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Publicado em 03/01/2023 14h35 Atualizado em 26/10/2026 12h11

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Países do Mercosul coroam trabalhos realizados pelas equipes técnicas dos órgãos sociolaborais

03/01/2023 - Em reunião remota, autoridades aprovam Declaração dos Ministros e Ministras do Trabalho do Mercosul sobre o Fortalecimento da Dimensão Social e Trabalhista do Mercosul para a Proteção dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Codefat

Conselho propõe orçamento de R$ 111,9 bilhões para o FAT em 2024

03/01/2023 - Do orçamento aprovado, R$ 50,8 bilhões serão destinados ao pagamento do benefício do Seguro-Desemprego e R$ 28 bi para o Abono Salarial
Trabalho Infantil

MTE identifica que adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa passaram por situação de trabalho infantil em Roraima

03/01/2023 - Auditoria Fiscal do Trabalho identificou que a maioria dos adolescentes já trabalharam e sofreram acidentes de trabalho
Política Pública

Conselho do FGTS aprova medidas em prol do trabalhador de baixa renda

03/01/2023 - Fundo aprovou aumento do subsídio para o Programa Minha Casa Minha Vida e correção do valor dos imóveis para habitação popular
Trabalho Infantil

Conheça o Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador do MTE

03/01/2023 - Material pode ser baixado e contém informações e esclarecimentos sobre as características do trabalho infantil, seus riscos e seus malefícios, entre outros esclarecimentos
Trabalho Infantil

MTE disponibiliza folder informativo sobre o Trabalho Infantil

03/01/2023 - Objetivo é propor um chamado à sociedade para erradicação do trabalho infantil
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho se reúne com servidores em MG e fala da reconstrução de políticas públicas

03/01/2023 - Ministro discutiu com servidores da SRTE-MG, agentes de universidades, institutos de pesquisa, órgãos estaduais do executivo e do judiciário sobre ações desenvolvidas pelo MTE
Aviso de Pauta

MTE assina Protocolo de Intenções sobre Cooperação em Temas Laborais com Alemanha

03/01/2023 - Luiz Marinho assina no Itamarati memorando de entendimentos com ministros das Relações Exteriores e do Trabalho da Alemanha na segunda-feira (5)
Aviso de Pauta

Luiz Marinho assina em MG Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Condições de Trabalho decente na Cafeicultura

03/01/2023 - Pacto busca aperfeiçoar as condições de trabalho na cafeicultura no Estado. Ministro participa também de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de MG e lançamento do Pro-Catadores no Estado
Inspeção do Trabalho

Inspeção do Trabalho do MTE participa de atividades da Operação Acolhida em Roraima

03/01/2023 - Representante do MTE falou sobre os riscos de trabalho análogo a escravidão na interiorização de venezuelanos
Trabalho Análogo à Escravidão

Fiscalização do MTE retira 25 trabalhadores em pedreiras e obra em Alagoas

03/01/2023 - Grupo laborava em condições degradantes na extração de paralelepípedos e obra de construção civil nos municípios de Ouro Branco e Marechal Deodoro
Conselho Nacional do Trabalho

Conselho Nacional do Trabalho aprova regimento interno e coordenadores das bancadas

03/01/2023 - Também foi aprovado o calendário de reuniões trimestrais. Próximo encontro será no dia 21 de setembro
Inspeção do Trabalho

Ministério do Trabalho e Emprego resgata 11 trabalhadores em Monte Mor (SP)

03/01/2023 - Os trabalhadores, provenientes do Norte e do Nordeste, foram resgatados pela fiscalização em virtude das condições degradantes de trabalho encontradas nos alojamentos
Trabalho e Emprego

MTE lança cartilha com orientações sobre direitos da mulher trabalhadora

03/01/2023 - Documento visa contribuir para a redução da desigualdade de gênero por meio de conscientização e informação da sociedade em geral
Trabalho Infantil

MTE encontrou 702 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2023

03/01/2023 - Inspeção do Trabalho realizou até o mês de maio 361 operações de combate ao trabalho de crianças e adolescentes em todo o país
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE e entidades do café assinam pacto para eliminar o uso de mão de obra análogo à escravidão na cafeicultura de Minas Gerais

03/01/2023 - Somente no setor, a fiscalização do trabalho encontrou 117 trabalhadores em situação análogo à de escravo em 2022 e 8 nos primeiros meses de 2023
Caged

Dados do Caged de maio serão divulgados nesta quinta-feira (29)

03/01/2023 - Por volta das 10h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged
Trabalho Análogo à Escravidão

Operação conjunta resgata 10 trabalhadores em Goiânia (GO)

03/01/2023 - Empregador foi preso por manter em condições degradantes grupo que atuava na coleta e separação de recicláveis na capital goiana
Negociação

GT dos aplicativos define remuneração e saúde do trabalhador como prioridades de discussão

03/01/2023 - Reunião coordenada pelo MTE reuniu empresas, trabalhadores e o governo. Regulamentação da atividade caminha para ser alcançada gradualmente e próximo acontecerá em julho
Aviso de Pauta

Grupo de Trabalho que busca regulação de trabalho por aplicativos se reúne nesta semana

03/01/2023 - Motoristas se reúnem terça-feira (20) e os motociclistas na quarta-feira (21). Reuniões acontecem no anexo do MTE
Aviso de pauta

Codefat realiza nesta quarta-feira (21) sua 171ª reunião ordinária

03/01/2023 - Conselheiros discutem proposta Orçamentária do FAT para exercício 2024 e questões relativas ao Sistema Nacional de Emprego - Sine
Trabalho e Emprego

Governo federal anuncia liberação de concurso com 900 vagas para Auditor Fiscal do Trabalho

03/01/2023 - Com o salário inicial de R$ 21 mil, o cargo exige nível superior
Trabalho Infantil

MTE participa da reinstalação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo da Aprendizagem na Câmara

03/01/2023
Trabalho Infantil

Inspeção do Trabalho afasta 124 adolescentes de situação de trabalho infantil no Mato Grosso do Sul

03/01/2023 - Adolescentes tinham de 14 a 17 anos de idade sendo encontrados trabalhando em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil
Trabalho Infantil

MTE empossa novos membros da CONAETI e lança Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador

03/01/2023 - Ações acontecem em alusão ao 12 de junho Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
Aviso de Pauta

Ministro do Trabalho e Emprego participa da 111ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), em Genebra, na Suíça

03/01/2023 - Evento reúne representantes de trabalhadores, empregadores e governos de 187 Estados Membros da Organização Internacional do Trabalho
Trabalho Análogo à Escravidão

Ministério do Trabalho e Emprego lança campanha de combate ao trabalho análogo à escravidão

03/01/2023 - Meta do governo federal é erradicar as condições degradantes de trabalho no Brasil

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