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2024

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Publicado em 29/01/2024 08h29 Atualizado em 11/03/2025 16h46
RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 (Revogada)
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado: Com Disputa
Processo: 19955.202001/2023-31
Objeto: aquisição de solução de videoconferência para atendimento às necessidades do Ministério do Trabalho e Emprego- MTE, sendo 02 (dois) equipamentos para salas de reunião de até 15 pessoas (Gabinete do Ministro e Secretaria Executiva) e 01 (um) equipamento para atendimento de sala para até 10 pessoas (Diretoria de Tecnologia da Informação).
Valor: (Revogada)
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
RELATÓRIO DA DISPENSA


 
RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado: ART CARD LTDA
Processo: 19955.201921/2023-31
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de 110 (cento e dez) bótons institucionais para identificação de autoridades do Ministério do Trabalho e Emprego.
Valor: R$ 709,50
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
RELATÓRIO DA DISPENSA


 
RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado: CLX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Processo: 19955.202001/2023-31
Objeto: aquisição de solução de videoconferência para atendimento às necessidades do Ministério do Trabalho e Emprego- MTE, sendo 02 (dois) equipamentos para salas de reunião de até 15 pessoas (Gabinete do Ministro e Secretaria Executiva) e 01 (um) equipamento para atendimento de sala para até 10 pessoas (Diretoria de Tecnologia da Informação).
Valor: R$ 36.100,00
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
RELATÓRIO DA DISPENSA


 
RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - Revogado
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado: Revogado
Processo: 19955.100082/2023-35
Objeto: Contratação de serviços remanescente, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de operacionalização dos procedimentos e rotinas de Ouvidoria Pública
Valor:Revogado


 
RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 (fracassada)
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado: (fracassada)
Processo: 19958.200219/2024-10
Objeto: Aquisição de dispositivo Modem USB 4G novo e de primeiro uso, nos padrões autorizados pela ANATEL para transmissão de dados para acesso sem fio à internet para complementar os serviços objeto do Contrato Administrativo nº 09/2023, referente à prestação de serviços móvel pessoal (SMP - Dados Móveis e Voz), para atender aos servidores dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social localizadas no Distrito Federal.
Valor: (fracassada)
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA


 
RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado: PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
Processo: 19955.100082/2023-35
Objeto: Contratação de serviços remanescente, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de operacionalização dos procedimentos e rotinas de Ouvidoria Pública
Valor: R$ 912.599,45
TERMO DE DISPENSA


 
RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2024
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE
Processo: 19966.201850/2023-48
Objeto: Contratação de instituição especializada para organizar e realizar a etapa obrigatória do Curso de Formação, nos termos do § 4º do artigo 3º da Lei 10.593, de 6 de dezembro 2002, com caráter eliminatório, para o provimento de 900 cargos nos quadros de Auditor-fiscal do Trabalho, em continuidade à etapa de provas objetivas e discursivas da seleção pública realizada através do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU, promovido pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) e que teve como banca examinadora a CESGRANRIO.
Valor: R$2.267.447,73
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE DISPENSA
COMPROVANTE DE ENCERRAMENTO DA CONTRATAÇÃO

 
RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90124/2024
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE - CNPJ: 43.942.358/0001-46
Processo: 23.612.685/0006-37
Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção, revisão, adequação e atualização contínua da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 4.302.106,44
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE DISPENSA

 

 

RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90110/2024 (fracassada)

Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado: (fracassada)
Processo: 19955.202001/2023-31
Objeto: Aquisição de equipamentos de Videoconferência 
Valor: (fracassada)
RELATÓRIO DA DISPENSA

 
RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2024
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado: 
Item 1 - SIGMAONE DISTRIB. DE PROD. TELEINF. LTDA / CNPJ: 01.501.310/0001-52
Item 2 - AV CONECT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. / CNPJ: 45.078.161/0001-36
Processo: 19955.202001/2023-31
Objeto: Aquisição de equipamentos de Videoconferência 
Valor: R$ 55.561,43 
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE DISPENSA

 
RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90116/2024
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado:  R E G INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - BRASIL BANDEIRAS - CNPJ: 31.064.182/0001-98
Processo: 19955.200348/2024-20
Objeto: Aquisição de bandeiras de mesa dos Países e Organizações que participarão de Reuniões Ministeriais e Grupos de Trabalho do Ministério do Trabalho Emprego no G20.
Valor: R$ 2.925,00
TERMO DE REFERÊNCIA
RELATÓRIO DA DISPENSA


 
RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado:  J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA / CPNJ 01.018.845/0001-77
Processo: 19955.200996/2024-86
Objeto: contratação de assinaturas digitais de 5 (cinco) jornais, com grande circulação nacional.
Valor: R$ 8.280,00 
AVISO DE DISPENSA
RELATÓRIO DA DISPENSA


