Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Trabalho e Emprego
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Competências
      • Horário de Atendimento
      • Organograma
      • Perfil Profissional
      • Quem é Quem
      • Planos de Tecnologia do MTE
      • Regimento Interno (SRTE)
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
      • Governança
      • Concessões de recursos financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Carta de Serviços
    • Participação Social
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Ouvidoria
      • Conferências
      • Editais de Chamamentos Públicos
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada - TEDs
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Ata de Registro de Preços
      • Contratos
      • PCA
      • Plano de Logística Sustentável do MTE
      • Ordem Cronológica dos Pagamentos
    • Servidores
      • Lista de Servidores e Terceirizados
      • Concursos
      • Programa de Gestão
      • Avaliação de Desempenho
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
      • Equipe SIC
      • Autoridade de Monitoramento
      • Prazos
      • Relatórios
      • Painel de Acesso á Informação (CGU)
      • Fluxos
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
    • Demonstrações Contábeis
    • Guias de Emendas Parlamentares
    • Termos de Adesão
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Planos de Tecnologia do MTE
    • Termos de Reconhecimento de Dívidas
    • Sanções Administrativas
    • Pactos pelo Trabalho Decente
      • Icons
  • Assuntos
    • Aprendizagem Profissional
      • Arquivos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • O que é AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Relatórios de AIR
      • Dispensas de AIR
    • Benefício Caminhoneiro - TAC
      • Benefício Taxista e Caminhoneiro - BENTAC-Taxista
    • CBO
      • Informações Gerais
      • Regulamentação
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Serviços
      • Tábua de Conversão
      • Busca
    • COP 30 BRASIL AMAZÔNIA
    • Crédito do Trabalhador
    • Dados Abertos de Servidores do MTE
      • Servidores Efetivos e Cargos de Chefia do MTE
      • Remuneração de Servidores do MTE
      • Capacitação de Servidores do MTE
    • Economia Popular e Solidária
      • Boletins
      • Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL
      • CONAES
      • Editais e Chamamentos Públicos
      • Parcerias Institucionais
      • Programa de Formação Paul Singer
    • Escola do Trabalhador 4.0
    • Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual
    • Inclusão Produtiva
      • Geração de Emprego e Renda
      • PNMPO
      • PROGER
      • Bloco de Fomento à Geração de Emprego do Sine
    • Igualdade Salarial
    • Inspeção do Trabalho
      • Acesso à Informação
      • Escola Nacional de Inspeção do Trabalho
      • Fiscalização da Legislação do Trabalho
      • Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Gabinete Inspeção do Trabalho
      • Relatórios Anuais
      • Aliança 8.7
      • Conheça a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
      • MEI
      • Segurança e Saúde nas Escolas
      • Proteção dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados
      • Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC)
      • CEAC
      • Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Normativos
    • Legislação
      • Decretos
      • Portarias
      • Instruções Normativas
      • Normas Regulamentadoras (NR) e legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Ementas
      • Orientações Técnicas
      • Portarias Internas
      • Portarias de Designação de Fiscais de TED, ACT, Protocolos de Intenções e instrumentos congêneres
    • Observatório Nacional do Mercado de Trabalho
    • PL dos Aplicativos
    • Quadro Brasileiro de Qualificações - QBQ
      • IMG
      • Sobre o QBQ
      • Conceitos e Terminologia
      • Consultar
    • Rio grande do Sul - Ações do Governo
    • Sistema Nacional de Emprego (Sine)
    • Conferência Nacional do Trabalho (CNT)
      • Quadro de delegados (CNT)
      • Documento-base e Diagnósticos
      • Área dos delegados
      • Cronograma da Conferência
    • Linha do tempo do Salário Mínimo
  • Notícias e conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2023
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2022
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2021
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Notícias em Áudio
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contatos Regionais
    • Envio de Oficíos Judiciais
    • Ouvidoria
      • Quem Somos
      • Base Legal
      • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Simplifique!
      • Conselho de Usuários
      • Ouvidoria
      • Publicações
    • Imprensa
  • Serviços
    • Empregador
      • CAGED
      • RAIS
      • eSocial
      • Mediação
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
      • Registro de Empresa de Trabalho Temporário
      • Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
      • Registro de Contratante
      • Domicilio Eletrônico Trabalhista - DET
    • Trabalhador
      • Abono Salarial
      • Carteira de Trabalho
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
      • Seguro-Desemprego
      • Registro Profissional
      • Qualificação Profissional
      • Mais Ações
      • Denúncia de Assédio Eleitoral
    • Sindicatos
      • Cadastro de Entidades
      • Central Sindical
      • Contribuição Sindical
      • Mediação
      • Painel de Relações do Trabalho
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
    • Carta de serviços
    • Catálogo de Soluções Federativas do MTE
    • Facilita - Plataforma de Serviços
    • QualificaPRO
  • Composição
    • Ministro e Secretários
    • Quem é Quem
    • Unidades Descentralizadas
      • Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego
    • Entidades Vinculadas
      • Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Nacional do Trabalho - CNT
      • Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP
      • Conselho Curador do FGTS - CCFGTS
      • Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho - CGPP-AFT
      • Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI)
    • Corregedoria
    • Organograma
    • Coordenações
      • Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista (CGINT)
  • Galerias de Imagem
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Notícias e conteúdos
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Registro Sindical

