MTE afastou 2.564 crianças e adolescentes do trabalho infantil em 2023‌

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, afastou 2.564 crianças e adolescentes de situações de exploração do trabalho infantil em 1.518 ações realizadas de fiscalização em 2023. Das 2.564 crianças e adolescentes resgatados, 1.923 são meninos e 641 meninas. O estado do Mato Grosso do Sul liderou com 372 afastamentos seguido por Minas Gerais, com 326 casos, e São Paulo, com 203.‌

A grande maioria (89%) das crianças e adolescentes foram encontrados em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, como trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos, atividades que acarretam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde das crianças e dos adolescentes.‌

Os exploradores foram multados pelos auditores-fiscais do Trabalho e obrigados a realizar o pagamento dos direitos devidos às crianças ou adolescentes em decorrência do trabalho prestado. Os trabalhadores infantis foram encaminhados para a rede de proteção à criança e ao adolescente para inclusão em políticas públicas de proteção social, na escola, entre outros.

Adolescentes com idade a partir de 14 anos, muitas vezes, são encaminhados para a aprendizagem profissional, que assegura uma renda e a qualificação profissional em determinada atividade. A inspeção do trabalho faz o encaminhamento das crianças e dos adolescentes retirados do trabalho infantil, em geral, para o Conselho Tutelar e para a assistência social dos municípios para inclusão nas políticas disponíveis mais adequadas.‌

Perspectiva para 2024 – Segundo a coordenadora-substituta do Combate ao Trabalho Infantil, Andrea Nascimento, as prioridades para 2024 é o aumento das fiscalizações, tendo como meta o fortalecimento das Coordenações Regionais de Fiscalização do Trabalho Infantil e das ações de fiscalização; incremento de metas e de resultados e ainda o fortalecimento do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil. “Queremos adotar diversas estratégias como a utilização de ferramentas técnicas e recursos tecnológicos que possibilitem aprimorar o planejamento das ações e melhorar os seus resultados com foco, principalmente, no combate às piores formas de trabalho infantil; a ampliação de articulações interinstitucionais e do diálogo social com entidades públicas e privadas”, ressalta Andrea.‌

O Ministério do Trabalho e Emprego mantém à disposição da sociedade um canal de denúncias de exploração ao trabalho infantil. Para denunciar, basta acessar o Sistema Ipê. Mais dados e outras informações sobre as fiscalizações realizadas em 2023, ou em anos anteriores, podem ser consultadas no Radar SIT.

Lista dos estados com resgates de exploração do trabalho infantil em 2023: