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Agosto

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Publicado em 04/08/2025 14h22 Atualizado em 03/09/2025 10h50
MTE autua empresa por trabalho infantil irregular em contrato de aprendizagem em Roraima — última modificação 19/08/2025 15h27

Adolescente foi exposta a ambiente inadequado e sofreu assédio moral e sexual durante o vínculo de aprendizagem

Inscrições abertas para curso gratuito de português para imigrantes em Mato Grosso do Sul — última modificação 19/08/2025 16h04

Curso do programa “UEMS Acolhe” oferece 60 horas de aulas presenciais em sete cidades e promove a inclusão social e profissional de migrantes no estado

Luiz Marinho recebe nova diretoria da Contee e reforça compromisso com a valorização dos trabalhadores da educação — última modificação 19/08/2025 16h06

Em encontro com ministro em Brasília representantes elencaram principais desafios do setor, a defesa dos direitos trabalhistas e o fortalecimento do diálogo entre o governo e as entidades sindicais

Ministro Luiz Marinho alerta para desvalorização do trabalho e riscos da pejotização — última modificação 20/08/2025 16h54

Na abertura do 2º Encontro Nacional da Rede de Observatórios, destacou também o impacto da Inteligência Artificial e a importância de políticas públicas de emprego e renda

MTE divulga cartilha sobre prevenção da violência contra pessoas com deficiência — última modificação 21/08/2025 14h17

Publicação orienta sobre identificação, denúncia e fortalecimento da rede de proteção

2º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho discute impactos da pejotização sobre direitos trabalhistas e proteção social — última modificação 21/08/2025 19h36

Substituição de vínculos formais por contratações como pessoa jurídica (PJ) compromete direitos trabalhistas básicos e a proteção social, resultando em perdas previdenciárias e para o FGTS, segundo especialistas

Força-tarefa encontra irregularidades trabalhistas em vários municípios da região sul do Rio Grande do Sul — última modificação 22/08/2025 11h32

Operação coordenada pelo MTE, com participação do MPT e apoio da Polícia Federal, resultou em interdições e notificações entre os dias 19 e 21 de agosto nas cidades de Pelotas, Capão do Leão, Bagé e Hulha Negra.

Ministério do Trabalho e Emprego atualiza Manual do Sistema Mediador — última modificação 27/08/2025 11h56

Manual revisado simplifica procedimentos no Sistema Mediador e valoriza exemplos de cláusulas inovadoras já pactuadas.

MTE regulamenta alteração na NR16 e define adicional de periculosidade para agentes de trânsito — última modificação 25/08/2025 11h29

Ministro assina Portaria que regulamenta Lei nº 14.684 de 2023 e inclui agentes de trânsito entre os profissionais com direito ao benefício

Luiz Marinho defende proteção dos empregos e da CLT na 27ª Conferência dos Bancários em São Paulo — última modificação 23/08/2025 18h43

Na abertura da Conferência nesta sexta-feira (22) ministro falou aos representantes bancários de todo país da necessidade de combater os ataques à CLT e a defesa da soberania nacional

MTE divulga dados do Novo Caged de julho nesta quarta-feira (27) — última modificação 25/08/2025 17h30

A divulgação será feita pelo ministro Luiz Marinho, às 14h30, no edifício-sede do MTE

Empresas têm até 31 de agosto para enviar dados para Relatório de Transparência Salarial — última modificação 28/08/2025 11h09

Em setembro, o MTE divulgará o relatório consolidado de mais de 54 mil empresas de todo o país

Trabalhadora doméstica é resgatada após mais de 50 anos em situação análoga à escravidão na Bahia — última modificação 26/08/2025 15h04

Idosa de 64 anos, mantida sem remuneração e vítima de maus-tratos, foi encontrada pela Inspeção do Trabalho em Itabuna; ação contou com apoio do MPT, DPU e PF

Conaes aprova 80 propostas que vão orientar o 2º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária — última modificação 26/08/2025 14h57

Medidas incluem criação de ministério, fortalecimento das compras públicas e apoio a empreendimentos solidários; plano será publicado até o fim de 2025

Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em São Paulo nesta sexta-feira (22) — última modificação 26/08/2025 17h02

Assinatura de portaria sobre adicional de periculosidade para agentes de trânsito e abertura da 27ª Conferência Nacional dos Bancários marcam a programação

Comitê Gestor do Crédito do Trabalhador aprova regimento e apresenta balanço dos primeiros cinco meses — última modificação 26/08/2025 17h05

Programa já movimentou R$ 30,2 bilhões em empréstimos e beneficiou mais de 4,2 milhões de trabalhadores, com juros mais baixos que outras modalidades de crédito

MTE alerta: é falsa a informação sobre contratações em escolas públicas com salário de R$ 3.800 — última modificação 26/08/2025 18h39
MTE participa de simpósio internacional que discute benefícios e riscos da inteligência artificial — última modificação 26/08/2025 19h48

Impactos da IA no mundo do trabalho é tema de painel no simpósio “Inteligência Artificial e Democracia: Desafios e Perspectivas” na Câmara dos Deputados

Negociação coletiva incorpora boas práticas de negociações coletivas sobre uso de EPIs — última modificação 27/08/2025 11h33

Publicação apresenta exemplos de cláusulas pactuadas em acordos e convenções coletivas de 2023 que reforçam a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores.

Publicado regulamento das etapas estaduais da II Conferência Nacional do Trabalho — última modificação 27/08/2025 12h26

Encontros serão realizados de setembro a dezembro em todo o país e vão preparar propostas para a etapa nacional em 2026

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