Abril

Ministro do Trabalho e Emprego e vice-presidente global da Uber debatem sobre o Projeto de Lei que regulamenta o trabalho por aplicativo no Brasil — última modificação 26/10/2026 12h11

Brasil tem cerca de 30 milhões de usuários do serviço oferecido pela empresa. No mundo são cerca de 142 milhões.

MTE atualiza CNES e implanta novas funcionalidades ao sistema — última modificação 26/10/2026 12h11

Entidades já podem pleitear a alteração de categoria ou base territorial e Recadastramento pelo sistema

Ministério do Trabalho e Emprego participa da 8ª Caravana Federativa em Pernambuco nos dias 15 e 16 de abril — última modificação 26/10/2026 12h11

Representantes do MTE vão expor e esclarecer dúvidas sobre os programas e ações oferecidos à população

MTE lança edital para selecionar Projetos de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Programa Manuel Querino — última modificação 26/10/2026 12h11

As propostas devem ser enviadas até o dia 12 de maio por meio da plataforma transfereGov

Ministério disponibiliza programa GDRAIS Genérico para declaração de dados — última modificação 26/10/2026 12h11

Sistema está disponível desde o dia 05 de abril para declarações referentes aos anos-bases de 1976 a 2022

Brasil e Áustria assinam Carta Conjunta de Intenções sobre Migração Laboral — última modificação 26/10/2026 12h11

Documento visa iniciar pesquisas e pactos para ampliar a cooperação na área de migração e mobilidade de trabalhadores

MTE lança a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT 2024) nesta quinta-feira (18) — última modificação 26/10/2026 12h11

O tema da campanha deste ano é sobre a “Segurança em Máquinas e Equipamentos”

Profissão de Ergonomia será incluída na CBO este ano — última modificação 26/10/2026 12h11

Entidades representativas e MTE chegam a consenso sobre a inclusão da Ergonomia na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) que será divulgada nos próximos meses.

Luiz Marinho participa nesta terça-feira (16) da inauguração de nova sede da Sinaceg em São Bernardo do Campo (SP) — última modificação 26/10/2026 12h11

Ministro prestigia inauguração da nova sede do Sindicato Nacional dos Cegonheiros, responsável pelo transporte da maioria dos carros vendidos no país

Mediação feita pelo MTE regulamenta salários dos enfermeiros no DF — última modificação 26/10/2026 12h11

A área da saúde é a segunda maior economia do DF com 23 mil empresas, 124 mil empregados CLT

2º Encontro do GT do Emprego foi promissor, avalia líder sindical — última modificação 26/10/2026 12h11

Entrevista com Antônio Lisboa, coordenador-geral do L20 no Brasil

Governo e parlamento fecham acordo para retirada de urgência do PL dos motoristas Apps — última modificação 26/10/2026 12h11

Expectativa é que o PL seja avaliado em plenário até o dia 12 de junho

Servidores das SRTEs do MTE recebem treinamento para acompanharem as ações do Programa Manuel Querino — última modificação 26/10/2026 12h11

Os projetos serão executados por universidades, institutos federais de educação e Organizações da Sociedade Civil que farão a qualificação social e profissional de trabalhadores e trabalhadoras

Luiz Marinho participa de audiência na Comissão do Trabalho do Congresso Nacional — última modificação 26/10/2026 12h11

Ministro fala do PL dos motoristas de apps e ações desenvolvidas pelo MTE em 16 meses de governo

Luiz Marinho discute PLP dos aplicativos com deputados do PSB — última modificação 26/10/2026 12h11

Na Câmara, ministro explicou à bancada do PSB que o projeto do governo é benéfico aos trabalhadores e foi consensuada com representantes do GT tripartite

MTE apresenta programas e ações aos prefeitos, secretários e vereadores de Pernambuco — última modificação 26/10/2026 12h11

Gestores públicos e articuladores sociais buscaram informações sobre Economia Solidária, Abono Salarial, Carteira de Trabalho Digital, Caged, entre outros assuntos

Fiscalização do Trabalho do MTE interdita loja de supermercado em Diadema, no ABC Paulista — última modificação 26/10/2026 12h11

Trabalhadores são obrigados a entrarem na loja do supermercado depois do desabamento que aconteceu, no dia 16 de abril

Ministro propõe linhas de financiamentos para renovação de máquinas e equipamentos do parque industrial brasileiro via bancos públicos — última modificação 26/10/2026 12h11

Nesta quinta-feira (18), Luiz Marinho participou da abertura da CANPAT 2024, que tem com o tema central a “Segurança em Máquinas e Equipamentos”

Publicada portaria que convoca a 4ª Conferência Nacional de Economia Solidária — última modificação 26/10/2026 12h11

O evento será em abril de 2025, quando será definido o 2º Plano Nacional da Economia Solidária

Pacto da Uva: formalização do trabalho safrista cresce 300% na Serra Gaúcha — última modificação 26/10/2026 12h11

Em 2024, na safra da uva são mais de 3 mil trabalhadores safristas formalizados