscalização do MTE resgata mãe e duas filhas de sítio em Araruama (RJ)
  • Igualdade Salarial

    Governo divulga prazo para preenchimento de relatório de transparência salarial

    Governo divulga prazo para preenchimento de relatório de transparência salarial
    17/01/2024 - Prazo começa a partir da próxima segunda-feira (22) e termina no dia 29 de fevereito
    Governo divulga prazo para preenchimento de relatório de transparência salarial
  • Economia Solidária

    CNES realiza 1º reunião e começa a organizar conferência extraordinária para junho

    CNES realiza 1º reunião e começa a organizar conferência extraordinária para junho
    17/01/2024 - “No ano passado, o nosso maior empenho foi resgatar e reconstruir todas as estruturas que foram destruídas”, frisou o ministro Luiz Marinho durante a reunião
    CNES realiza 1º reunião e começa a organizar conferência extraordinária para junho
  • Inclusão de PCDs

    Luiz Marinho quer aprimorar Lei Nº 8.213/91 para ampliar inclusão de PCDs no mercado de trabalho

    Luiz Marinho quer aprimorar Lei Nº 8.213/91 para ampliar inclusão de PCDs no mercado de trabalho
    16/01/2024 - “Precisamos aprimorar a Lei para possibilitar maior inclusão de pessoas com deficiência pelas empresas”, defende o ministro
    Luiz Marinho quer aprimorar Lei Nº 8.213/91 para ampliar inclusão de PCDs no mercado de trabalho
  • Seguro-desemprego

    Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2024

    Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2024
    11/01/2024 - Atualização levou em consideração o INPC de 2023 e passa a valer a partir de 11 de janeiro
    Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2024
  • FGTS Digital

    FGTS Digital: prazo para testes em produção limitada termina na próxima segunda-feira (15)

    FGTS Digital: prazo para testes em produção limitada termina na próxima segunda-feira (15)
    11/01/2024 - Última oportunidade de mergulhar nas inovações oferecidas no ambiente virtual e gerenciar os diversos processos que envolvem o recolhimento do Fundo de Garantia
    FGTS Digital: prazo para testes em produção limitada termina na próxima segunda-feira (15)
  • Trabalho e Emprego

    Ministro recebe GWM para tratar de investimentos no país

    Ministro recebe GWM para tratar de investimentos no país
    11/01/2024 - Empresa apresenta estudo de competitividade e busca novos investimentos para o país junto à matriz, na China
    Ministro recebe GWM para tratar de investimentos no país
  • Trabalho Análogo à Escravidão

    MTE resgata 3.190 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2023

    MTE resgata 3.190 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2023
    10/01/2024 - Total de resgates é o maior dos últimos 14 anos. Pagamento de verbas rescisórias é o maior de toda a série histórica, chegando a R$ 12,8 milhões em direitos trabalhistas devidos
    MTE resgata 3.190 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2023
  • Trabalho e Emprego

    Precarização do trabalho é tema de encontro entre ministro e embaixadora da Irlanda

    Precarização do trabalho é tema de encontro entre ministro e embaixadora da Irlanda
    09/01/2024 - Brasil e Irlanda trilham caminhos parecidos no combate ao trabalho precário
    Precarização do trabalho é tema de encontro entre ministro e embaixadora da Irlanda
  • Trabalho e Emprego

    Marinho inicia diálogo com as centrais sindicais sobre a MP da reoneração da folha de pagamento

    Marinho inicia diálogo com as centrais sindicais sobre a MP da reoneração da folha de pagamento
    09/01/2024 - Encontro foi nesta terça-feira (9) no Ministério da Fazenda com o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello
    Marinho inicia diálogo com as centrais sindicais sobre a MP da reoneração da folha de pagamento
  • Fiscalização

    Grupo Móvel resgata 5 trabalhadores em fazenda no Pará

    Grupo Móvel resgata 5 trabalhadores em fazenda no Pará
    03/01/2023 - Todos laboravam com a derrubada da vegetação nativa, roçado e a construção de cercas, alojados em barracos no meio da mata
    Grupo Móvel resgata 5 trabalhadores em fazenda no Pará
  • O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

    Portabilidade e interoperabilidade no PAT ainda dependem de regulamentação específica

