Luiz Marinho defende em Genebra a taxação global das grandes fortunas para acabar com a miséria e a fome #CIT2024

“Temos de taxar globalmente as grandes fortunas. Sem isso, não será possível acabar com a miséria e a fome no mundo”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na manhã desta quarta-feira (12), durante o seu discurso na plenária da 112ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), em Genebra, na Suíça. Segundo o ministro, em dezembro do ano passado, o presidente Lula assinou a lei sobre a taxação de fundos exclusivos e o resultado já pode ser visto nos primeiros meses deste ano, quando o Brasil registrou a sua melhor arrecadação desde o ano 2000. “Entendemos que é preciso mais”, afirmou Luiz Marinho.

Oriente Médio - Luiz Marinho também defendeu a inclusão do Estado Palestino na Organização OIT. “Quero registrar a opinião e o desejo do Brasil de ver a Palestina como membro pleno da OIT.

Papel da Economia - “Estamos ativos no cenário global na busca por um mundo em que a economia sirva à sociedade e não o contrário”, afirmou o ministro. Ele citou a parceria com os EUA dos pelo direito dos trabalhadores e a participação do Brasil, na copresidência, da Coalizão Global para a Justiça Social.

Rio Grande do Sul - Luiz Marinho iniciou o seu discurso declarando que no Brasil, a sustentabilidade e a transição justa são prioridades, inclusive aplicada no G20 Brasil. “Não posso deixar de mencionar as enchentes no sul do nosso país, que destruíram cidades inteiras e deixaram 615 mil desalojados, 178 mortos até agora, além de mais de 38 desaparecidos”, disse o ministro. Ele avalia que não há como escapar da mudança climática, como fugir das consequências de anos de destruição de ecossistemas globais. “O governo Lula está fazendo o possível para minimizar o impacto humano e econômico e já liberou mais de R$60 bilhões ao Estado, somente na semana passada. Ele disse que o Ministério do Trabalho garantiu mais de R$1,2 bilhão para o pagamento de dois salários mínimos para 430 mil trabalhadores e trabalhadoras das áreas atingidas pelas enchentes, com a contrapartida de que as empresas garantam emprego por quatro meses”.

Aplicativos – Luiz Marinho falou sobre a proposta de regularização do trabalho por aplicativos de quatro rodas, que está em análise no Congresso Nacional e deverá ser votada ainda neste ano. “A proposta visa a proteção e remuneração justas com jornada de trabalho digna para motoristas, baseada no binômio “autonomia com Direitos”, afirmou o ministro Segundo ele, é necessário que as normas respondam a um mundo do trabalho em transformação.

Igualdade Salarial – Luiz Marinho disse que o Brasil segue alinhado com o que preconiza a OIT, citando a criação da lei que estabelece a igualdade salarial entre mulheres e homens. Segundo ele, a igualdade nunca será completa sem uma política de cuidados. “O cuidado é um direito e uma necessidade universal, um verdadeiro bem público, com valor social e econômico. Sem uma política justa de cuidados não se renova o contrato social”, declarou Marinho.

Diversidade - Segundo o ministro, “é necessário enfrentar a divisão sexual e racial no trabalho, que sobrecarrega em especial a mulheres negras, indígenas e migrantes para garantir a autonomia social e econômica. “É fundamental avançar e na valorização de todas as profissionais do cuidado, inclusive as domésticas, bem como na corresponsabilização do Estado, da Sociedade, das empresas e das famílias na redistribuição do trabalho de cuidado”

Democracia e Trabalho – O relatório do diretor geral da OIT, Gilbert Houngbo, que registra a importância da democracia no trabalho, Marinho disse que o Brasil entende como fundamental o fortalecimento das instituições de diálogo social: sindicatos, associações de empregadores e outras organizações da sociedade civil. “A negociação coletiva é ferramenta poderosa para consenso e justiça social”, disse ele.

Agenda – Nesta quinta-feira (14), Luiz Marinho integrará a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que discursará na abertura do Fórum Inaugural da Coalizão Global pela Justiça Social. O presidente do Nepal, Ram Chandra Paudel, também fará seu discurso na cerimônia de abertura.

Leia aqui a íntegra do discurso do ministro Luiz Marinho.