    MTE concede registro sindical a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul

    MTE concede registro sindical a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul
    30/08/2024 - O registro sindical é um passo essencial para a formalização de entidades sindicais, garantindo que sindicatos, federações e confederações possam atuar legalmente e defender os interesses de suas categorias
    MTE concede registro sindical a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul
  • MTE repassa 27 bilhões de abono salarial aos trabalhadores e conclui os lotes de pagamento

    MTE repassa 27 bilhões de abono salarial aos trabalhadores e conclui os lotes de pagamento
    30/08/2024 - Ainda faltam 723.687 trabalhadores que não sacaram o benefício, que ficará disponível nas agências da Caixa Federal ou do Banco do Brasil até 27 de dezembro de 2024
    MTE repassa 27 bilhões de abono salarial aos trabalhadores e conclui os lotes de pagamento
  • Carreira Profissional

    Ministro Luiz Marinho discute perfil profissional de professores com representantes do MEC

    Ministro Luiz Marinho discute perfil profissional de professores com representantes do MEC
    29/08/2024 - Audiência com o ministro tratou de temas relacionados a atividade dos professores no Brasil, abordando questões financeiras e os critérios de remunerações entre profissionais da ativa e aposentados
    Tags: Espírito Santo
    Ministro Luiz Marinho discute perfil profissional de professores com representantes do MEC
  • Rio Grande do Sul

    MTE estende parcelas extras do seguro-desemprego a mais seis municípios gaúchos

    MTE estende parcelas extras do seguro-desemprego a mais seis municípios gaúchos
    29/08/2024 - Arambaré, Doutor Ricardo, Rio Grande, São Lourenço do Sul, São Valentim do Sul e Triunfo foram incluídos entre os municípios atingidos pelas enchentes
    MTE estende parcelas extras do seguro-desemprego a mais seis municípios gaúchos
  • 593 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na maior operação da história do Brasil

    593 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na maior operação da história do Brasil
    29/08/2024 - ‌ Operação Resgate IV ocorreu entre 19 de julho e 28 de agosto, em 15 estados e no Distrito Federal
    593 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na maior operação da história do Brasil
  • Trabalho Decente

    MTE e parceiros assinam Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural

    MTE e parceiros assinam Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural
    28/08/2024 - Evento aconteceu hoje (28) em Brasília e reuniu órgãos públicos, empregadores, trabalhadores e entidade internacional
    MTE e parceiros assinam Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural
  • Emprego

    Mercado formal gera 188.021 postos em julho e acumula 1.49 milhão de empregos no ano

    Mercado formal gera 188.021 postos em julho e acumula 1.49 milhão de empregos no ano
    28/08/2024 - Em 12 meses foram gerados 1.776.677 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano o emprego na Indústria teve um crescimento de 85,6% e 30% com relação a julho de 2023
    Mercado formal gera 188.021 postos em julho e acumula 1.49 milhão de empregos no ano
  • Aviso

