De Norte a Sul: Conferências regionais impulsionam a economia solidária

As conferências de economia popular e solidária estão sendo realizadas em todo o país como parte do processo preparatório para a etapa nacional, que acontecerá em Brasília de 10 a 13 abril de 2025, sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).  Até o momento, já foram realizadas 41 conferências locais (municipais ou intermunicipais) e mais 58 estão previstas ou agendadas, abrangendo um total de 1.031 municípios. As Conferências estaduais também já foram convocadas e muitas já têm data definida.  

Um exemplo é a Conferência realizada no município de Barcarena, Pará, em 5 de julho, que reuniu 167 participantes da sociedade civil e autoridades. Nesse evento, foram eleitos 12 delegados, sendo seis de empreendimentos, três de entidades de apoio e mais três de representantes do governo local. Segundo Abilene Pereira de Brito, uma das participantes, uma das principais demandas aprovadas, é por mais fomento e a estruturação da economia solidária como política de estado, para ter mais credibilidade e investimentos.

Abilene faz parte de um grupo de mulheres da agricultura familiar em Barcarena, que planta cacau e produz chocolates recheados com frutas da sua região. Elas integram a Rede Trilha Sabores da Amazônia, que reúne 20 empreendimentos de economia popular e solidária na área da cultura alimentar. “Economia Solidária é bem atuante em nosso município, isso porque já temos lei municipal, um conselho efetivo e um fundo municipal”, destaca a produtora.

Nordeste

A 4ª Conferência Regional da Zona da Mata Unificada de João Pessoa, na Paraíba, contou com 100 participantes, nos dias 29 e 30/7. Além de debater as demandas locais, foi criado o Fórum Pessoense de Economia Solidária, que indicará representantes dos empreendimentos da área para ocupar vagas no Conselho Municipal de Economia Popular e Solidária de João Pessoa. 

Em Sobral, Ceará, aconteceu uma Conferência intermunicipal, reunindo 232 pessoas no dia 31/7, sendo eleitos 33 delegados. O evento contou com a participação de representações das comunidades Quilombolas, dos indígenas Tremembés e Kanindé, cooperativas e sindicatos dos trabalhadores da Agricultura Familiar de Alcântaras, Morrinhos, Santana do Acaraú, Massapê, Camocim e serra da Ibiapaba. Foram apontadas dificuldades como falta de apoio técnico para implementação de novas tecnologias, como energia solar para os agricultores familiares e a falta de manutenção das estradas.

Sudeste

Na região Sudeste, foi realizada Conferência Regional de Hortolândia e Macrorregião de Campinas. O texto final aprovado pede a redução da taxa Selic, que está em 10,5%, prejudicando o acesso dos empreendimentos às linhas de crédito.

Já a Conferência no ABC Paulista aconteceu entre os dias 12 e 17, deste mês, e reuniu sete municípios, São Caetano do Sul, Santo André e São Bernardo do Campo. Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra no formato híbrido. Entre os temas abordados pelo grupo, esteve o debate sobre tecnologias, plataformas e novas formas de trabalho. A plenária final dos debates será presencial, no dia 24/8, em Santo André.

Conferências locais e estaduais

As etapas locais (municipais e intermunicipais) acontecem até o final de setembro, antecedendo as Conferências estaduais marcadas para serem realizadas entre novembro e dezembro. O objetivo dessas conferências é realizar um balanço das políticas públicas na área, uma análise do contexto da sua localidade e sugestões para o 2º Plano Nacional, que será elaborado durante a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes).

O secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, do MTE, Gilberto Carvalho, destaca que a economia solidária é um processo que envolve a participação de diversos setores da sociedade. Para fortalecer e expandir esse modelo econômico, é fundamental um esforço conjunto entre governos municipais e estaduais, sociedade civil e empreendimentos. 

“O objetivo é elaborar um plano nacional com base em diretrizes e prioridades definidas nas etapas municipais, territoriais e estaduais, criando um ambiente propício para um pacto nacional em prol do fortalecimento da economia solidária no Brasil”, ressaltou Carvalho.

Além das etapas locais e estaduais, podem ser organizadas conferências temáticas ou livres até outubro.  Porém, sem eleição de delegados.

A 4ª Conaes terá como tema: “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”. São esperados a participação de 1.500 delegados e delegadas, que são representantes de governos (federal, estadual e municipal), sociedade civil, entidades e empreendimentos de economia popular e solidária.

Saiba mais sobre a conferência aqui.

Confira a data das conferências:

Conferências Temáticas

3ª Conferência Temática de Finanças Solidárias

Salvador, Bahia - 22 e 23/8/24 

Calendário das Conferências Estaduais:

• Nordeste

Maranhão – 7 e 8/11/24

Alagoas – 10 e 11/12/24

Rio Grande do Norte – 12 e 13/11/24

Piauí – 27 e 28/11/24

Pernambuco – 16 e 18/12/24

• Centro-Oeste

Mato Grosso – 27 e 28/11/24

• Norte

Rondônia – 27 e 28/11/24

Roraima – 27 a 29/11/24

Pará – 4 e 5/12/24

• Sudeste

São Paulo – 12 e 13/11/24

Rio de Janeiro – 25 a 27/11/24

• Sul

Rio Grande do Sul – 23 e 24/11/24

Santa Catarina – 26 e 27/11/24

Paraná – 27 e 28/11/24