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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43
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  • Aviso de Pauta

    Lançamento do Projeto “Mulheres Mil – Trabalho Doméstico e Cuidados" promete avanços na qualificação de Trabalhadoras Domésticas

    Lançamento do Projeto “Mulheres Mil – Trabalho Doméstico e Cuidados" promete avanços na qualificação de Trabalhadoras Domésticas
    29/04/2024 - Evento será dia 30, das 15h às 18h, no Auditório do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
    Lançamento do Projeto “Mulheres Mil – Trabalho Doméstico e Cuidados" promete avanços na qualificação de Trabalhadoras Domésticas
  • Aviso de Pauta

    MTE divulga dados do Novo Caged de março nesta terça-feira (30)

    MTE divulga dados do Novo Caged de março nesta terça-feira (30)
    26/04/2024 - Ministro Luiz Marinho concede entrevista coletiva às 10h e será transmitida pelo canal do MTE no YouTube
    MTE divulga dados do Novo Caged de março nesta terça-feira (30)
  • Qualificação, Emprego e Renda

    Comitê gestor do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva da Juventude define grupos de trabalho e temáticas

    Comitê gestor do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva da Juventude define grupos de trabalho e temáticas
    26/04/2024 - Essa foi a primeira reunião do comitê que tem como desafio criar ações que garantam a inclusão de jovens em trabalhos decentes
    Comitê gestor do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva da Juventude define grupos de trabalho e temáticas
  • Aplicativos

    Luiz Marinho debate durante seis horas PLP 12/24 no Congresso Nacional

    Luiz Marinho debate durante seis horas PLP 12/24 no Congresso Nacional
    25/04/2024 - Ministro defendeu o PL 12 durante audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados
    Luiz Marinho debate durante seis horas PLP 12/24 no Congresso Nacional
  • Aviso de Pauta

    Live de convocação da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária será nesta sexta-feira (26)

    Live de convocação da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária será nesta sexta-feira (26)
    25/04/2024 - Um dos objetivos do encontro é construir conjuntamente com entidades e coletivos de trabalho o 2º Plano Nacional de Economia e Solidária
    Live de convocação da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária será nesta sexta-feira (26)
  • Trabalho e Emprego

    Empregadores domésticos e Microempreendedor Nacional têm até o dia 1 de maio para se inscrever no DET

    Empregadores domésticos e Microempreendedor Nacional têm até o dia 1 de maio para se inscrever no DET
    25/04/2024 - Não há multa pela não atualização do cadastro no DET, no entanto, não significa que não haverá consequências por essa omissão
    Empregadores domésticos e Microempreendedor Nacional têm até o dia 1 de maio para se inscrever no DET
  • Trabalho Escravo

    Fiscalização do MTE resgata trabalhador de 57 anos em Encruzilhada do Sul (RS)

    Fiscalização do MTE resgata trabalhador de 57 anos em Encruzilhada do Sul (RS)
    25/04/2024 - Denúncia, via Sistema Ipê do MTE, relatou que o trabalhador estava há uma década laborando na produção de carvão e lenha em situação degradante, sem registro em CTPS e direitos trabalhistas garantidos
    Fiscalização do MTE resgata trabalhador de 57 anos em Encruzilhada do Sul (RS)
  • Trabalho e Emprego

    MTE desenvolve ações para garantir os direitos trabalhistas das trabalhadoras domésticas

    MTE desenvolve ações para garantir os direitos trabalhistas das trabalhadoras domésticas
    25/04/2024 - Dia 27 é comemorado o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, que ainda enfrentam a informalidade no emprego formal e condições análogas à escravidão
    MTE desenvolve ações para garantir os direitos trabalhistas das trabalhadoras domésticas
  • Aviso de Pauta

    3° reunião virtual do GT do Emprego será nesta sexta-feira (26)

    3° reunião virtual do GT do Emprego será nesta sexta-feira (26)
    25/04/2024 - A criação de empregos de qualidade e a promoção do trabalho decente como meios de garantir a inclusão social e eliminar a pobreza serão o ponto de partida da reunião
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  • FAT