    Acesso aos serviços dos sistemas de gestão do MTE estão instáveis

    Acesso aos serviços dos sistemas de gestão do MTE estão instáveis
    28/08/2024 - A Diretoria de Tecnologia da Informação está trabalhando ativamente para realizar correções e minimizar impacto nos serviços. O sistema CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais), Sistema Mediador, Formulário de contato com o Ministério, o Sistema de Atendimento Agendado, o Sirpweb e o Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO) já voltaram a operar normalmente
    Acesso aos serviços dos sistemas de gestão do MTE estão instáveis
  • Aviso de Pauta

    MTE formaliza nesta quarta-feira (28) o Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural

    MTE formaliza nesta quarta-feira (28) o Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural
    27/08/2024 - Ministro assina com entidades patronais e de trabalhadores protocolo para disseminação de práticas sustentáveis, formalização das relações de trabalho e garantia do trabalho decente no meio rural
    MTE formaliza nesta quarta-feira (28) o Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural
  • AVISO DE PAUTA

    Coletiva de imprensa apresenta resultados de operação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão

    Coletiva de imprensa apresenta resultados de operação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão
    27/08/2024 - ‌Quarta edição da Operação Resgate reúne equipes do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Defensoria Pública da União
    Coletiva de imprensa apresenta resultados de operação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão
  • Com Lula e Jucelino Filho, Luiz Marinho assina contrato para conectividade com a Telebras

    Com Lula e Jucelino Filho, Luiz Marinho assina contrato para conectividade com a Telebras
    27/08/2024 - Investimento de R$ 153 milhões vai garantir internet segura para as unidades do MTE espalhadas por todo Brasil, com monitoramento contra-ataques cibernéticos 24h por dia
    Com Lula e Jucelino Filho, Luiz Marinho assina contrato para conectividade com a Telebras
  • Rumo à 4ª Conaes: Finanças Solidárias em foco

    Rumo à 4ª Conaes: Finanças Solidárias em foco
    27/08/2024 - Evento aconteceu em Salvador e reuniu mais de 100 pessoas de todas as regiões do país e destacou a importância da criação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias.
    Rumo à 4ª Conaes: Finanças Solidárias em foco
  • Igualdade Salarial

    Empresas têm até o dia 31 de agosto para entregar Relatório de Transparência Salarial ao MTE

    Empresas têm até o dia 31 de agosto para entregar Relatório de Transparência Salarial ao MTE
    27/08/2024 - Até o momento já foram entregues 30.652 relatórios pelo Portal Emprega Brasil. A partir da entrega, empresas têm até o dia 30 de setembro para promover a visibilidade das informações do relatório apresentado
    Empresas têm até o dia 31 de agosto para entregar Relatório de Transparência Salarial ao MTE
  • Seminário Internacional

    Especialistas discutem no BNDES estratégias para o futuro do mercado de trabalho no Brasil

    Especialistas discutem no BNDES estratégias para o futuro do mercado de trabalho no Brasil
    26/08/2024 - Secretário-Executivo do MTE, Chico Macena, participou de Seminário Internacional no painel “Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda” e defendeu pacto social para promover políticas eficazes
    Especialistas discutem no BNDES estratégias para o futuro do mercado de trabalho no Brasil
  • Seminário Internacional

    Paula Montagner mediou no BNDES debate sobre os desafios do novo mundo do trabalho

    Paula Montagner mediou no BNDES debate sobre os desafios do novo mundo do trabalho
    26/08/2024 - Subsecretária de Estatísticas e Estudos do MTE destacou no Seminário do órgão a complexidade crescente do mercado de trabalho diante das rápidas transformações tecnológicas e sociais
    Paula Montagner mediou no BNDES debate sobre os desafios do novo mundo do trabalho
  • Canpat 2024