 
RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado:  OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.525.466/0001-08
Processo: 19966.200428/2024-56
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em disponibilizar 02 (duas) assinaturas de 12 (doze) meses do software StreamYard, estúdio virtual para transmissão de áudio e vídeos para as principais redes sociais, inclusive YouTube, versão Profissional
Valor: R$ 4.670,00
RELATÓRIO DA DISPENSA


 
RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado:  FLAGBANNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.531.856/0001-04 E ITEM 04 - Microondas: M & J REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ: 54.638.483/0001-83
Processo: 19958.202537/2024-15
Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de bandeiras, mastros e micro-ondas.
Valor: ITENS 01, 02, 03 e 05 - Bandeiras: FLAGBANNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.531.856/0001-04
ITEM 04 - Microondas: M & J REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ: 54.638.483/0001-83
RELATÓRIO DA DISPENSA

 

 

RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 (fracassada)

Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado: (fracassada)
Processo: 19958.252554/2024-95
Objeto: Aquisição de placas destinadas à identificação de veículos oficiais de representação do Ministério do Trabalho e Emprego.
Valor: (fracassada)
RELATÓRIO DA DISPENSA

RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2024 
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado:ANALISE, DIRETRIZES E METODOS CONSULTORIA JUNIOR EM ADMINISTRACAO DE BRASILIA - CNPJ: 97.457.154/0001-49
Processo: 19958.241779/2024-16
Objeto: Contratação de serviços da Palestra Inteligência Artificial da ANÁLISES, DIRETRIZES E MÉTODOS CONSULTORIA JUNIOR EM ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, para 133 servidores da Diretoria de Prestação de Contas.
Valor: R$ 2.000,00
RELATÓRIO DA DISPENSA


 
RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2024 
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado:IMPACT BRASIL, NIVA TECNOLOGIA, GLOBAL SEC e SERVIX SECURITY - CNPJ: 13.661.968/0001-00
Processo: 19958.208169/2024-19
Objeto: Aquisição de módulos transceptores homologados Palo Alto, destinados à atualização e melhoria da infraestrutura de rede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Valor: R$ 59.000,00
RELATÓRIO DA DISPENSA

RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2024 
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado: CEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 03.621.548/0001-47
Processo: 19958.207040/2024-85
Objeto: Aquisição de unidades de armazenamento SSD (Solid State Drive), visando modernizar e otimizar a infraestrutura de TI do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Valor:R$ 57.845,00  
RELATÓRIO DA DISPENSA


 
RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2024 
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado: 42.422.253/0001-01 - Dataprev
Processo: 19958.203556/2024-51
Objeto: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência (DATAPREV S.A.) para a execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicação - TIC, visando atender as necessidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Valor: R$ 816.572.163,41 
TERMO DE REFERÊNCIA
RELATÓRIO DA DISPENSA

RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2024 
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado:TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A TELEBRAS - CNPJ : 00.336.701/0001-04
Processo: 19958.100716/2023-20
Objeto: Contratação de serviços de conectividade de dados, para a prestação de serviços de telecomunicações de longa distância (WAN - Wide Area Network), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre as unidades do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em todo território nacional, via serviço de Internet com SD-WAN e INTERNET-IP, incluindo o fornecimento, configuração e gerência de roteadores.
Valor: R$ 153.897.733,04
TERMO DE REFERÊNCIA
RELATÓRIO DA DISPENSA

RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2024 
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado:CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 36.003.671/0001-53
Processo: 19958.205218/2024-53
Objeto: Contratação da empresa Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda. para oferta do curso "Planejamento das Contratações com enfoque na Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (EPT) e Termo de Referência (TR)", na modalidade síncrono, para 132 servidores, no período de 26/08 a 30/08/2024
Valor: R$  43.956,00
TERMO DE REFERÊNCIA
RELATÓRIO DA DISPENSA

RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2024 
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado: SC BRASIL GROUP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. / CNPJ: 43.478.505/0001-79
Processo: 19958.205552/2024-15
Objeto: Aquisição de 46 ribbons do modelo Color Ribbon Kit YMCKT para as impressoras de crachá da DGP.
Valor: R$ 26.406,76
TERMO DE REFERÊNCIA
RELATÓRIO DA DISPENSA

RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90124/2024 
Contratante: Ministério do Trabalho e Emprego
Contratado:Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE - CNPJ: 43.942.358/0001-46
Processo: 19958.103005/2023-15
Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção, revisão, adequação e atualização contínua da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 4.302.106,44
TERMO DE REFERÊNCIA
RELATÓRIO DA DISPENSA
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