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Publicado em 03/01/2023 14h35 Atualizado em 22/01/2024 13h26
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  • Negociação

    Governo e sindicatos assinam regras da Mesa de Negociação Permanente com servidores

    Governo e sindicatos assinam regras da Mesa de Negociação Permanente com servidores
    11/07/2023 - Portaria aprova o regimento interno e o protocolo da MNNP que estabelece os princípios e premissas que regem as relações funcionais e de trabalho no setor público
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  • Trabalho escravo

    Fiscalização do MTE resgata 30 trabalhadores em Minais Gerais

    Fiscalização do MTE resgata 30 trabalhadores em Minais Gerais
    11/07/2023 - Submetido a trabalho degradante pelo empregador, grupo foi resgatado de colheita de café em Lajinha (MG)
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  • Trabalho Análogo à Escravidão

    MTE e entidades assinam Pacto em Defesa do Trabalho Decente nas lavouras de café do Espírito Santo

    MTE e entidades assinam Pacto em Defesa do Trabalho Decente nas lavouras de café do Espírito Santo
    10/07/2023 - Documento visa a promoção do trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na cadeia do café no estado capixaba
    MTE e entidades assinam Pacto em Defesa do Trabalho Decente nas lavouras de café do Espírito Santo
  • Aviso de Pauta

    Luiz Marinho assina Protocolo de Intenções com produtores e entidades para defesa do Trabalho Decente nas lavouras de café no Espírito Santo

    Luiz Marinho assina Protocolo de Intenções com produtores e entidades para defesa do Trabalho Decente nas lavouras de café no Espírito Santo
    07/07/2023 - Assinatura do Pacto acontece na segunda-feira (10), às 14h, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e conta com a participação de várias entidades
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  • Inspeção do Trabalho

    MTE inicia fiscalização de acidente na Brasken em Santo André SP

    MTE inicia fiscalização de acidente na Brasken em Santo André SP
    06/07/2023 - Incêndio vitimou 5 trabalhadores da terceirizada Tenenge Engenharia Ltda, com duas mortes
    MTE inicia fiscalização de acidente na Brasken em Santo André SP
  • Trabalho escravo

    Operação resgata 14 trabalhadores em Governador Lindenberg no ES

    Operação resgata 14 trabalhadores em Governador Lindenberg no ES
    05/07/2023 - Grupo estava sendo submetido a condição de trabalho degradante pelo empregador em colheita de café
    Operação resgata 14 trabalhadores em Governador Lindenberg no ES
  • Negociação

    GT dos Aplicativos discute tabela de custos e remuneração mínima em apps de transporte de passageiros

    GT dos Aplicativos discute tabela de custos e remuneração mínima em apps de transporte de passageiros
    04/07/2023 - Em reunião realizada em São Paulo, grupo de trabalho avança na busca por regulamentação justa e diálogo efetivo
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  • Trabalho escravo

    Trabalhadora é resgatada em situação análoga à de escravidão doméstica em Manaus

    Trabalhadora é resgatada em situação análoga à de escravidão doméstica em Manaus
    04/07/2023 - Vítima estava há 34 anos em situação de vulnerabilidade, trabalhando como doméstica em troca de comida e moradia
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  • Igualdade

    Governo Federal institui igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens

    Governo Federal institui igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens
    03/07/2023 - Presidente Lula também sancionou nesta segunda-feira (3) leis que ampliam direitos e garantias no Programa Bolsa Atleta e no Estatuto da Advocacia
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  • Negociação

    Grupo de Trabalho decide ampliar processo de qualificação e capacitação para motociclistas de aplicativos

    Grupo de Trabalho decide ampliar processo de qualificação e capacitação para motociclistas de aplicativos
    03/07/2023 - Reunião do subgrupo de transporte de mercadorias decidiu também buscar as indústrias para garantir que mais itens de segurança venham de fábrica nas motocicletas
    Grupo de Trabalho decide ampliar processo de qualificação e capacitação para motociclistas de aplicativos
  • Aviso de Pauta

    Governo Federal sanciona lei que garante igualdade salarial entre mulheres e homens nesta segunda-feira (3)

    Governo Federal sanciona lei que garante igualdade salarial entre mulheres e homens nesta segunda-feira (3)
    01/07/2023 - Também serão sancionados projetos de lei que ampliam direitos e garantias para mulheres no Programa Bolsa Atleta e no Estatuto da Advocacia
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  • Trabalho escravo

    Trabalhadora é resgatada em situação análoga à de escravidão doméstica em Manaus

    Trabalhadora é resgatada em situação análoga à de escravidão doméstica em Manaus
    30/06/2023 - Vítima estava há 34 anos em situação de vulnerabilidade, trabalhando como doméstica em troca de comida e moradia
    Trabalhadora é resgatada em situação análoga à de escravidão doméstica em Manaus
  • Aviso de Pauta

    Grupo de Trabalho que busca regulação dos serviços por aplicativos se reúne nos dias 3 e 4 de julho em São Paulo

    Grupo de Trabalho que busca regulação dos serviços por aplicativos se reúne nos dias 3 e 4 de julho em São Paulo
    30/06/2023 - GT retoma discussão sobre as regras de regulamentação das atividades de prestação de serviços executados por intermédio de plataformas tecnológicas
    Grupo de Trabalho que busca regulação dos serviços por aplicativos se reúne nos dias 3 e 4 de julho em São Paulo
  • Fiscalização

    Ministério do Trabalho e Emprego inicia operativo Fair Play Trabalhista

    Ministério do Trabalho e Emprego inicia operativo Fair Play Trabalhista
    29/06/2023 - Inspeção do Trabalho vai fiscalizar registros de atletas em 663 clubes de futebol em todo país até o final do ano
    Ministério do Trabalho e Emprego inicia operativo Fair Play Trabalhista
  • Caged