    Live do MTE/Enit discute nova visão da Segurança do Trabalho

    Live do MTE/Enit discute nova visão da Segurança do Trabalho
    26/08/2024 - Em evento on line pesquisadores e estudiosos discutem teorias, práticas e processos que tornem as atividades executadas nos ambientes de trabalho mais próximas da realidade planejada
    Live do MTE/Enit discute nova visão da Segurança do Trabalho
  • Aviso de Pauta

    Ministro divulga dados do emprego formal de julho nesta quarta-feira (28) em Brasília

    Ministro divulga dados do emprego formal de julho nesta quarta-feira (28) em Brasília
    26/08/2024 - Em entrevista coletiva, Luiz Marinho e equipe do MTE comentam os dados de emprego formal relativo ao mês de julho. Estatísticas estarão disponíveis no Painel de Informações do NovoCaged logo após a divulgação
    Ministro divulga dados do emprego formal de julho nesta quarta-feira (28) em Brasília
  • Seminário Internacional

    Luiz Marinho aponta a informalidade e a baixa remuneração como desafios do trabalho contemporâneo

    Luiz Marinho aponta a informalidade e a baixa remuneração como desafios do trabalho contemporâneo
    26/08/2024 - No Rio de Janeiro, ministro participou do Seminário Internacional de Desenvolvimento e Mundo do Trabalho, na sede do BNDES, ressaltando o crescimento do emprego no país
    Luiz Marinho aponta a informalidade e a baixa remuneração como desafios do trabalho contemporâneo
  • FGTS

    FGTS é isento de impostos e não há desconto sobre poupanças

    FGTS é isento de impostos e não há desconto sobre poupanças
    26/08/2024 - Lei que dispõe sobre fundo isenta operações de tributos federais; Constituição veda detenção de economias dos cidadãos
    FGTS é isento de impostos e não há desconto sobre poupanças
  • Trabalho Escravo

    Operação de combate ao trabalho análogo à escravidão resgata 29 trabalhadores no DF

    Operação de combate ao trabalho análogo à escravidão resgata 29 trabalhadores no DF
    23/08/2024 - Ação foi realizada em áreas rural e urbana, tendo encontrado 23 trabalhadores numa granja e outros 6 em depósito de carvão. Empregadores foram notificados e terão de pagar indenizações
    Operação de combate ao trabalho análogo à escravidão resgata 29 trabalhadores no DF
  • Rio Grande do Sul

    Empresas do Rio Grande do Sul podem solicitar revisão de Apoio Financeiro até 30 de agosto

    Empresas do Rio Grande do Sul podem solicitar revisão de Apoio Financeiro até 30 de agosto
    23/08/2024 - Medida está prevista na alteração da Portaria nº 991 do Ministério do Trabalho e Emprego
    Empresas do Rio Grande do Sul podem solicitar revisão de Apoio Financeiro até 30 de agosto
  • Aviso de Pauta

    Ministério do Trabalho e Emprego promove eventos no Espírito Santo para debater oportunidades e desafios da negociação coletiva

    Ministério do Trabalho e Emprego promove eventos no Espírito Santo para debater oportunidades e desafios da negociação coletiva
    22/08/2024 - SRTE/ES reúne especialistas em negociação sindical para demonstrar como esses instrumentos impactam em melhores condições de trabalho
    Ministério do Trabalho e Emprego promove eventos no Espírito Santo para debater oportunidades e desafios da negociação coletiva
  • Economia Popular e Solidária

    De Norte a Sul: Conferências regionais impulsionam a economia solidária

    De Norte a Sul: Conferências regionais impulsionam a economia solidária
    22/08/2024 - As conferências locais e estaduais são preparatórias para a etapa nacional que acontecerá em abril de 2025, em Brasília
    De Norte a Sul: Conferências regionais impulsionam a economia solidária
  • Trabalho Infantil

    MTE e Petrobras Incluem 122 adolescentes em programa de aprendizagem profissional

    MTE e Petrobras Incluem 122 adolescentes em programa de aprendizagem profissional
    22/08/2024 - Iniciativa conjunta visa reintegrar jovens retirados do trabalho infantil em 10 estados do Brasil
    MTE e Petrobras Incluem 122 adolescentes em programa de aprendizagem profissional
  • Trabalho Infantil

