Brasil e Áustria assinam Carta Conjunta de Intenções sobre Migração Laboral

O ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho, e o ministro Federal Austríaco da Economia e do Trabalho, Martin Kocher, assinaram uma Carta Conjunta de Intenções sobre Migração Laboral, nesta segunda-feira (15), em Brasília. O documento tem como objetivo iniciar pesquisas e pactos para ampliar a cooperação na área de migração e mobilidade de trabalhadores, levando em conta os princípios internacionalmente reconhecidos da migração justa nos países.

Luiz Marinho ressaltou a importância do protocolo assinado e do diálogo permanente, explorando abordagens inovadoras em relação à migração de trabalhadores, buscando encontrar soluções que beneficiem os trabalhadores migrantes, os empregadores e o setor privado. “A partir de hoje, vamos juntos avaliar todas as questões e explorar possíveis campos de ação e avaliação no reconhecimento mútuo das qualificações profissionais, levando em conta as condições estruturais de cada país, e discutindo novas medidas concretas de cooperação no contexto de aprimoramentos técnicos, econômicos, ecológicos e sociais”, disse o ministro.

Martin Kocher agradeceu a parceria e se colocou à disposição para cooperar no que for necessário para o andamento do processo entre os dois países. “Agradeço francamente a acolhida e, como mencionei anteriormente, a delegação é longa e todos os nossos especialistas estão ansiosos para poder cooperar sobre todos os pontos levantados nessa nova fase de parceria”, concluiu.

Durante o encontro, o ministro Luiz Marinho comentou sobre as iniciativas do governo Lula voltadas para os jovens, como o recém-criado programa “Pé de Meia”, onde os jovens de famílias de baixa renda terão uma poupança a ser criada e receberão um recurso para que possam ser incentivados a não faltarem às aulas.

Além disso, o ministro brasileiro lembrou que o presidente Lula pretende lançar nos próximos dias um programa de crédito, que poderá, inclusive, levar à redução dos juros do Brasil, facilitando ainda mais os investimentos, em particular os investimentos privados. “Isso é uma luta que o ministro Fernando Haddad da Economia vem liderando, discutindo, com os bancos públicos em especial, bancos privados também, assim como o Sebrae, que é uma instituição brasileira que busca liderar toda a política para micros e pequenas empresas”, completou o ministro.

Sobre as linhas de crédito, o ministro da Áustria destacou alguns incentivos, principalmente voltados para os sistemas que necessita de pessoas altamente qualificadas e deu como exemplo o sistema de saúde e, mais recentemente, voltado para a transição energética. “Falamos aqui de energia verde, energia limpa, os novos tipos que demandam um novo tipo de mão de obra. Um tipo de programa específico voltado para empresas que estão mudando seu modelo de negócio, por exemplo, quando as companhias começam a se adaptar aos novos tipos de energia, isso traz um custo e nós tentamos nos adaptar a essa nova realidade”, afirmou.

No encontro, ficou acertado ainda a criação de um Grupo de Trabalho que realizará reuniões virtuais e presenciais em intervalos regulares com o intuito de chegar a um texto de comum acordo para uma declaração conjunta e abrangente de intenções até 30 de junho de 2025.