Adolescente foi exposta a ambiente inadequado e sofreu assédio moral e sexual durante o vínculo de aprendizagem
Agosto
Curso do programa “UEMS Acolhe” oferece 60 horas de aulas presenciais em sete cidades e promove a inclusão social e profissional de migrantes no estado
Em encontro com ministro em Brasília representantes elencaram principais desafios do setor, a defesa dos direitos trabalhistas e o fortalecimento do diálogo entre o governo e as entidades sindicais
Na abertura do 2º Encontro Nacional da Rede de Observatórios, destacou também o impacto da Inteligência Artificial e a importância de políticas públicas de emprego e renda
Publicação orienta sobre identificação, denúncia e fortalecimento da rede de proteção
Substituição de vínculos formais por contratações como pessoa jurídica (PJ) compromete direitos trabalhistas básicos e a proteção social, resultando em perdas previdenciárias e para o FGTS, segundo especialistas
Operação coordenada pelo MTE, com participação do MPT e apoio da Polícia Federal, resultou em interdições e notificações entre os dias 19 e 21 de agosto nas cidades de Pelotas, Capão do Leão, Bagé e Hulha Negra.
Manual revisado simplifica procedimentos no Sistema Mediador e valoriza exemplos de cláusulas inovadoras já pactuadas.
Ministro assina Portaria que regulamenta Lei nº 14.684 de 2023 e inclui agentes de trânsito entre os profissionais com direito ao benefício
Na abertura da Conferência nesta sexta-feira (22) ministro falou aos representantes bancários de todo país da necessidade de combater os ataques à CLT e a defesa da soberania nacional
A divulgação será feita pelo ministro Luiz Marinho, às 14h30, no edifício-sede do MTE
Em setembro, o MTE divulgará o relatório consolidado de mais de 54 mil empresas de todo o país
Idosa de 64 anos, mantida sem remuneração e vítima de maus-tratos, foi encontrada pela Inspeção do Trabalho em Itabuna; ação contou com apoio do MPT, DPU e PF
Medidas incluem criação de ministério, fortalecimento das compras públicas e apoio a empreendimentos solidários; plano será publicado até o fim de 2025
Assinatura de portaria sobre adicional de periculosidade para agentes de trânsito e abertura da 27ª Conferência Nacional dos Bancários marcam a programação
Programa já movimentou R$ 30,2 bilhões em empréstimos e beneficiou mais de 4,2 milhões de trabalhadores, com juros mais baixos que outras modalidades de crédito
Impactos da IA no mundo do trabalho é tema de painel no simpósio “Inteligência Artificial e Democracia: Desafios e Perspectivas” na Câmara dos Deputados
Publicação apresenta exemplos de cláusulas pactuadas em acordos e convenções coletivas de 2023 que reforçam a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores.
Encontros serão realizados de setembro a dezembro em todo o país e vão preparar propostas para a etapa nacional em 2026
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