    MTE Participa de Workshop em Antigua e Barbuda sobre Erradicação do Trabalho Infantil

    MTE Participa de Workshop em Antigua e Barbuda sobre Erradicação do Trabalho Infantil
    22/08/2024 - Evento destaca nova estratégia brasileira para combater o trabalho infantil, com participação da CONAETI e apoio da OIT
    MTE Participa de Workshop em Antigua e Barbuda sobre Erradicação do Trabalho Infantil
  • Trabalho Infantil

    Ministério do Trabalho e Emprego participa de Missão de Cooperação Técnica sobre Trabalho Infantil em Belize, na América Central

    Ministério do Trabalho e Emprego participa de Missão de Cooperação Técnica sobre Trabalho Infantil em Belize, na América Central
    22/08/2024 - A Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE apresentou boas práticas de fiscalização e a experiência brasileira na geração e análise dados relacionados ao trabalho infantil
    Ministério do Trabalho e Emprego participa de Missão de Cooperação Técnica sobre Trabalho Infantil em Belize, na América Central
  • Igualdade Salarial

    Mais de 10.500 empresas já entregaram o 2º Relatório de Transparência Salarial

    Mais de 10.500 empresas já entregaram o 2º Relatório de Transparência Salarial
    22/08/2024 - Prazo para as empresas enviarem o documento se encerra no dia 31 de agosto
    Mais de 10.500 empresas já entregaram o 2º Relatório de Transparência Salarial
  • Serviço ao trabalhador

    Codefat aprova execução do Sine por entidades da sociedade civil

    Codefat aprova execução do Sine por entidades da sociedade civil
    21/08/2024 - Mudança possibilita que organizações possam oferecer carta de serviços do Sine, como encaminhamento ao seguro-desemprego, a intermediação de mão-de-obra e qualificação profissional
    Codefat aprova execução do Sine por entidades da sociedade civil
  • Economia Popular e Solidária

    MTE e parceiros realizam 3ª Conferência Temática de Finanças Solidárias nos dias 22 e 23 de agosto

    MTE e parceiros realizam 3ª Conferência Temática de Finanças Solidárias nos dias 22 e 23 de agosto
    21/08/2024 - Evento acontece em Salvador e integra série de debates preparatórios para a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária e conta com a participação de 23 entidades do setor
    MTE e parceiros realizam 3ª Conferência Temática de Finanças Solidárias nos dias 22 e 23 de agosto
  • Trabalho e Emprego