    Conselho Deliberativo aprova contas do FAT do exercício 2023

    Conselho Deliberativo aprova contas do FAT do exercício 2023
    24/04/2024 - Fundo destinou R$72,7 bilhões para custeio do Abono Salarial e Seguro-desemprego, além de repasse de R$ 22 bilhões ao BNDES para investimento em obras
    Conselho Deliberativo aprova contas do FAT do exercício 2023
  • Economia Popular e Solidária

    Programa Coopera Mais Brasil: MTE e MDA juntos para fazer avançar a economia solidária no campo e na cidade

    Programa Coopera Mais Brasil: MTE e MDA juntos para fazer avançar a economia solidária no campo e na cidade
    24/04/2024 - A iniciativa do MDA tem objetivo fortalecer a agricultura familiar por meio do cooperativismo solidário
    Programa Coopera Mais Brasil: MTE e MDA juntos para fazer avançar a economia solidária no campo e na cidade
  • Trabalho e Emprego

    Projeto-piloto de Migração do Café inicia em Santo Antônio do Amparo (MG)

    Projeto-piloto de Migração do Café inicia em Santo Antônio do Amparo (MG)
    24/04/2024 - MTE e parceiros orientam sobre a contratação de trabalhadores para a colheita da safra do café de forma justa, assegurando direitos aos trabalhadores migrantes
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  • Superintenência Regional do Trabalho e Emprego

    Vem aí mais uma edição da Corrida do Trabalhador em Manaus

    Vem aí mais uma edição da Corrida do Trabalhador em Manaus
    24/04/2024 - A estimativa é de que aproximadamente 1,2 mil pessoas participem da corrida, demonstrando o comprometimento das trabalhadoras e dos trabalhadores
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  • Trabalho e Emprego

    Ministro Luiz Marinho participa de Encontro com os Sindicalistas do DF

    Ministro Luiz Marinho participa de Encontro com os Sindicalistas do DF
    24/04/2024 - Evento tem objetivo de fomentar a troca de experiências, alinhamento de visões e fortalecer ainda mais o movimento sindical
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  • GT dos Aplicativos

    Governo lança campanha Autonomia Com Direitos, voltada a motoristas de aplicativos

    Governo lança campanha Autonomia Com Direitos, voltada a motoristas de aplicativos
    24/04/2024 - Objetivo da ação é informar profissionais da categoria sobre os principais pontos previstos no Projeto de Lei enviado ao Congresso e, ao mesmo tempo, combater fake news sobre o tema
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  • Auditoria Fiscal do Trabalho

    Luiz Marinho recebe representantes da Associação Nacional dos auditores-fiscais do trabalho

    Luiz Marinho recebe representantes da Associação Nacional dos auditores-fiscais do trabalho
    24/04/2024 - Coordenação da Anifitra entrega carta aberta ao ministro do Trabalho e Emprego
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  • Internacional

    Brasil e República Dominicana debatem acordos de proteção para trabalhadores estrangeiros

    Brasil e República Dominicana debatem acordos de proteção para trabalhadores estrangeiros
    24/04/2024 - Embaixadora dominicana afirmou que o país caribenho está animado em trabalhar com Brasil
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  • Aviso de Pauta

    MTE realiza seminário sobre trabalho doméstico em Pernambuco

    MTE realiza seminário sobre trabalho doméstico em Pernambuco
    23/04/2024 - O Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica será comemorado pela SRTE/PE com um seminário no dia 26 de abril
    MTE realiza seminário sobre trabalho doméstico em Pernambuco
  • Aviso de Pauta

    2ª Oficina Técnica do Grupo de Trabalho de Atualização da CBO será nesta quarta-feira (24)

    2ª Oficina Técnica do Grupo de Trabalho de Atualização da CBO será nesta quarta-feira (24)
    23/04/2024 - MTE, SENAI/SP, DIEESE, OIT Internacional e OIT Brasil abordarão as experiências sobre o uso da Inteligência Artificial na construção da atualização de Classificações de Ocupações
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  • Trabalho Decente

