Rumo à 4ª Conaes: Finanças Solidárias em foco

A necessidade da criação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias Público foi a principal demanda debatida durante a 3ª Conferência Nacional sobre o tema, que aconteceu entre os dias 22 e 23, em Salvador, Bahia.

O evento faz parte dos debates preparatórios que antecedem a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes), marcada para abril do próximo ano, em Brasília, sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Fernando Zamban, diretor de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), do MTE, ressaltou a necessidade da criação um sistema mais justo e inclusivo, com um marco regulatório próprio que defina regras comuns e que integre as iniciativas de bancos comunitários e municipais, fundos solidários, cooperativas e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) popular de crédito. As regras atuais impedem que iniciativas comunitárias como um banco comunitário ou OSCIP, por exemplo, realizem determinadas operações de captação de recurso, como poupança, que são importantes para fomentar as iniciativas de economia solidárias. No entanto, esse é um fator determinante para que essas instituições possam oferecer serviços e crédito mais barato para os empreendimentos de economia solidária.

“A lógica desses serviços oferecidos pelas finanças solidárias não é o lucro, mas promover o desenvolvimento das comunidades por meio do incentivo financeiro justo aos empreendimentos locais. O dinheiro captado, neste caso, é reinvestido nos territórios e comunidades”, explica Zamban, acrescentando que as taxas cobradas pelo instituições financeiras no mercado são inacessíveis às iniciativas de economia solidária.

Participaram da 3ª Conferência Nacional de Finanças Solidárias mais de 100 pessoas, que aprovaram 14 propostas na área e duas moções. Além de um sistema próprio, Joaquim Melo, fundador do primeiro banco comunitário do país, destacou outros dois pontos centrais aprovados pelos participantes, como a possibilidade dos bancos comunitários, fundos solidários, cooperativas e OSCIP’s de crédito popular pagarem os benefícios sociais do governo federal. “Em terceiro lugar o fortalecimento da Senaes, que precisa estar fortalecida para apoiar os empreendimentos de economia popular e solidária no país”, concluiu Melo.

Sobre a 4ª Conaes

A 4ª Conaes terá como tema: “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo Territórios Democráticos por meio do Trabalho Associativo e da Cooperação”. Um dos seus objetivos é a elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária.

Antes da 4ª Conaes, estão sendo realizadas diversas conferências locais, estaduais, temáticas e livres por todo o país para levantar as demandas dos empreendimentos que servirão como subsídios para o 2º Plano Nacional.

Até o momento (26/8), já foram realizadas 45 conferências locais (municipais ou intermunicipais) e mais 60 estão previstas, abrangendo um total de 1.031 municípios. As Conferências Estaduais também já foram convocadas e muitas já têm data definida. São esperados para a 4ª Conaes representantes de governos (federal, estadual e municipal), sociedade civil, entidades e empreendimentos de economia popular e solidária.