    MTE alerta sobre e-mails falsos solicitando downloads de arquivos

    MTE alerta sobre e-mails falsos solicitando downloads de arquivos
    21/08/2024 - Em caso de dúvidas, entrar em contato diretamente por meio dos canais oficiais do ministério
    MTE alerta sobre e-mails falsos solicitando downloads de arquivos
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 39
  • 40
  • 41
  • 42
  • 43
  • 44
  • 45
  • ...
  • 269
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Competências
      • Horário de Atendimento
      • Organograma
      • Perfil Profissional
      • Quem é Quem
      • Planos de Tecnologia do MTE
      • Regimento Interno (SRTE)
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
      • Governança
      • Concessões de recursos financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Carta de Serviços
    • Participação Social
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Ouvidoria
      • Conferências
      • Editais de Chamamentos Públicos
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada - TEDs
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Ata de Registro de Preços
      • Contratos
      • PCA
      • Plano de Logística Sustentável do MTE
      • Ordem Cronológica dos Pagamentos
    • Servidores
      • Lista de Servidores e Terceirizados
      • Concursos
      • Programa de Gestão
      • Avaliação de Desempenho
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
      • Equipe SIC
      • Autoridade de Monitoramento
      • Prazos
      • Relatórios
      • Painel de Acesso á Informação (CGU)
      • Fluxos
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
    • Demonstrações Contábeis
    • Guias de Emendas Parlamentares
    • Termos de Adesão
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Planos de Tecnologia do MTE
    • Termos de Reconhecimento de Dívidas
    • Sanções Administrativas
    • Pactos pelo Trabalho Decente
      • Icons
  • Assuntos
    • Aprendizagem Profissional
      • Arquivos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • O que é AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Relatórios de AIR
      • Dispensas de AIR
    • Benefício Caminhoneiro - TAC
      • Benefício Taxista e Caminhoneiro - BENTAC-Taxista
    • CBO
      • Informações Gerais
      • Regulamentação
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Serviços
      • Tábua de Conversão
      • Busca
    • COP 30 BRASIL AMAZÔNIA
    • Crédito do Trabalhador
    • Dados Abertos de Servidores do MTE
      • Servidores Efetivos e Cargos de Chefia do MTE
      • Remuneração de Servidores do MTE
      • Capacitação de Servidores do MTE
    • Economia Popular e Solidária
      • Boletins
      • Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL
      • CONAES
      • Editais e Chamamentos Públicos
      • Parcerias Institucionais
      • Programa de Formação Paul Singer
    • Escola do Trabalhador 4.0
    • Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual
    • Inclusão Produtiva
      • Geração de Emprego e Renda
      • PNMPO
      • PROGER
      • Bloco de Fomento à Geração de Emprego do Sine
    • Igualdade Salarial
    • Inspeção do Trabalho
      • Acesso à Informação
      • Escola Nacional de Inspeção do Trabalho
      • Fiscalização da Legislação do Trabalho
      • Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Gabinete Inspeção do Trabalho
      • Relatórios Anuais
      • Aliança 8.7
      • Conheça a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
      • MEI
      • Segurança e Saúde nas Escolas
      • Proteção dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados
      • Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC)
      • CEAC
      • Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Normativos
    • Legislação
      • Decretos
      • Portarias
      • Instruções Normativas
      • Normas Regulamentadoras (NR) e legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Ementas
      • Orientações Técnicas
      • Portarias Internas
      • Portarias de Designação de Fiscais de TED, ACT, Protocolos de Intenções e instrumentos congêneres
    • Observatório Nacional do Mercado de Trabalho
    • PL dos Aplicativos
    • Quadro Brasileiro de Qualificações - QBQ
      • IMG
      • Sobre o QBQ
      • Conceitos e Terminologia
      • Consultar
    • Rio grande do Sul - Ações do Governo
    • Sistema Nacional de Emprego (Sine)
    • Conferência Nacional do Trabalho (CNT)
      • Quadro de delegados (CNT)
      • Documento-base e Diagnósticos
      • Área dos delegados
      • Cronograma da Conferência
    • Linha do tempo do Salário Mínimo
  • Notícias e conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2023
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2022
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2021
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Notícias em Áudio
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contatos Regionais
    • Envio de Oficíos Judiciais
    • Ouvidoria
      • Quem Somos
      • Base Legal
      • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Simplifique!
      • Conselho de Usuários
      • Ouvidoria
      • Publicações
    • Imprensa
  • Serviços
    • Empregador
      • CAGED
      • RAIS
      • eSocial
      • Mediação
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
      • Registro de Empresa de Trabalho Temporário
      • Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
      • Registro de Contratante
      • Domicilio Eletrônico Trabalhista - DET
    • Trabalhador
      • Abono Salarial
      • Carteira de Trabalho
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
      • Seguro-Desemprego
      • Registro Profissional
      • Qualificação Profissional
      • Mais Ações
      • Denúncia de Assédio Eleitoral
    • Sindicatos
      • Cadastro de Entidades
      • Central Sindical
      • Contribuição Sindical
      • Mediação
      • Painel de Relações do Trabalho
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
    • Carta de serviços
    • Catálogo de Soluções Federativas do MTE
    • Facilita - Plataforma de Serviços
    • QualificaPRO
  • Composição
    • Ministro e Secretários
    • Quem é Quem
    • Unidades Descentralizadas
      • Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego
    • Entidades Vinculadas
      • Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Nacional do Trabalho - CNT
      • Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP
      • Conselho Curador do FGTS - CCFGTS
      • Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho - CGPP-AFT
      • Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI)
    • Corregedoria
    • Organograma
    • Coordenações
      • Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista (CGINT)
  • Galerias de Imagem
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.