    País gerou 155.270 empregos formais em maio e acumulado do ano chega a 865.360 postos com carteira assinada

    País gerou 155.270 empregos formais em maio e acumulado do ano chega a 865.360 postos com carteira assinada
    29/06/2023 - Destaque ficou para o setor de serviços, com um crescimento de 54% no mês. O saldo positivo foi registrado em 23 dos 27 estados brasileiros
    País gerou 155.270 empregos formais em maio e acumulado do ano chega a 865.360 postos com carteira assinada
  • Trabalho Infantil

    Ministério do Trabalho e Emprego retira 127 crianças e adolescentes do trabalho infantil em Minas Gerais

    Ministério do Trabalho e Emprego retira 127 crianças e adolescentes do trabalho infantil em Minas Gerais
    27/06/2023 - É o maior resultado das fiscalizações realizadas no Operativo de Combate ao Trabalho Infantil alusivo ao dia 12 de junho de todos os estados
    Ministério do Trabalho e Emprego retira 127 crianças e adolescentes do trabalho infantil em Minas Gerais
  • Trabalho e Emprego

    MTE lança cartilha com orientações sobre direitos da mulher trabalhadora

    MTE lança cartilha com orientações sobre direitos da mulher trabalhadora
    27/06/2023 - Documento visa contribuir para a redução da desigualdade de gênero por meio de conscientização e informação da sociedade em geral
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  • Caged

    Dados do Caged de maio serão divulgados nesta quinta-feira (29)

    Dados do Caged de maio serão divulgados nesta quinta-feira (29)
    27/06/2023 - Por volta das 10h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged
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  • Trabalho e Emprego

    Senaes discute criação de comitê Interministerial sobre Economia Solidária

    Senaes discute criação de comitê Interministerial sobre Economia Solidária
    23/06/2023 - Na conversa foi sugerida a realização de um seminário sobre a dinâmica de trabalho, contribuindo para o processo de construção e execução da política de Economia Popular e Solidária no atual governo
    Senaes discute criação de comitê Interministerial sobre Economia Solidária
  • Internacional

    Países do Mercosul coroam trabalhos realizados pelas equipes técnicas dos órgãos sociolaborais

    Países do Mercosul coroam trabalhos realizados pelas equipes técnicas dos órgãos sociolaborais
    23/06/2023 - Em reunião remota, autoridades aprovam Declaração dos Ministros e Ministras do Trabalho do Mercosul sobre o Fortalecimento da Dimensão Social e Trabalhista do Mercosul para a Proteção dos Trabalhadores e Trabalhadoras
    Países do Mercosul coroam trabalhos realizados pelas equipes técnicas dos órgãos sociolaborais
  • Trabalho Análogo à Escravidão

    Operação conjunta resgata 10 trabalhadores em Goiânia (GO)

    Operação conjunta resgata 10 trabalhadores em Goiânia (GO)
    23/06/2023 - Empregador foi preso por manter em condições degradantes grupo que atuava na coleta e separação de recicláveis na capital goiana
    Operação conjunta resgata 10 trabalhadores em Goiânia (GO)
  • Trabalho escravo

    GEFM resgata dois trabalhadores de situação análoga à escravidão no Paraná

    GEFM resgata dois trabalhadores de situação análoga à escravidão no Paraná
    23/06/2023 - As vítimas, um idoso e um deficiente auditivo, foram encontradas nas cidades de Londrina e Prudentópolis
    GEFM resgata dois trabalhadores de situação análoga à escravidão no Paraná
  • Trabalho Análogo à Escravidão

    Fiscalização do MTE retira 25 trabalhadores em pedreiras e obra em Alagoas

    Fiscalização do MTE retira 25 trabalhadores em pedreiras e obra em Alagoas
    22/06/2023 - Grupo laborava em condições degradantes na extração de paralelepípedos e obra de construção civil nos municípios de Ouro Branco e Marechal Deodoro
    Fiscalização do MTE retira 25 trabalhadores em pedreiras e obra em Alagoas
  • Conselho Nacional do Trabalho

    Conselho Nacional do Trabalho aprova regimento interno e coordenadores das bancadas

    Conselho Nacional do Trabalho aprova regimento interno e coordenadores das bancadas
    22/06/2023 - Também foi aprovado o calendário de reuniões trimestrais. Próximo encontro será no dia 21 de setembro
    Conselho Nacional do Trabalho aprova regimento interno e coordenadores das bancadas
  • Negociação

    GT dos aplicativos define remuneração e saúde do trabalhador como prioridades de discussão

    GT dos aplicativos define remuneração e saúde do trabalhador como prioridades de discussão
    21/06/2023 - Reunião coordenada pelo MTE reuniu empresas, trabalhadores e o governo. Regulamentação da atividade caminha para ser alcançada gradualmente e próximo acontecerá em julho
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  • Segurança e Saúde

    CTPP define agenda regulatória para tratar de normas trabalhistas

    CTPP define agenda regulatória para tratar de normas trabalhistas
    21/06/2023 - Comissão se reúne para tratar de ajustes e atualizações em algumas NRs
    CTPP define agenda regulatória para tratar de normas trabalhistas
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    Conselho propõe orçamento de R$ 111,9 bilhões para o FAT em 2024

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    Trabalhadores e empresas de transporte de pessoas se reúnem no GT dos aplicativos

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    Codefat realiza nesta quarta-feira (21) sua 171ª reunião ordinária

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    Conselho do FGTS aprova medidas em prol do trabalhador de baixa renda

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