    MTE e parceiros estarão em Minas Gerais para orientar contratações para a safra do café

    MTE e parceiros estarão em Minas Gerais para orientar contratações para a safra do café
    23/04/2024 - Encontro será na Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Amparo nesta quarta-feira (24)
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  • GT dos Aplicativos

    Regulação de trabalho de entregadores sobre duas rodas volta à mesa de debate

    Regulação de trabalho de entregadores sobre duas rodas volta à mesa de debate
    23/04/2024 - Decisão foi tomada durante audiência pública do ministro Luiz Marinho e representantes do iFood em Brasília
    Regulação de trabalho de entregadores sobre duas rodas volta à mesa de debate
  • Codefat

    Conselho do FAT se reúne nesta quarta-feira (24)

    Conselho do FAT se reúne nesta quarta-feira (24)
    22/04/2024 - Em reunião ordinária, conselheiros deliberam sobre aprovação da Prestação de Contas de 2023
    Conselho do FAT se reúne nesta quarta-feira (24)
  • Fiscalização do Trabalho

    MTE realiza acordo para indenização de R$ 200 mil a seis trabalhadores venezuelanos no interior paulista

    MTE realiza acordo para indenização de R$ 200 mil a seis trabalhadores venezuelanos no interior paulista
    22/04/2024 - Resgatados em fevereiro em condições de trabalho degradantes recebem pagamentos após acordo mediado pela fiscalização do trabalho em São Paulo
    MTE realiza acordo para indenização de R$ 200 mil a seis trabalhadores venezuelanos no interior paulista
  • Homenagem

    Luiz Marinho recebe da Câmara Municipal de Presidente Prudente título de “Cidadão Prudentino”

    Luiz Marinho recebe da Câmara Municipal de Presidente Prudente título de “Cidadão Prudentino”
    22/04/2024 - Na homenagem, foi destacado sua firme dedicação à regulação das relações de trabalho, promoção do desenvolvimento e promoção de empregos, além das políticas públicas implementadas que impactaram positivamente o mercado de trabalho em Presidente Prudente
    Luiz Marinho recebe da Câmara Municipal de Presidente Prudente título de “Cidadão Prudentino”
  • Ministro defende projetos da pasta em Presidente Prudente (SP)

    Ministro defende projetos da pasta em Presidente Prudente (SP)
    19/04/2024 - Em sua passagem pelo município, Luiz Marinho se encontra com vereadores e prefeito, e explica as políticas públicas do MTE em plenária na OAB
    Ministro defende projetos da pasta em Presidente Prudente (SP)
  • AVISO DE PAUTA

    Luiz Marinho recebe em Presidente Prudente (SP) título de Cidadão Prudentino

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    18/04/2024 - Em sua visita ao município, ministro se reúne com prefeito e vereadores e participa de plenária na OAB sobre "Fortalecimento das Relações de Trabalho com Igualdade e Desenvolvimento Socioeconômico"
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  • Trabalho Decente

    Pacto da Uva: formalização do trabalho safrista cresce 300% na Serra Gaúcha

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    18/04/2024 - Em 2024, na safra da uva são mais de 3 mil trabalhadores safristas formalizados
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  • Economia Popular e Solidária

    Publicada portaria que convoca a 4ª Conferência Nacional de Economia Solidária

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    18/04/2024 - O evento será em abril de 2025, quando será definido o 2º Plano Nacional da Economia Solidária
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  • CANPAT

    Ministro propõe linhas de financiamentos para renovação de máquinas e equipamentos do parque industrial brasileiro via bancos públicos

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    18/04/2024 - Nesta quinta-feira (18), Luiz Marinho participou da abertura da CANPAT 2024, que tem com o tema central a “Segurança em Máquinas e Equipamentos”
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  • Fiscalização do Trabalho

    Fiscalização do Trabalho do MTE interdita loja de supermercado em Diadema, no ABC Paulista

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    17/04/2024 - Trabalhadores são obrigados a entrarem na loja do supermercado depois do desabamento que aconteceu, no dia 16 de abril
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