    Portabilidade e interoperabilidade no PAT ainda dependem de regulamentação específica
    03/01/2023 - Decreto nº 11.678 não traz consigo todos os requisitos necessários à efetiva implementação, dependendo que CMN defina diretrizes
    Portabilidade e interoperabilidade no PAT ainda dependem de regulamentação específica
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 56
  • 57
  • 58
  • 59
  • 60
  • 61
  • 62
  • ...
  • 269
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Competências
      • Horário de Atendimento
      • Organograma
      • Perfil Profissional
      • Quem é Quem
      • Planos de Tecnologia do MTE
      • Regimento Interno (SRTE)
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
      • Governança
      • Concessões de recursos financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Carta de Serviços
    • Participação Social
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Ouvidoria
      • Conferências
      • Editais de Chamamentos Públicos
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada - TEDs
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Ata de Registro de Preços
      • Contratos
      • PCA
      • Plano de Logística Sustentável do MTE
      • Ordem Cronológica dos Pagamentos
    • Servidores
      • Lista de Servidores e Terceirizados
      • Concursos
      • Programa de Gestão
      • Avaliação de Desempenho
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
      • Equipe SIC
      • Autoridade de Monitoramento
      • Prazos
      • Relatórios
      • Painel de Acesso á Informação (CGU)
      • Fluxos
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
    • Demonstrações Contábeis
    • Guias de Emendas Parlamentares
    • Termos de Adesão
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Planos de Tecnologia do MTE
    • Termos de Reconhecimento de Dívidas
    • Sanções Administrativas
    • Pactos pelo Trabalho Decente
      • Icons
  • Assuntos
    • Aprendizagem Profissional
      • Arquivos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • O que é AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Relatórios de AIR
      • Dispensas de AIR
    • Benefício Caminhoneiro - TAC
      • Benefício Taxista e Caminhoneiro - BENTAC-Taxista
    • CBO
      • Informações Gerais
      • Regulamentação
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Serviços
      • Tábua de Conversão
      • Busca
    • COP 30 BRASIL AMAZÔNIA
    • Crédito do Trabalhador
    • Dados Abertos de Servidores do MTE
      • Servidores Efetivos e Cargos de Chefia do MTE
      • Remuneração de Servidores do MTE
      • Capacitação de Servidores do MTE
    • Economia Popular e Solidária
      • Boletins
      • Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL
      • CONAES
      • Editais e Chamamentos Públicos
      • Parcerias Institucionais
      • Programa de Formação Paul Singer
    • Escola do Trabalhador 4.0
    • Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual
    • Inclusão Produtiva
      • Geração de Emprego e Renda
      • PNMPO
      • PROGER
      • Bloco de Fomento à Geração de Emprego do Sine
    • Igualdade Salarial
    • Inspeção do Trabalho
      • Acesso à Informação
      • Escola Nacional de Inspeção do Trabalho
      • Fiscalização da Legislação do Trabalho
      • Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Gabinete Inspeção do Trabalho
      • Relatórios Anuais
      • Aliança 8.7
      • Conheça a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
      • MEI
      • Segurança e Saúde nas Escolas
      • Proteção dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados
      • Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC)
      • CEAC
      • Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Normativos
    • Legislação
      • Decretos
      • Portarias
      • Instruções Normativas
      • Normas Regulamentadoras (NR) e legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Ementas
      • Orientações Técnicas
      • Portarias Internas
      • Portarias de Designação de Fiscais de TED, ACT, Protocolos de Intenções e instrumentos congêneres
    • Observatório Nacional do Mercado de Trabalho
    • PL dos Aplicativos
    • Quadro Brasileiro de Qualificações - QBQ
      • IMG
      • Sobre o QBQ
      • Conceitos e Terminologia
      • Consultar
    • Rio grande do Sul - Ações do Governo
    • Sistema Nacional de Emprego (Sine)
    • Conferência Nacional do Trabalho (CNT)
      • Quadro de delegados (CNT)
      • Documento-base e Diagnósticos
      • Área dos delegados
      • Cronograma da Conferência
    • Linha do tempo do Salário Mínimo
  • Notícias e conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2023
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2022
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2021
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Notícias em Áudio
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contatos Regionais
    • Envio de Oficíos Judiciais
    • Ouvidoria
      • Quem Somos
      • Base Legal
      • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Simplifique!
      • Conselho de Usuários
      • Ouvidoria
      • Publicações
    • Imprensa
  • Serviços
    • Empregador
      • CAGED
      • RAIS
      • eSocial
      • Mediação
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
      • Registro de Empresa de Trabalho Temporário
      • Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
      • Registro de Contratante
      • Domicilio Eletrônico Trabalhista - DET
    • Trabalhador
      • Abono Salarial
      • Carteira de Trabalho
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
      • Seguro-Desemprego
      • Registro Profissional
      • Qualificação Profissional
      • Mais Ações
      • Denúncia de Assédio Eleitoral
    • Sindicatos
      • Cadastro de Entidades
      • Central Sindical
      • Contribuição Sindical
      • Mediação
      • Painel de Relações do Trabalho
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
    • Carta de serviços
    • Catálogo de Soluções Federativas do MTE
    • Facilita - Plataforma de Serviços
    • QualificaPRO
  • Composição
    • Ministro e Secretários
    • Quem é Quem
    • Unidades Descentralizadas
      • Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego
    • Entidades Vinculadas
      • Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Nacional do Trabalho - CNT
      • Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP
      • Conselho Curador do FGTS - CCFGTS
      • Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho - CGPP-AFT
      • Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI)
    • Corregedoria
    • Organograma
    • Coordenações
      • Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista (CGINT)
  • Galerias de Imagem
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.